segunda-feira, 9 de abril de 2018

Terá Centeno a solução para concretizar a quadratura do círculo?


O artigo de Mário Centeno, hoje inserido no «Público», ,procura convencer as hostes desconfiadas, quanto à bondade do seu modelo de execução orçamental, que possa comprovar a possibilidade de manter o país na rota do crescimento económico, da melhoria dos rendimentos das famílias e, ao mesmo tempo, da progressiva redução da sua dívida, sem o recurso à sua renegociação quanto aos prazos e juros a satisfazer  em condições conjunturais não tão benignas como as atuais.

O ministro das Finanças começa por reivindicar um conjunto de indicadores, que as direitas não conseguem pôr em causa, e o levam a considerar como constituindo o melhor desempenho económico do país em muitas décadas. Os parágrafos seguintes são citações quase textuais desse artigo, excetuando a alusão a Cristas, que é oportuno inserir, mas que, politicamente, ele se escusa a utilizar.

Em 2017, o PIB cresceu 2,7% e o emprego 3,2%, traduzindo-se num défice público de 0,9% do PIB, o mais baixo da nossa democracia.  O excedente primário fixou-se em 3%. A dívida pública caiu mais de quatro pontos percentuais.

Portugal cresceu mais do que a Europa. O emprego e o investimento cresceram o dobro da média da União Europeia. O desemprego caiu mais do que em qualquer outro país da área do euro.

No SNS, a despesa cresceu 3,5% em 2017. Mas, entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, o crescimento da despesa com saúde atingiu os 13%.  Na escola pública, em 2017, a despesa com pessoal cresceu 1,6% e com bens e serviços cresceu 5,3%. Apesar do alarido histérico de Cristas resulta, pois, falsa a  ideia de que o défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços públicos.

Em 2017, houve mais 430 milhões de euros de contribuições sociais e mais 450 milhões de receitas correntes do que o previsto no Programa de Estabilidade (PE) de 2017, sem que tenha havido lugar a alterações nas taxas dos principais impostos, isto é, sem aumento do esforço fiscal  das famílias e das empresas portuguesas. A redução da fatura com juros face ao orçamentado, menos 455 milhões de euros, explica também a melhor execução orçamental de 2017.

O investimento público cresceu 25% em 2017. O Estado investiu mais 682 milhões de euros do que em 2016. Em suma, o défice ficou mil milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade. Metade deste resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico.

Onde podemos manifestar algum ceticismo relativamente ao que Centeno defende é quando, na parte final do artigo, veste a farda de presidente do Eurogrupo para fazer um silogismo a propósito da queda percentual do peso da dívida soberana, que ainda está por demonstrar: “Se em 2017 cumprimos essa redução com mais despesa na saúde, mais despesa na educação e menos despesa com juros, devemos manter esse equilíbrio no futuro. Para o conseguir, temos de manter a trajetória de redução da dívida, manter o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública.”

Compreende-se então o objetivo do texto: confrontar os parceiros de maioria parlamentar com a definição de parâmetros, que ele nunca permitirá ver ultrapassados, mesmo que à custa de uma firme contenção das expetativas  por eles exigidas. No seu dizer “para que os resultados não sejam efémeros” o governo não se afastará da rota, que até agora confiou a tal homem do leme. Restará esperar pelo que decidirá quem o comanda, se e quando ventos contrários vierem substituir os que por ora parecem só soprar na popa. É que se Centeno já transformou muitos impossíveis em concretizações capazes de surpreenderem os mais céticos, lá virá o tempo em que comprovaremos se descobriu mesmo a panaceia para a quadratura do circulo constituída pela dívida excessiva e pela necessidade de mais e melhor investimento público. A dúvida continua a justificar-se...

1 comentário:

  1. Todas as carreiras políticas terminam em falhanço, disse um dia e é bem verdade, Gordon Brown. Lá virá o dia em que o infalível Centeno se revelará tão falível como os outros.

    Mas olhe-se para as 'alternativas' da Esquerda. Há alguma quantificação de objetivos para a renegociação da dívida, inflação após uma saída do Euro, crescimento económico, etc? Nada, zero. Agita-se muito as mãos e repete-se muitas vezes a palavra 'Economia Política' e pensa-se que isso chega. Onde falta a tecnocracia, abunda a ideologia.

    É pena, porque na verdade aquilo que existe é uma espécie de TINA por falta de comparência. O diagnóstico dos nossos males presentes está feito desde 2011 ou 2012 e em parte eu até acredito nele. O Euro foi uma das causas do endividamento excessivo da nossa Economia e do nosso fraco crescimento.

    Mas e depois disto, o que foi feito pelos lados da nossa margem esquerda? Como disseram vários economistas críticos da moeda única antes das presidenciais francesas, criticando Le Pen pelo aproveitamento que ela fez das suas posições, uma coisa é entrar no haman, outra bem diferente é sair dele... Tsipras e Varoufakis podem confirmá-lo...

    A Esquerda falhou e voltará a falhar porque despreza os detalhes de política (policies) julgando que os princípios chegam.

    E é também aqui que os reformistas, Jorge Rocha, levam vantagem. A mudança lenta e planeada permite correções de curso, mas não há maneira de parar um navio desgovernado a viajar à velocidade máxima...

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