O abanar de uns papéis no Panamá

Confirma-se a demissão do primeiro-ministro da Islândia e o vice-presidente brasileiro desfilia-se à pressa do seu partido na expectativa de ainda conseguir ocupar o lugar de Dilma antes de ver o presidente da Câmara de Deputados preso por corrupção e fuga de capitais gorando-se assim, sem glória, a tentativa golpista de tirar o PT da governação brasileira.

Os Panama papers estão a ter essa virtualidade: numa realidade pantanosa, o mero agitar das águas já está a suscitar alguns efeitos.

Não são ainda os pretendidos - o fim dos paraísos fiscais, por onde circula hoje metade do PIB mundial - mas Manuel Carvalho prevê no «Público», que este cancro “sai definitivamente da esfera mansa do poder (e dos partidos da esquerda, que o têm ajudado a manter na atualidade) e instala-se na preocupação geral”. Porque se o Estado Social tem sido sucessivamente reduzido no alcance das suas benesses à universalidade dos cidadãos, é porque a fuga aos impostos atingiu tal dimensão que, só na Europa, calcula-se que corresponda a  2000 euros/ ano por cada um dos 500 milhões de cidadãos da União.

Nos últimos anos os casos sucessivos ocorridos com os bancos, que causaram tanto prejuízo aos bolsos dos portugueses, tiveram em comum a mesma receita: a evasão fiscal, o branqueamento de capitais, a ocultação de operações financeiras nos balanços dos bancos e a utilização de refúgios fiscais para garantir o anonimato de transações. Foi para aí que se evaporaram as comissões com as vendas dos submarinos e era num deles que estava a célebre coleção Miró.

Com o cinismo próprio de quem conhece bem a realidade mais sórdida de quanto é agora denunciado, um dos mais altos responsáveis da City afirmou que “muitos políticos têm a ilusão de que, de facto, governam os seus países, mas realmente eles apenas governam dentro dos limites que lhes são impostos pelo sistema financeiro global.”

Esperemos que António Costa veja facilitado o seu trabalho, quando se identificarem os portugueses que se serviram da Mossak Fonseca para fugirem aos impostos e tais verbas venham a ser recuperadas pela Autoridade Tributária. E que a Frente Nacional de Marine Le Pen sofra as consequências de financiar as suas campanhas de ódio com verbas ilegitimamente depositadas nesses paraísos fiscais.

Mas convenhamos que, tratando-se apenas da quarta maior empresa do Panamá dedicada a esta atividade, e havendo mais umas dezenas de outros países ou territórios onde as sociedades offshore proliferam, dá para perceber que estamos a ver escalpelizada uma pequena gota de agua num vasto oceano de corrupção e de crime organizado. Trata-se, no fundo, de um retrato sem maquilhagem do que de pior tem o capitalismos selvagem.

E a verdade é que se move...

1. Foi Camões quem, num célebre soneto, reconheceu que “todo o mundo é composto de mudança,/ tomando sempre novas qualidades”.

Admito que Passos Coelho tenha sido suficientemente cábula para não ter ligado às aulas de português em que essa certeza foi anunciada de forma tão poética. E até conjeturo que nenhum dos autores dos livros de autoajuda em que fundamentou muitas das certezas sobre o pequeno mundo, que quis mudar à sua imagem e semelhança, não tenham dado grande enfase à mutação constante das circunstâncias.

Tivesse ele lido alguma coisa de marxismo no curto período da juventude em que andou a namorar o PCP, e provavelmente aprenderia que a chave para a interpretação da História reside na interligação entre a Dialética de Hegel e a luta de classes sempre existente desde a alvorada das primeiras civilizações. Saberia assim, que todas as mudanças são fruto do embate entre sucessivas contradições que, tão só resolvidas, logo avançam para novas oposições. 
No Congresso de Espinho ele sentiu abundantemente outros dois versos do mesmo soneto do nosso vate: “do mal ficam as mágoas na lembrança,/e do bem, se algum houve, as saudades.” Saudades, que eram exclusivamente suas e de alguns, que ali estavam, porque nenhumas deixou a todos os demais.

Mas tudo quanto ali sucedeu, desde a mornidão do ambiente à teimosia na eleição de Maria Luís, da realidade espelhada na percentagem conseguida pelos que passam a pertencer à Comissão Nacional até à insinceridade da profissão de fé na social-democracia, ficou claro que Passos Coelho é aquele que não podendo travar o mundo para que fique em 3 de outubro de 2015, vive a ansiedade de vê-lo retroceder ao que era então, como se todas as mudanças ocorridas nestes seis meses não tivessem mudado todas as variáveis em que assenta a nossa realidade política.

O ainda presidente do PSD não percebeu que é um cadáver adiado a quem só falta encomendar o funeral.

2. Fazendo hoje seis meses que as eleições legislativas definiram um quadro parlamentar com uma maioria oposta à que prevalecera nos quatro anos anteriores, ainda me continua a fazer impressão a teimosia de muitos socialistas, que verbalizam ter então acontecido uma vitória da direita.

Perdoem-me, por breves instantes, um súbito acesso de cavaquismo, lembrando o que escrevi nessa noite:

“Embora possa haver quem não achasse que existissem razões para tal, a garrafa de espumante guardada no frigorífico destinada a celebrar a vitória do PS,  já está vazia, porque não deixei de encontrar motivo bastante para, neste 5 de outubro, congratular-me com a derrota efetiva da coligação da Direita.”

Teria sido uma vitória se a direita tivesse conseguido aprovar o seu (des)governo e mantivesse os portugueses amarrados à lógica austeritária, que os estava a empobrecer. Assim não!

Em definitivo, no dia 4 de outubro a esquerda conseguiu a mais saborosa das vitórias de quantas teve neste milénio. Porque, pela primeira vez desde a recuperação da Democracia, está em condições de mudar o país, pondo em sentido os que dele se têm aproveitado para os seus exclusivos interesses particulares!

3. E a propósito desse aproveitamento do poder para enriquecimento ilícito de uma plutocracia mais ou menos qualificável como “direita dos negócios” será curioso ver o que nos revelarão os «Panama papers». Não só pelos portugueses, que neles possam figurar, mas sobretudo por constituir mais um argumento superlativo para os que combatem a desregulação bancária a nível global,  e dos seus efeitos danosos nos crimes mais hediondos, desde o terrorismo até aos vários tráficos (armamento, drogas, pessoas) responsáveis pelo sofrimento de tantos milhões de pessoas.

Sendo cedo para anunciar que nada ficará como está, avança-se algo mais para exigir um mundo mais justo e igualitário.

As lições a tirar do Brasil

Há muitas diferenças entre o Brasil e Portugal, mas o que se vem passando no país de Lula e de Dilma, deve merecer-nos a devida atenção, porque, a exemplo do comportamento do juiz Sérgio Moro, que tem similitudes com os assumidos pelo procurador da Operação Marquês, a estratégia política da direita assume contornos de uma invariabilidade tão pouco imaginativa, quanto paradoxalmente eficaz.

Voltemos a 2013, quando o Brasil foi agitado por uma vaga de manifestações de rua contra os aumentos dos transportes. A interpretação de então foi esta: aqueles que Lula conseguira resgatar da pobreza já não se contentavam com quanto tinham conquistado e vinham para a rua exigir uma maior distribuição dos rendimentos. Aparentemente era uma luta política que se assumia à esquerda do governo de Dilma. Mas, se essa era a verdade, e muitos dos que constituíam a base social de apoio do PT interpretaram esse movimento social como um avanço, não previram a forte probabilidade de vir a ser recuperado pela direita para nele alavancar a contestação a quem sempre odiou.

Anda agora nos escaparates das livrarias um livro de Paulo Guinote a lembrar a luta dos professores contra o governo de José Sócrates persistindo na legitimidade de tais protestos. No entanto seria interessante, que o autor e quantos então deram prova da sua capacidade de mobilização, equacionassem até que ponto a vitória de Passos Coelho três anos depois, não deveu muito a essa exposição da fraqueza de um governo a contas com o que andava então a passar-se com a crise dos subprime. E, como isso significou depois para milhares de professores a perda de emprego e a redução de rendimentos e direitos laborais?

É por isso, que a esquerda, atualmente concertada no apoio a este governo, terá de ser muito cautelosa com os movimentos reivindicativos dos próximos tempos. Porque é muito fácil exigir direitos e regalias, mas quantas vezes, isso pode dar o ensejo para que os já conquistadas possam ser postas em causa.

Os desafios a vencer

Neste fim-de-semana em que Passos Coelho confessou-se, enfim, desperto para a realidade, que o torna oposição e não primeiro-ministro, o Congresso do PSD é acontecimento de somenos, que pouca atenção merecerá da generalidade dos portugueses para quem importa muito mais o futuro do que o espetáculo da morte anunciada de quem tanto mal lhe fez.

Por isso será mais importante voltar ao Plano Nacional de Reformas, que António Costa colocou na ordem do dia e distribuído por seis pilares fundamentais:

qualificação dos portugueses;

inovação da economia;

valorização do território;

modernização do Estado;

capitalização das empresa;

e coesão social;

Vale a pena aqui sistematizar as propostas mais relevantes em cada um deles:

Qualificação dos portugueses:

generalizar a todas as crianças de 3 anos o acesso ao pré-escolar”;

qualificação da população que já está no mercado de trabalho, que será concretizado através do Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos (herdeiro do Novas Oportunidades).

Inovação na economia:

5100 empresas apoiadas pelas medidas de internacionalização, 1500 a beneficiar de medidas de apoio ao empreendedorismo;

conseguir que até 2023 existam entre 62% e 67% das empresas com mais de 10 trabalhadores a reportar atividades de inovação e que nesse mesmo ano o peso das exportações nas vendas das empresas atinja os 22% e que o respetivo peso no PIB nacional passe dos atuais 40% para os 47%.

Valorização do território:

quatro mil edifícios públicos e privados e três milhões de metros quadrados de espaços públicos serão alvo de reabilitação ou de intervenção apoiada;

assegurar, até ao fim do ano, cerca de 780 milhões para financiar operações de reabilitação urbana;

construir 214km de ferrovia, e requalificar mais de 40% da rede.

Capitalização das empresas:

apoiar 9300 empresas, prevendo-se a transferência de 2,78 mil milhões de euros para esse objetivo, no quadro do Portugal 2020.

Modernização do Estado:

no sector da justiça, reduzir em 20% o número de pendências na ação executiva cível ao longo dos próximos cinco anos;

na área empresarial concentrar todos os processos de licenciamento no Balcão do Empreendedor e pôr no terreno o licenciamento único ambiental (integrando 11 regimes jurídicos). O objetivo é reduzir em 30% os prazos médios deste licenciamento e em 25% os seus custos.

Coesão e igualdade social:

mais 23 mil idosos abrangidos pelo Complemento Solidário para Idosos — chegando-se aos 200 mil beneficiários deste apoio para quem tem pensões muito baixas. Mais crianças com abono de família. Mais pobres com Rendimento Social de Inserção;

promover a saúde mediante a redução global do valor das taxas moderadoras, de 22% a 24%, em 2016, e 100% das consultas realizadas em tempo adequado e 100% das cirurgias realizadas dentro do tempo máximo previsto;

acrescentar oito mil camas à rede de cuidados continuados;

garantir que a tarifa social de energia chega a todos os potenciais beneficiários.

Enquanto estava a tratar deste post apareceu ali na televisão o cada vez mais patético Paulo Rangel a sugerir que António Costa teria ficado muito incomodado com o discurso de Passos Coelho na abertura do Congresso de Espinho.

Decerto que se as dores de garganta, que estão a afetar o primeiro-ministro, o impediram de dormir  o sono dos justos, esse discurso terá servido de soporífero. Caso contrário tem muito mais em que pensar, nomeadamente no trabalho gigantesco inerente a estas reformas. 

A estratégia da culpa na conquista do pote

Dias atrás referenciei o excelente artigo de José Castro Caldas e de João Ramos de Almeida publicado na edição portuguesa do «Le Monde Diplomatique» a propósito de um estudo sobre a evolução do pensamento de seis conhecidos comentadores na nossa imprensa económica entre os anos de 2010 e 2014. Regresso agora a ele porque vale a pena constatar como eles pareceram mostrar inequívocas consonâncias em períodos determinantes desses anos, como se estivessem coordenados com o objetivo de impor a narrativa, que lhes interessava: “opiniões que convergem em torno de temas focais e que concordam na mensagem principal.”

Estando todos nós, mesmo os ateus e os agnósticos, profundamente moldados pela influência dos valores da matriz judaico-cristã, esse matraquear das consciências a respeito de uma suposta culpa coletiva, tinha todas as condições para ser bem sucedida.

Vale a pena, aliás, ter presente um momento de uma conferência onde estive esta semana a propósito de um livro de Fernando Dacosta, quando este respondeu à pergunta de um elemento do público a respeito da passividade dos portugueses perante as quatro décadas de fascismo e as três de contínua influência de Cavaco Silva na sua vida quotidiana. E o papel da religião foi apontado pelo escritor como determinante para essa aceitação abúlica de formas diferenciadas de uma mesma visão totalitária da realidade.

Voltando, pois, ao artigo do «Le Monde Diplomatique», essa consonância entre diversos jornalistas foi evidente, quando se quis dar uma leitura da crise aberta pela falência do Lehman Brothers nos EUA, com a focalização em três temas fundamentais: a culpa, a inevitabilidade e os sacrifícios.

Fiquemo-nos hoje pela questão da culpa.

Logo em janeiro de 2010, Helena Garrido escrevia no «Negócios»: «A dívida dos Estados é, depois dos excessos das famílias, das empresas e dos bancos, a nova ameaça à estabilidade financeira».

Essa vontade de misturar as famílias com as empresas e o Estado na lógica de uma culpa coletiva, surge também no que assina Camilo Lourenço: «Quando gastamos mais do que produzimos, há sempre um momento em que alguém tem de pagar a factura» .

Em março de 2010, a mesma Helena Garrido continuava a justificar a razão porque seria escolhida daí a pouco por Teixeira dos Santos para dar a José Sócrates a fatal punhalada nas costas, que mandaria o PEC4 para as malvas: «Hoje não estaríamos preocupados com as agências de avaliação de risco se tivéssemos tido mais juízo a partir de 1995».

E o mesmo Camilo Lourenço fazia coro com ela querendo convencer-nos da condição de pecadores despesistas: “Uma coisa é certa: o livro de cheques alemão, que fazia de Tesouro europeu, ficou mais pequeno. E isso vai doer. A todos, mas sobretudo aos mal comportados”.

Não parecem sobrar dúvidas sobre o papel de tais comentadores na preparação do imaginário coletivo dos portugueses para a aceitação de tudo quanto Passos Coelho lhes iria propor como discurso eleitoralista capaz de o fazer chegar ao pote. 

Hoje celebramos a Constituição

Hoje passarão 40 anos sobre a data da aprovação da Constituição da República Portuguesa.

Fruto do trabalho de grandes constitucionalistas e de um conjunto de deputados de qualidade irrepreensível, a Lei Fundamental nunca nos pareceu tão relevante como nos quatro anos de (des)governação de Passos Coelho que, relativamente a ela, sempre agiu como um marginal.  E, se não foi suficiente para impedir a contínua dissonância entre os objetivos contidos no seu preâmbulo e as sucessivas diatribes cometidas à capa de uma maioria conjuntural e totalitária, a Constituição possibilitou que o Tribunal, seu guardião, impedisse os reformados e os funcionários públicos de serem empurrados para os círculos mais fundos do Inferno, donde qualquer esperança futura lhes estaria vedada. 

Há cerca de um mês assisti a um debate em que o escritor Gonçalo M. Tavares manifestou descrença na capacidade duradoura dos governos em alcançarem políticas consonantes com  as aspirações dos eleitores e, implicitamente, com os objetivos republicanos da Igualdade, da Liberdade e da Fraternidade. Para ele apenas resta uma solução eficaz na intervenção política: alterar a Lei no sentido de as forçar.

Na altura manifestei algum desacordo com o autor de «Jerusalém», mas devo reconhecer que, ao contrário da direita, sempre apostada em mudar a Constituição para a descaracterizar da herança nela vertida pela Revolução de Abril, estará na altura de infletir essa posição meramente defensiva da esquerda parlamentar, que nem sequer quer ouvir falar em mudanças, e exigir ativamente as que entretanto se tornaram essenciais.

É certo que a atual relação de forças parlamentares ainda não permitirá a curto prazo pensar nessa possibilidade, mas uma boa governação do PS,  apoiado por toda a esquerda e uma redução da direita para os 30%, poderá garantir os 2/3 necessários para aprofundar a regulação aos Bancos de forma a impedi-los de se manterem como assaltantes aos bolsos dos contribuintes, devolver a quem trabalha a dignidade de contar com empregos estáveis e motivadores e acabar com a discricionariedade da Justiça, que deixa a corrupção dos suspeitos do costume passar ao lado e se serve dessa bandeira para satisfazer a sua inconfessada agenda política.

Nos 40 anos da Constituição é tempo de a libertar das facilidades concedidas aos que mais têm para prosseguirem o enriquecimento ganancioso à custa dos que se sentem com muitos deveres e quase nenhuns direitos.

Marilú, Marilú...

Mal por mal ando a escolher os telejornais da RTP, quando por lá não anda o “orelhas”. Foi assim que, hoje, tive a oportunidade de ver o José Adelino Faria apertar com Maria Luís Albuquerque  a propósito da sua contratação pela Arrow.

Confirmei a opinião sobre o entrevistador, que sempre me pareceu razoavelmente isento, sem deixar de ser contundente nos pontos fracos do entrevistado, quando eles são notórios. O que sucedeu com a antiga ministra das Finanças, que não só voltou a demonstrar-se ativa consumidora de queijo por, invariavelmente, surgir o «não me lembro» como resposta, como não compreendeu a reconhecimento de incompetência revelado pelo seu confessado desconhecimento da existência de tal abutre financeiro antes de por ele ser contactada. Para quem se afirma, ao mesmo tempo, como uma especialista de mercados financeiros, percebe-se mal como nunca de tal empresa tivesse ouvido falar, sobretudo tendo em conta o seu papel na compra do crédito mal parado do Banif.
Uma vez mais Maria Luís foi esclarecedora quanto à sua falta de capacidade e, sobretudo, de ética para ter sido chamada a tão elevadas responsabilidades na condução do país.

Não tenho grandes dúvidas quanto ao que se seguirá no seu percurso na City: há uns anos o finado António Borges também surgiu na Goldman Sachs com grande pompa e circunstância (só cá, porque lá nunca passou do anonimato)  e bastou um par de anos para que a conhecida instituição bancária compreendesse a “qualidade” de quem contratara. O pior foi que, apesar desse fracasso, logo sucedido por outro no FMI em que se despediu lestamente para não repetir a vergonha de voltar a ser corrido,  esse guru de Passos Coelho tenha vindo  acolitá-lo na versão mais selvagem de capitalismo, que alguma vez sofreram os portugueses.

Depressa Maria Luís virá de rabinho entre as pernas para uma dessas universidades privadas onde se acoitam os que assim disfarçam o seu verdadeiro valor...