Tem acontecido ultimamente uma autêntica emissão de poeira para os olhos dos portugueses, pretendendo associar os elevados custos da eletricidade às decisões tomadas por governos socialistas, nomeadamente pelo de José Sócrates na aposta pelas energias renováveis.
No «Público» de ontem, o dirigente bloquista Jorge Costa assina um texto a denunciar um outro, anterior, de Aníbal Fernandes, que integrava o objetivo de manter lucros obscenos para quem vem lucrando com uma situação particularmente da responsabilidade do governo de Passos Coelho.
Em primeiro lugar Costa denuncia a falta de escrúpulos de quem assina um artigo enquanto parte interessada quanto ao que sobre o assunto vier a decidir-se: “Aníbal Fernandes é sócio de Carlos Pimenta no fundo Novenergia, que está a tentar vender a empresa Generg (488MW renováveis em operação em Portugal) a uma estatal chinesa.”
A seguir Jorge Costa desmascara a falácia dos que pretendem denegrir as energias renováveis, que seriam em si mesmas as responsáveis pelos elevados custos que os consumidores pagam pela eletricidade: “se esta energia fosse vendida em Portugal aos preços médios que os produtores como a EDP-R praticam noutros países, os portugueses pagariam menos 400 milhões de euros ao ano (um terço de todo o sobrecusto da produção renovável). O que é caro não é a energia renovável, é mesmo a renda excessiva.” Isto quer dizer que se vigorassem em Portugal os preços espanhóis, a fatura anual diminuiria em média 60 euros.
Significa isto que os subsídios ainda pagos aos donos das centrais de energia renovável decorrem delas ainda não estarem totalmente amortizadas? Mentira! Esse subsídio garante um lucro excessivo, que não há razão para ser mantido. No entanto o governo de Passos Coelho, através do seu ministro Santos Pereira (sim, o dos pastéis de nata!) tomou a decisão de, em 2013, prolongar esse período de subsidiação que, a não ser revertido, implicará um custo adicional aos consumidores de mais de mil milhões de euros entre 2020 e 2027.
O que tem estado em discussão nos dias mais recentes é o da legitimidade das empresas detentoras de centrais de energia renovável usufruírem de elevadíssimas rendas, ou se, pelo contrário, elas devem ser suprimidas como forma de melhorar a competitividade da economia nacional através da redução de um dos seus mais importantes custos de produção e reduzir os encargos dos consumidores.
Como conclui muito justamente Jorge Costa, “que este tema se torne um debate nacional, eis o que realmente preocupa os rentistas.”
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