Há reformas… e reformas!

No dia em que passos coelho manifestou para os jornais a disponibilidade para continuar à frente de um governo de gestão tanto tempo quanto o necessário - é tão apetecível continuar agarrado ao pote, que não importam as consequências de uma tal “solução”! - Pedro Nuno Santos deu ao «Público» uma excelente entrevista.

Em primeiro lugar é implícita a certeza de vir a haver um acordo entre os quatro partidos parlamentares, mas só  dado a conhecer no próprio dia da apresentação do programa da coligação PSD/CDS por ser essa a forma mais eficaz de impedi-la de transferir para aquele o ónus da discussão e para servir de garantia do que Valdemar Cruz designava, esta manhã, no «Expresso Curto» como sendo a TIA—There is alternative.

Segundo  Pedro Nuno Santos o que está a ser discutido é a resposta conjunta a situações excecionais durante a duração do acordo , contemplando o “compromisso de que isso não vai afetar os rendimentos dos trabalhadores, dos pensionistas, que não haverá cortes nas pensões, nos salários, ou aumentos nos impostos sobre rendimentos do trabalho”.

Existe a clara noção das dificuldades a enfrentar pelo Governo apoiado pelas esquerdas, que terá contra si as dificuldades da conjuntura e a barragem de fogo contínuo lançado pelos partidos da direita com a conivência da comunicação social quase toda a eles afeta.

Trata-se, por isso mesmo de um Governo legitimado pelos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral: “António Costa  disse sempre que não viabilizaria um Governo minoritário de direita. E nunca disse que não formaria uma maioria com os partidos à esquerda.”

É por isso mesmo que o Secretariado nacional do PS tem a confiança de estar a corresponder às aspirações da maioria dos militantes: “Porque se há coisa que os militantes não querem que o PS seja é a muleta de um Governo minoritário de direita.”

Daí que Pedro Nuno Santos, mesmo sem negar o direito à discordância de opiniões pelos que secundam Francisco Assi , deles se demarque quanto ao argumento de haver um abandono do centro por parte do PS, desviando-se assim do seu ideário. E é esta a parte da entrevista, que resulta mais interessante por ser aquela que retira todos os argumentos emitidos pelos que, internamente, andam a fazer favores à direita: “O PS não abandonou o seu programa de sempre. Primeiro: não abandonou a maioria que defende a manutenção de Portugal no projeto europeu. O programa de governo garantirá isso. Segundo: o PS também não abandonou a maioria que defende a preservação e defesa do Estado social português. E por isso, desse ponto de vista, o PS não mudou. O PS mantém-se na intersecção das duas grandes maiorias que compõem a vontade do povo português.”

Se houve um partido, que se afastou do centro político e decidiu pender para um extremismo, que nada tem a ver com os interesses da classe média, foi o PSD “ao abandonar o consenso nacional na preservação e defesa do Estado social.

Estou a falar do Serviço Nacional de Saúde. Nos últimos quatro anos empurraram-se para fora do SNS centenas de milhares de portugueses com o aumento das taxas moderadoras, nalguns casos para o dobro e triplo. E a direita propõe-se a continuar a fazê-lo. Essa é uma estratégia a prazo de privatização da saúde pública.

O mesmo aconteceu com a Educação. O Governo PSD-CDS, ao abrigo da liberdade de escolha, permite que se façam contratos de associação com escolas privadas onde nas proximidades existem escolas públicas a funcionar abaixo da sua capacidade.

Temos uma coligação de direita que se propôs a privatizar parte das receitas da Segurança Social, numa visão diametralmente oposta àquela que o PS defende.

O mesmo acontece no emprego. Se atentarmos ao programa eleitoral do PS, é dada uma grande prioridade à precariedade no sector privado e público.

É importante que se perceba isto: nós hoje chegámos a um ponto em que o PSD se encostou ao programa liberal do CDS e assim se afastou do centro. E foi esse afastamento do PSD do centro que facilitou o que estamos a fazer com o PCP e BE.”

O sucesso do novo Governo liderado por António Costa estará, pois, dependente da sua capacidade em devolver à classe média a satisfação ao seu desejo de “um Estado social forte, público e universal, tendencialmente gratuito. E é essa classe média que, com a degradação dos serviços públicos, mais sofreu nos últimos quatro anos. E é para a classe média que o PS fala, quando fala da defesa do Estado social.”

Voltando ao (frustrado) grupo excursionista do próximo sábado, Pedro Nuno Santos junta-se a quase todos os socialistas, que não gostam de ver alguns dos seus ex-dirigentes dar munições à direita. Até porque é falacioso outro dos seus argumentos mais badalados: o de que o acordo à esquerda impedirá o país de fazer “as reformas de que necessita”. Ora, Pedro Nuno Santos é muito claro quando esclarece existirem reformas … e reformas: “existe uma diferença ideológica que tem de ser debatida. O PS já fez reformas no passado e chegou a fazer uma reforma sobre Segurança Social com o apoio do PCP e do BE. E as reformas que temos de fazer são as que mantenham a Segurança Social pública.

A única reforma que poderíamos fazer com a direita era uma que privatizasse parte da Segurança Social. Por isso, de facto, é verdade que uma aliança com o PCP e BE pressupõe uma forma de reformar o Estado social. E um apoio a um Governo de direita pressupõe reformas noutro sentido.”

O que fica demonstrada a partir desta entrevista é a necessidade de uma clarificação ideológica dentro do Partido Socialista no próximo Congresso: ou se mantém a sua natureza socialista, dando substância governativa aos seus valores fundamentais, ou se aceitam os equívocos da “terceira via” e acaba-se por imitar outros partidos sociais-democratas europeus, que só servem de muleta à imposição dos programas neoliberais da direita.

Até por ser uma mudança que, iniciando-se em Portugal, poderá ter efeitos significativos no resto da Europa, é fundamental que a estratégia agora seguida pela liderança do PS saia superlativamente vencedora... 

Uma outra política, um outro Presidente

Está dramática a situação na Escola de Música do Conservatório Nacional, que já não tem verbas disponíveis para poder funcionar: passos & Cª impuseram tais cortes  na Educação, que a paralisia surge como praticamente inevitável.

Mas não se pense que se trata de caso único: também se soube que os técnicos do INEM já nem sequer possuem formulários para anotarem os dados clínicos dos doentes que transportam.

Faz, por isso, todo o sentido o diagnóstico verbalizado por Sampaio da Nóvoa na sua deslocação ao Instituto Português de Oncologia: “Percebemos que as instituições públicas resistiram bem a uma situação de grande crise, mas temos todos a noção de que estamos no limite dos limites” Se situações como as do Conservatório Nacional não se tornaram mais frequentes nos últimos anos só se explica pela “dedicação dos profissionais” e a uma “gestão mais cuidadosa e mais rigorosa”.

A urgência de uma outra política ficou bem explicita nas palavras do candidato presidencial ao constatar que “se não houver políticas públicas adequadas”, as instituições podem “estar à beira do colapso”, sendo necessário “inverter as políticas públicas” de financiamento, sustentabilidade, autonomia e valorização dos profissionais.

É por isso mesmo que não basta dar posse a um governo apostado em quebrar o ciclo da austeridade: exige-se um Presidente, que o apoie e incentive... 

Quando um grupo excursionista é promovido como notícia

No próximo fim-de-semana será notícia a iniciativa de um grupo almoçarista, que se prepara para participar no holocausto dos leitões da Bairrada.

Começaram por ser vinte ou trinta, mas  subiram a parada para duzentos, o que bastou para lhes dar alento megalómano tão descontrolado, que já andam a dizer-se representantes de metade do eleitorado do PS.

Ufa! E nós a julgarmos que Portugal já conta com suficientes oftalmologistas e lojas da especialidade para que a ambliopia não se revele tão epidémica na minoria despeitada pela derrota de um ano atrás.

Adivinhávamos em Francisco Assis a miopia de quem vê a realidade pelo filtro dos corredores das instituições de Bruxelas e de Estrasburgo, que vai frequentando (mesmo com bastante absentismo!) e desconhece totalmente o sentimento maioritário dos militantes e simpatizantes socialistas. Mas que dizer dos que aqui vivem e vão sentindo nas ruas e nas redes sociais o desprezo a que são votados?

Recordando a noite em que António José Seguro reconheceu a derrota nas Primárias e se exilou nas Caldas da Rainha, não posso deixar de resgatar da memória a imagem quase lacrimejante de um dos seus medíocres seguidores que, da segunda fila dos escassos apoiantes no Rato, via esfumarem-se as possibilidades de alcançar o cargo de deputado para que tanto apostara enquanto modo de vida.

Decerto ele será um desses autarcas pouco modelares, que terá lugar garantido na degustação do leitão. Mas conseguirá transformar as lágrimas contidas de há um ano no sorriso confiante de uma desforra para o médio prazo?

No dia em que se estreia a última temporada de «Downton Abbey», os excursionistas do próximo fim-de-semana lembram o célebre mordomo, que vai vendo a realidade mudar à sua volta e só ele ainda teima em a não querer deixar entrar no seu exíguo espaço.

Entre o Diácono Remédios e Godot

1. Convenhamos que o novo ministro da administração interna andou-nos a fazer falta nos últimos meses da desgovernação de passos coelho. Se tivéssemos contado com calvão da silva em vez daquela senhora de ar permanentemente assustado, que não conseguia dizer duas frases seguidas em frente aos microfones da comunicação social, o divertimento seria garantidamente maior. Porque não é todos os dias, que temos o direito a remakes do inesquecível Diácono Remédios, zzz, zzz…

A forma como falou da intempérie, que transformou Albufeira num cenário de catástrofe e se quis fazer provedor das companhias de seguros - acusando os que não tinham apólices de serem culpados pela sua própria desgraça! - só conseguiu ser superada pela que assumiu para lamentar a morte do octogenário cujo carro foi arrastado pela enxurrada em Boliqueime.

Afinal o lente de Coimbra, que julgávamos já comprometido com o seu parecer em favor de ricardo salgado, é muito mais “rico” em substância do que julgávamos, porque não desmerece desse outro, que há quase um século ali começou a dar aulas vindo de Santa Comba Dão e faz jus ao apelido na beatice, só nos ficando a faltar saber se não terá também uma qualquer maria a confidenciar-lhe “milagres” da Srª de Fátima...

2. Muito oportuno o texto de Cipriano Justo que, no «Público» celebrou a chegada do senhor Godot.

De facto andámos tanto tempo a esperá-lo, que já desesperávamos quanto à hipótese dele se fazer realidade.

Alteração do posicionamento do PCP quanto a uma união das esquerdas em Portugal? Conjugação de todos os partidos para marginalizarem a direita troglodita? Convenhamos que já muitos de nós julgavam não ter vida suficiente para assistir a tamanha mudança.

E, no entanto, ela concretizou-se dando, uma vez mais razão a Galileu, quando aludia ao movimento ininterrupto da Terra.

Conclui o articulista, que resgatou a peça de Samuel Beckett para caracterizar a atualidade política portuguesa: “Agora que, finalmente, está entre nós, senhor Godot, com os votos de que tenha vindo para ficar, havemos de ter o engenho para, juntos, começarmos a reparar o que está desconcertado. A jornada, sabemos, vai ser longa, os resultados começarão por ser escassos e por vezes a impaciência vai ser muita. Mas também sabemos, como diz aquela personagem de A Mandrágora, Calímaco, que “uma coisa gera outra e o tempo gera todas”. Porém, aquilo que tornará a sua presença inquestionável, mesmo a alguns daqueles que agora estão prestes a partir, é dar os sinais certos, o principal dos quais é fazer o que disser que vai fazer, e o que fizer seja para ser distribuído segundo o princípio do que é prioritário distribuir e a quem distribuir.

Para o que deve contar, é exigir que as leis da República para serem republicanas passem a ser outras, que doravante uns possam diferentes, mas não sejam desiguais dos outros”.

O que está em causa

«O que está em causa» é um texto de Boaventura Sousa Santos, inserido no «Público» deste domingo, em que o sociólogo de Coimbra interpreta o atual momento como o de uma disputa decisiva entre dois campos bem estratificados De um lado os que procuram aprofundar o modelo neoliberal, que se implementou a partir da queda do Muro de Berlim com a cumplicidade ativa do Partido Trabalhista de Tony Blair e dos sociais democratas alemães de Schröder. Do outro, os que tudo fazem para contrariar esse domínio da maioria dos cidadãos por oligarquias dispostas a explorá-los até ao tutano.

Embora o tom do artigo seja algo pessimista, como se o momento político presente significasse um hiato numa dinâmica sempre conduzida pelos cultores do capitalismo selvagem - que reagiriam assim com uma invulgar violência à interrupção do seu PREC de direita - a realidade deve permitir-nos ponderar no facto de estarem a surgir outros fatores de transformação política e social, que poderão infletir substancialmente a relação de forças verificada até aqui.

Se a Grécia de Tsipras teve de se curvar à humilhação a que foi sujeita, não significa que aí se tenha definido o resultado da guerra em curso. É provável que tenha sido apenas uma batalha perdida num conflito com tudo ainda por decidir...

Quando o rio não sente que está a secar...

Olhando para as eleições turcas, que permitiram ao ditador Erdogan recuperar a maioria absoluta perdida em junho, será inevitável que passos & Cª pensem ser esse o seu caminho: fazer tantas eleições quantas as necessárias até garantirem a reconquista do poder absoluto.

É certo que, a exemplo de Erdogan, eles já chegaram às eleições de 4 de outubro com as televisões e os jornais alinhados com as suas posições e a denegrirem sistematicamente o principal adversário, mas ainda vai uma certa diferença entre os brandos costumes lusos e a capacidade criptofascizante do regime turco em conseguir mobilizar as camadas mais rurais da população para contrariar a oposição da que, nas cidades aspira a um cosmopolitismo moderno, liberto do fanatismo religioso do ditador.

Daí que novas eleições talvez significassem uma surpresa muito desagradável para a direita porque se há coisa que o imaginário coletivo capta com grande facilidade é a perda de empatia que os vencedores de ontem ostentam, quando subitamente despojados dessa áurea. E, dia após dia, semana após semana, António Costa vai sobressaindo por entre a histeria de uns e as lacrimosas sentenças de outros, afirmando-se como o único político capaz de personificar um novo rumo para o país. E, se o eleitorado estava desejoso de alternativa, mesmo que parte dele se mostrasse temeroso o bastante para se continuar a autoflagelar, haverá mais quem agora aposte em experimentar a prometida solução, que parecia impossível de aparecer.

Mas as ilusões da direita a respeito de uma imitação tosca dos métodos “democráticos” turcos não tardarão a diluir-se à medida que a clique de Erdogan sentir que, apesar da aparente vitória, já viu destapada a caixa de Pandora, que lhe trará novos sobressaltos. Não é verdadeira a regra segundo a qual, cada rio, antes de secar, ainda conhece um derradeiro fluxo? Erdogan e os seus não querem nem sequer lembrar-se de que isso é inevitável e já são passado numa Turquia ansiosa por deixar de ser aquilo que a ditadura tem querido que seja...

A farsa depois da tragédia

1. Que haja quem na direita queira acreditar, ou fazer acreditar aos outros, em como a votação do eleitorado socialista não corresponde ao querer de quem foi há quase um mês depositar o voto em urna, ainda vá que não vá! Não fazem mais do que se espera de quem ainda acredita nas virtudes austericidas do capitalismo selvagem. Mas que Francisco Assis beba essa narrativa, já é mais difícil de engolir, sobretudo para quem o apoiou há quatro anos para secretário-geral, como foi o meu caso.

É verdade que, nessa altura, a escolha era apenas entre ele e Seguro. Por muitas dúvidas, que sobrassem do seu discurso ambíguo, sempre era melhor opção do que o arrivista, que estivera anos a fio a criar a rede de contactos capaz de o projetar para o cargo de líder socialista.

O resultado foi uma acumulação de tragédias: primeiro o resultado paupérrimo a quase permitir ao adversário uma vitória à kim jong-un. Depois os três anos de “liderança” de quem andou a esquecer-se de fazer oposição à direita por acreditar na possibilidade de ver o poder cair-lhe ao colo sem grande esforço. Explicam-se assim as lamentáveis abstenções violentas ou as perguntas parvas do tipo «qual é a pressa?».

Se Hegel constatara que a História repete-se sempre duas vezes, ao anunciar a pré-candidatura a secretário-geral no Congresso Socialista, Francisco Assis está em vias de dar razão a Karl Marx, que acrescentara ao criador do método dialético a inevitabilidade de na primeira vez se consumar uma tragédia, e na segunda uma farsa.

O anúncio de Assis é, pois, essa farsa de mau gosto com que uma minoria ainda ruidosa dentro do PS (pelo menos enquanto os media lhe atribuírem a importância que não tem!) procura criar obstáculos a uma dinâmica, que assusta sobretudo quem deles quer fazer idiotas úteis: essa direita, que já abandonou passos coelho e paulo portas (assim se compreende a composição do XX Governo Constitucional!), e sonha fazê-los protagonistas da sua estratégia.

Ao contrário do que dizem os opinadores dessa direita, e essa minoria dentro do PS, não existe hoje nenhuma afinidade entre o eleitorado socialista e a direita. Quem andou na campanha a distribuir propaganda sabe bem o que ouviu: a prioridade era «correr com eles»!, e esse é o fator de união entre socialistas, comunistas e bloquistas. Se estes últimos se dispuseram a apoiar um governo liderado por António Costa, não o fazem por pragmatismo ideológico, mas por ser essa a exigência dos seus eleitorados. Basta lembrar o ritmo quotidiano com que Jerónimo de Sousa era interpelado por quem queria saber para quando surgiria uma união das esquerdas.

Como socialista tenho a certeza de que a grande maioria do eleitorado que votou PS no dia 4 de outubro, quer exatamente o mesmo do que motivou outros a votarem CDU e Bloco de Esquerda:  mais empregos, menos precariedade, respeito pelas pensões de reforma e bons serviços públicos de saúde e de educação.

Quer isto significar que não quero saber das supostas divergências sobre a Nato ou a União Europeia. Tanto mais que a Aliança Militar deveria ter sido dissolvida quanto aconteceu o mesmo ao Pacto de Varsóvia e só persiste como argumento de peso para que as empresas produtoras de armamento nos EUA, na Alemanha ou em França continuem a faturar, mesmo sem perspetivas de guerras militares que justifiquem a sua atividade.

E quanto à União Europeia já a vemos transformada numa caricatura em relação ao que foram os projetos de Jean Monnet, e até de Mitterrand, Kohl ou Delors: em vez de significarem a expressão de uma Europa dos Cidadãos, as instituições de Bruxelas ou de Estrasburgo transformaram-se na luta de galos entre lobbies, que as tomaram de assalto, como se depreende da notícia sobre onde estão atualmente a trabalhar os membros da equipa de durão barroso.

Hoje não tenho dúvida nenhuma que, como socialista, estou muito mais próximo dos comunistas e dos bloquistas do que dos partidos de direita. E tenho pena que, iludido pela miopia ideológica, de que vai dando sobejas provas, Francisco Assis se disponha a ser a marionete de titereiros, que o manipulam a seu bel prazer sem o próprio disso se dar conta. Ou dá-se, o que o torna ainda mais perigoso…

2. O que tem sido mais interessante no acompanhamento semanal do «Eixo do Mal» é a evolução de alguns dos seus protagonistas. Assim, enquanto apoiante de Sampaio da Nóvoa, é-me gratificante constatar o facto de ali só existirem verdadeiramente dois candidatos a sério: ele e marcelo rebelo de sousa.

As palavras de Maria de Belém nem sequer são consideradas, pela inconsistência de que vão dando provas. E, de facto, uma suposta candidata cuja reação ao discurso mais recente de cavaco se resumiu a constatar que a maioria dos comentadores da televisão o acharam menos crispado, diz tudo sobre o que vai naquela cabecinha…

Mas a relevância crescente assumida pela personalidade do antigo reitor da Universidade de Lisboa está bem expressa na atitude de Luís Pedro Nunes que, de início, parodiava a candidatura com a aparência de nem sequer conseguir articular-lhe o nome e, agora, fala com respeito do «Professor Sampaio da Nóvoa». É a direita troglodita a render-se a uma evidência.

Mas há também Clara Ferreira Alves que teve, agora, de reconhecer o engano de achar que cavaco nunca daria posse a António Costa. Nestas quatro semanas a jornalista do grupo de Balsemão foi evoluindo da histeria descontrolada para a tentativa de controlo das emoções mais destemperadas para agora se situar à beira da deprimida racionalidade de quem já vê como inevitável um governo de esquerda com que não concorda.

3. No meio de tudo quanto tem sucedido nestas quatro semanas só podemos elogiar a estratégia de António Costa. A calma perante as circunstâncias e a capacidade para manter secretas umas negociações, que a direita desejaria conhecer ao pormenor para melhor as sabotar com a ajuda dos «observadores» e aparentados, tem sido a razão para o sucesso, que se avizinha.

Se o futuro primeiro-ministro mantiver a mesma habilidade na gestão das divergências inevitáveis entre as quatro forças partidárias envolvidas na sua maioria, e as souber perdurar durante mais do que um ou dois anos, poderemos assistir a uma séria implosão da direita teapartizada, que passos coelho personificou. E talvez assistamos ao ressurgimento de um discurso conservador, que mesmo sabendo nós ao que virá, não deixará de se comprometer com os objetivos inerentes a um Estado Social.