quarta-feira, 15 de março de 2017

Os Offshores como um dos cancros do (des)governo de Passos Coelho

À medida que se vão conhecendo mais pormenores do relacionamento equívoco do governo de Passos Coelho com as offshores, melhor se vai compreendendo a razão de se ter ido buscar um fiscalista especializado em neles acautelar os dinheiros dos seus clientes. Em tempo de troika, enquanto a maioria dos portugueses andaria meio atordoada com os cortes e as perdas de direitos, os especuladores e os foragidos fiscais teriam disponíveis todas as facilidades para lucrarem obscenamente com a conjuntura.
Agora o jornalista Paulo Pena constatou que, entre Julho e Dezembro de 2010, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do governo de José Sócrates, Sérgio Vasques, andou atarefado em reuniões com diplomacias distantes, com o objetivo de assinar 15 acordos bilaterais para “troca de informações em matéria fiscal” com outros tantos Estados e jurisdições que eram offshores, territórios com legislação fiscal secreta e taxas de imposto muito abaixo do normal. Pretendia-se ter acesso informação sobre quem a eles recorre para branquear capitais de origem duvidosa ou escapar às suas obrigações com o fisco.
Quando o governo de Passos Coelho tomou posse dez desses acordos estavam prontos para serem ratificados: Antígua e Barbuda, Belize, Guernesey, Ilha de Man, Jersey, Libéria, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, Ilhas Turks e Ilhas Virgens Britânicas.
Se Sérgio Vasques demorara apenas um ano para preparar tais acordos, Paulo Núncio revelar-se-ia bem mais lento (diríamos hoje suspeitosamente lento!) a levá-los à apreciação do Parlamento, apenas concluindo três. Resta acrescentar que, em apenas um ano, o atual governo já ratificou cinco, só faltando concluir o processo dos outros dois.
Tratando-se de assunto que coresponsabiliza o secretário dos Assuntos Fiscais e o ministro dos Negócios Estrangeiros, quem, com Rui Machete, andou a ajudar Núncio a entravar essas aprovações? O inevitável Paulo Portas, pois então! 

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