domingo, 3 de março de 2019

Escândalos judiciais


Os últimos anos têm-nos demonstrado que existe um problema muito sério com a Justiça em Portugal. Porventura não tão grave como no Brasil onde, através dela, se consumou um inequívoco golpe de Estado mas, acaso tivesse sido bem sucedida a estratégia gizada num célebre congresso de magistrados patrocinado pelo BES de Ricardo Salgado, já o poder executivo e o legislativo teriam sido subjugados pelos ambiciosos judicialistas. Propósitos semelhantes ainda passam pela mente do sr. Ventinhas, que anda a organizar greves com assumida intenção política, fundamentada no que já mais do que se confirmou não vir a suceder: a mudança na composição do Conselho Superior do Ministério Público.
Nos últimos anos os juízes e os magistrados vêm demonstrando, em sucessivas decisões ou atos, que deverão submeter-se a um escrutínio rigoroso de quem possua competência e independência bastante para lhes aferirem tudo quanto fazem. Porque uma decisão injusta num tribunal ou uma investigação enviesada por interesses inconfessáveis, podem destruir a vida de muitos inocentes. E quem pode impedi-lo?
O juiz Neto de Moura só confirma o que atrás fica dito: em duas decisões revelou-se preconceituosamente sexista, quer desculpabilizando os energúmenos, que agrediram uma mulher até quase a matarem, ou facilitando a vida a outro troglodita ansioso por ajustar contas com a respetiva ex. Porque não gostou das críticas e comentários de quem contra ele se insurgiu na imprensa decidiu processá-los, revelando uma incapacidade manifesta de lidar com a liberdade de expressão de pensamento. Catarina Martins já avisou que, se o juiz assim pretende agir, é melhor preparar-se para pôr quase toda a população portuguesa em tribunal , porque poucos considerarão legítimas as suas decisões judiciais.
Perante o escândalo público, que esse comportamento está a causar surpreende-nos que o Conselho Superior da Magistratura assobie para o lado como se não lhe competisse afastar liminarmente do cargo quem tem mostrado reiteradas vezes a incapacidade para o desempenhar a preceito.
Os números das assassinadas desde o início do ano exigem mão pesada sobre quem insiste em considerar coisa sua, passível de ser agredida, torturada, violada, a desditosa que lhe suporta as alarves condutas. Ora, numa altura em que estamos prestes a comemorar mais um Dia Internacional dos Direitos das Mulheres, a melhor prenda que se pode dar às portuguesas será o livrarem-se definitivamente de tal juiz, se algum dia tiverem a infelicidade de o enfrentarem enquanto vítimas da violência doméstica.

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