quarta-feira, 3 de outubro de 2012

POLÍTICA: olhar para alternativas ao modelo económico vigente


Quando o ministro das Finanças anuncia um aumento enorme dos impostos para contemplar a mesma receita que até agora só demonstrou ser um enorme fracasso naquele que deveria ser o seu objetivo - equilibrar as finanças públicas salvaguardando os principais direitos dos cidadãos a uma existência digna - chegamos ao nível zero de competência para manter o cargo.
Dos textos lidos hoje nos jornais há um de João Cardoso Rosas, no «Económico», que vai à História recordar exemplo elucidativo sobre a atual situação governamental. No mínimo interessante e que aqui transcrito em parte: Há duas lições que sucessivas gerações da família Medici aprenderam à sua custa e que Passos Coelho e os seus ministros aprenderão à custa deles.
A primeira é que o povo aguenta muitas malfeitorias, mas tem um limite - que nunca ninguém sabe bem onde se situa. No dia em que esse limite é transposto, o povo entra pelas janelas do palácio, por assim dizer, e expulsa o príncipe e os seus ministros. Nesse momento eles lamentarão terem governado a favor dos "grandes" e contra os interesses dos "pequenos".
A segunda lição é a evidência, já muito experimentada, de que, quando a população não afasta os maus governantes, são aqueles que estão mais próximos do príncipe que se encarregam de desferir o golpe final.
Francesco de Medici conseguiu escapar à ira dos seus súbditos mas, segundo a lenda, terá morrido na bem protegida Villa de Poggio a Caiano, envenenado pelo seu irmão Ferdinando.
Noutro texto o antigo deputado socialista Pedro Nuno Santos defende no «i» uma renegociação do memorando da troika como forma de escapar ao abismo: O caminho que está a ser seguido em Portugal está diariamente a destruir economia e a aumentar a dívida pública em percentagem do PIB. Não é preciso ser muito inteligente para perceber que se este caminho não for interrompido acabaremos por fazer o default que muitos querem evitar e a ter de sair do euro.
É por isso que o sentido de responsabilidade e de Estado exigiria que o nosso governo tivesse em cima da mesa uma renegociação séria e determinada dos termos do Memorando, das suas metas, do montante do serviço da dívida e dos seus prazos.
Só assim seria possível reduzir substancialmente a austeridade imposta ao país e as necessidades de financiamento externo. Só assim seria possível respirar e sobrevivermos enquanto a Europa demora a reformar-se.
Outra é a alternativa proposta no «Negócios» pelo antigo deputado comunista Octávio Teixeira: Os desequilíbrios externos, a questão central, só são resolúveis se o país produzir mais, não pela aplicação da receita do cavalo do inglês. E produz-se de menos porque a produção nacional não é suficientemente competitiva com produções externas. Insuficiência que não radica nos custos salariais, pois em Portugal são cerca de 50% dos da média da União Europeia enquanto a produtividade é da ordem dos 75%.
Assim, e porque o aumento da competitividade através de incrementos significativos da produtividade total dos fatores é muito lento no tempo, para ganhar competitividade só há uma solução: desvalorizar a moeda. Há dez anos que o euro está sobrevalorizado em 30% (e mais) face à taxa de equilíbrio para a economia portuguesa, o que é insuportável. 
O abandono do euro e subsequente desvalorização é uma necessidade objetiva. Tem custos, mas menores que os atuais. Por exemplo, desvalorizar 30% pode gerar uma perda salarial real de 8%, via inflação, menos que a soma do corte de um subsídio e da inflação. E com as vantagens de a competitividade aumentar cerca de 24%, potenciando rapidamente o crescimento económico e a redução do desemprego e dos défices, e de evitar a queda no abismo.
Quem diz que as políticas seguidas por Passos Coelho não têm alternativa está uma vez mais a mentir. E, quando todas as certezas em torno dos sistemas político-económicos estão a ser abaladas, seria judicioso começar a pensar noutros modelos de organização mais concordantes com a noção de justiça e de igualdade.

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