quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

A demagogia e as subvenções vitalícias

Pessoalmente, e apesar de militante socialista, tenho um fraquinho especial por alguns deputados do Bloco de Esquerda, que gostaria de ver, mais tarde ou mais cedo, a corporizarem um exemplo semelhante ao que, nos anos subsequentes à Revolução, significou a integração do MES no PS. Basta recordar que Ferro Rodrigues, Jorge Sampaio ou Alberto Martins provieram dessa organização então conotada com a esquerda mais radical.
É essa a razão, porque ouço com natural atenção o que diz Marisa Matias, não concordando com ela em muito do que diz, mas encontrando óbvias afinidades ideológicas no essencial. No entanto, a forma apaixonada como ontem, durante o debate entre nove dos dez candidatos presidenciais, condenou liminarmente as subvenções dos políticos cujos direitos foram reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, pareceu-me tão excessiva como demagógica.
Em primeiro lugar não se pode defender a Constituição e a interpretação por ela feita pelos juízes do Palácio Ratton quando, e muito bem, inviabilizam os cortes promovidos pelo anterior governo, e retirar-lhes a razão, quando usam o mesmo documento para dar razão aos deputados, que requereram a inconstitucionalidade dos cortes a que se viram sujeitos.
Por outro lado, não se pode alegar a urgência na aplicação das 35 horas dos funcionários públicos em nome dos direitos adquiridos e, depois, nega-los a quem até 2005 usufruiu de uma legislação pela qual eles eram reconhecidos a deputados e a detentores de outros cargos públicos reconhecidamente prejudicados nas suas carreiras profissionais pelo seu desempenho.
É justa a crítica que Marisa Matias faz a Paulo Morais, quando este quer conotar todos os políticos com comportamentos corruptos. Mas nunca teremos os melhores e mais capacitados dos nossos cidadãos a exercerem cargos públicos se os remunerarmos e lhes dermos condições manifestamente inferiores aos que possam usufruir nas suas carreiras profissionais.
Infelizmente a correiadamanhãzização da opinião pública tem causado danos significativos na atração de muitos pela atividade política. O resultado é o de chegar à governação gente de qualidade muito limitada - e o melhor exemplo disso mesmo foi o da composição quase total dos ministérios de Passos Coelho! - que não só pecam pela falta de conhecimentos como, para compensar essa falta, se fizeram meras marionetas dos lóbis  de que foram obsequiosa correia de transmissão.
É claro que a crise e a existência de uma geração mais jovem e muito habilitada, poderá vir a compensar esse défice da forma como o Estado paga aos seus servidores em comparação com as empresas privadas, mas a questão deve sempre colocar-se na lógica dos princípios: se queremos os mais competentes à frente dos destinos do Estado temos de os remunerar como tal. E a legislação, que José Sócrates fez caducar em 2005 era uma forma enviesada de o alcançar. Não será, pois, essa a estratégia a prosseguir, mas mantém-se por resolver o fundo do problema.
Quer isto dizer que Maria de Belém não deveria sair beliscada deste episódio? Aí é que a porca torce o rabo: é que, se se mostrava tão lesta em defender os seus interesses pessoais nesta iniciativa para o Tribunal Constitucional, porque não manifestou o mesmo empenho, quando deputados socialistas, seus colegas de bancada, tomaram a iniciativa de pedir a verificação da inconstitucionalidade dos cortes aos reformados e aos funcionários públicos?
É por isso que a polémica desta semana demonstra que Maria de Belém está na política mais preocupada com o que pessoalmente lhe diz respeito do que ao que mais interessa à generalidade dos seus concidadãos.

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