Sem surpresas vão-se sucedendo relatórios a confirmarem o que as vários setores da Esquerda, e até gente sensata da Direita, tem dito nos últimos meses: tal qual está comprometida em juros e em prazos de pagamento, a dívida portuguesa não terá possibilidades de se conseguir resolver. Sendo urgente, senão renegociá-la, pelo menos garantir-lhe a sua reestruturação mediante juros mais baixos e alargamento dos prazos de ressarcimento.
No Relatório do Eurostat relativo ao primeiro trimestre Portugal já apresentava uma dívida próxima dos 221 mil milhões de euros, ou seja mais sete mil milhões do que nos três meses anteriores e um valor que correspondia a 132,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Desmentindo o que passos coelho e os seus pares têm dito e redito, o país registou o terceiro maior crescimento de dívida na União Europeia em termos de percentagem do PIB, depois da Eslovénia e da Hungria. O efeito bola de neve continua a produzir-se e quanto mais tarde for atacado pior para a generalidade dos cidadãos.
Se tomarmos outro padrão comparativo - o da dimensão da dívida portuguesa face ao PIB - também Portugal figura no terceiro lugar dos estados da União Europeia com um rácio mais desfavorável. Em primeiro está a Grécia, com 174,1%, e em segundo surge a Itália, com 135,6%.
Entretanto o Ministério das Finanças já apresentou os dados sobre o défice público das Administrações Públicas durante os primeiros seis meses deste ano, que demonstraram um agravamento em mais 149 milhões de euros do que o registado em igual período de 2013.
A ministra quis justificar esse resultado com o pagamento do subsídio de férias mais cedo do que no ano passado, com o chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes salariais e com o aumento da despesa com juros. Mas é esta última a verdadeira causa da degradação contínua das contas públicas: o pagamento dos juros da dívida pública cresceu 10,5% quando o orçamento previa 2,2% para a totalidade do ano no Orçamento do Estado.
Faz, por isso mesmo, todo o sentido o que António Costa tem dito sobre esta matéria e que tem sido muito mais constante, consistente e coerente do que o ziguezagueante discurso de Seguro: “Na Europa, hoje, as coisas estão a mudar. Já não é só o Governo espanhol, não é só o Governo italiano, não é só o Governo francês que tem esta posição. Portanto, há um Governo português que está do lado errado do debate europeu. Temos de ter um Governo em Portugal que esteja do lado certo do debate europeu em defesa dos interesses de Portugal. Este argumento que o Governo apresenta de que na Europa não é possível mudar, isso acontece porque o Governo não se bate por isso. Por isso, o primeiro passo para mudar de política na Europa é mudar de Governo em Portugal.”
O novo governo a sair das próximas legislativas –que esperamos seja liderado por António Costa e conte com uma maioria muito significativa - não poderá deixar de mostrar uma inquebrantável proatividade junto da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, do Banco Central Europeu e, sobretudo, junto dos governos igualmente acossados pelas pressões pró-austeritárias dos países do Norte da Europa para que aconteça uma flexibilização do Tratado Orçamental. Construindo novas alianças dentro do espaço europeu, será possível agir sobre a principal condicionante, que impede o almejado crescimento económico.
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