As cóleras redentoras

Segundo Serge Halimi, diretor do jornal «Le Monde Diplomatique», vivemos “o tempo das cóleras”. E é esse o título do seu artigo, que tem honras de capa na versão portuguesa dessa publicação imprescindível para percebermos o mundo dos nossos dias.

À partida tem-se o esgotamento do ciclo ideológico da «terceira via» e o nascimento de uma corrente contestatária da esquerda descomplexada apostada em designar como inimigo o sistema financeiro, que se apropriou dos meios de produção, com as (para eles) oportunas “privatizações” e da comunicação social.

Escreve Halimi: “numa época em que a direita extrema muitas vezes ocupa o papel de depositária de todas as cóleras, este raio de esperança pode bem disputar-lhe as estações que se seguem.”

Jeremy Corbyn e Bernie Sanders são os rostos emblemáticos de um combate político reacendido, e que conta com algumas demonstrações eloquentes do falhanço do modelo governativo assente na diminuição de impostos e das contribuições sociais assumidas pelo patronato e na precarização do emprego.

Dois economistas do FMI publicaram recentemente um estudo segundo o qual o enfraquecimento dos sindicatos  e o desmantelamento do código do trabalho  - a tal “flexibilização”, que é receita garantida em todas as propostas entroikadas! - só aumentou as desigualdades de rendimentos entre os cidadãos. Ora, um outro estudo, da autoria da OCDE, garantiu que o enriquecimento dos mais ricos “comprometeu o  crescimento económico a longo prazo ao passo que uma melhoria dos rendimentos dos mais pobres o teria, pelo contrário, acelerado.”

Na mesma linha de diagnósticos insuspeitos sobre a falência das receitas austeritárias, o «The Economist» admitiu “que as previsões segundo as quais a redução dos impostos geraria crescimento suficiente para ele ser autofinanciado parecem hoje um pouco irresponsáveis.”

Acresce, enfim, o facto de já ninguém acreditar nas falácias dos que defendiam os méritos da globalização, que compensaria a perda de empregos numas atividades com um número ainda maior de novas oportunidades noutras.

Quando os partidos da Terceira Via conhecem sucessivos desaires eleitorais, cresce na sociedade a certeza da impossibilidade em reformar o atual sistema económico, incapaz de diminuir as desigualdades e de nada aprender com as sucessivas crises por que vai passando.

Daí a necessidade de uma esquerda reencontrada com a sua matriz, disposta a voltar para as ruas e defender as mudanças de um Tempo Novo mais esperançoso. E é com essa sugestão em forma de pergunta, que Halimi termina o seu texto: “não serão os pontos de viragem histórica justamente esses momentos em que é preciso agir em vez de suportar, agitar em vez de esperar?”

Regresso à sabática (3ª parte)

Este é o fim-de-semana em que decorrerá a maioria dos congressos federativos do Partido Socialista. Oportunidade óbvia para publicar a 3ª parte do conjunto de textos pelos quais anunciei o meu regresso à sabática a nível da militância na minha área de residência e não a outros níveis de intervenção direta ou indireta, designadamente nas redes sociais como muitos amigos se alarmaram.

O texto de hoje versa o conjunto de propostas, que gostaria de levar ao Congresso da Federação de Setúbal sem ter garantido os apoios necessários para tornar isso possível.

Em primeiro lugar há a constatar o facto de o Partido Socialista estar a incorrer num erro, que pretéritas ocasiões já o deveriam ter convencido de não poder repetir: a paralisação das estruturas locais, muitas delas já sem sequer local fixo onde reunir, e a reduzir a sua atividade à espera de uma boa governação capaz de se traduzir em votações em linha com esse mérito, mas muito acima do revelado por quem a deveria secundar em cada freguesia e em cada concelho deste país.

Eu sei que António Costa encarregou Ana Catarina Mendes de garantir a operacionalidade do Partido, mas não conheço outras ações de mobilização, que não sejam algumas conferências e encontros esporádicos, mobilizadores apenas dos que já estão convencidos da bondade das propostas socialistas. Continuamos com um partido virado umbiguisticamente para si mesmo.

Como abordei nos textos anteriores, a aposta deve ser a contrária: abrir o Partido à sociedade até por ela ter dito presente, quer durante o processo das primárias, quer na própria campanha presidencial de Sampaio da Nóvoa. Em ambos os casos surgiram muitos simpatizantes, que nunca tinham colocado - e em muitos casos continuam a não colocar! - a decisão de uma militância formal, mas apostados em contribuir para o Tempo Novo aberto com tais momentos de exaltação da Cidadania.

Se se restringir aos seus militantes o Partido Socialista estará condenado ao crepúsculo de outros parceiros europeus, que viraram costas aos seus princípios fundamentais, aderiram à lógica suicidária da Terceira Via e viram os eleitores abandoná-los.

Há, igualmente, a questão dos jovens: se muitos enquadram-se no problema dos abstencionistas, que abordarei mais adiante, os que estão a revelar apetência pela participação política, preferem o Bloco de Esquerda e o CDS em detrimento do PS.

Não é que a Juventude Socialista não tenha estado ao seu melhor nível na última campanha para as legislativas, mas temos de convir na sua falta de atração para a grande maioria dos que nela deveriam pugnar pela defesa das suas aspirações.

Identificar e tomar medidas ativas de ganhar os jovens para a participação cidadã no seu seio, deverá ser uma das principais tarefas de quem dirige o Partido Socialista. É que eles são a melhor garantia para o futuro do Partido e da matriz ideológica em que ele assenta.

Em relação à grande mole de pessoas, que dizem-se desinteressadas ou desmotivadas da política, há um esforço significativo a investir. É verdade que a comunicação social, o futebol, os novos cultos religiosos e outros polos de interesse tendem-nos a tornar abúlicos. Sacudi-los de tal torpor tem de ser um imperativo só conseguido se usada a estratégia do «flete, flete, insiste, insiste» com assuntos que lhes digam respeito. No caso das populações dos concelhos do Seixal e adjacentes, quais as que podem ficar indiferentes a que haja ou não o novo hospital ou que a rede de transportes as sirvam mais eficientemente? Conseguir que os abstencionistas crónicos o deixem de ser e encontrem no PS a garantia de verem defendidos os seus interesses, eis a outra missão que incumbe aos Secretariados saídos dos Congressos deste fim-de-semana.

Tudo isto implicaria que não se perdesse a dinâmica de agitação e propaganda desenvolvida no último ano e meio com as sucessivas oportunidades em que milhares de entusiastas lutaram para que António Costa fosse o novo secretário-geral socialista, o PS fosse governo e contássemos com uma personalidade de exceção como Presidente da República.

Concluídos estes combates vi muitos amigos - grande parte deles conhecidos nestas lutas recentes - a questionarem-se: «E Agora?».

Era essa resposta que gostaria ter visto satisfeita onde moro. Porque já outra batalha decisiva se perspetiva no horizonte: ganhar as autárquicas do próximo ano.

Em setembro de 2017 a direita tudo fará para demonstrar que o Partido Socialista perdeu apoios e não merecerá continuar no Governo. Se à esquerda a gestão desse processo terá de ser feita com pinças para não alienar o apoio parlamentar, não nos iludamos qual será o inimigo principal: essa direita revanchista, que verá aí a oportunidade para proclamar-se legítima candidata a recuperar o pote. É por isso que colocar de imediato a vitória autárquica como imperiosa tem de ser algo de incontornável se se quiser perdurar a transformação  social e política em curso.

Qual era a proposta para a Secção onde vêm parar as minhas quotas?

Primeiro que tudo manter a sede utilizada na campanha SNAP dada a sua localização central e a área disponível para o trabalho político aí a cumprir.

Segundo, dividi-la com uma Associação Cívica formada de acordo com os Estatutos do Partido e destinada a congregar os esforços dos simpatizantes ainda não devidamente sensibilizados para a importância da sua adesão formal.

Uma vantagem adicional desta solução era a de reduzir a metade a verba necessária para manter o aluguer de tais instalações, porquanto havia na Associação quem manifestasse a intenção de «pagar para fazer política».

Terceiro, definir um conjunto regular de atividades destinadas aos grupos a alcançar com os colóquios e conferências sobre temáticas abrangentes a nível dos seus interesses quotidianos, mas também com a opção por vertentes relacionadas com o Conhecimento e com a Cultura capazes de cativar o interesse dos jovens (cineclube, música, etc.).

Quarto, apostar num candidato forte para apresentar daqui a um ano e com cujas ideias e projeto as populações começassem a identificar-se mediante a distribuição regular de fliers nos espaços de grande concentração de cidadãos.

Tratava-se, pois, de manter acesa uma chama, que andou a brilhar intensamente em muitas alturas do último ano e meio. Porque tempos novos exigem outras metodologias, mais imaginativas do que as comummente utilizadas há décadas.

Infelizmente não houve ainda massa crítica para a levar por diante nesta ocasião. Mas fica aqui a receita para quem a sinta com potencial para obter  os almejados resultados noutras freguesias e concelhos do país.

Os poderes absolutos, que as Democracias deverão auditar

O artigo que Daniel Oliveira publicou na edição de ontem do «Expresso Diário» tem particular acuidade numa altura em que a Globo ou a Veja lideram a campanha mediática, que propicie as condições para um golpe justicialista no Brasil e em que a estação televisiva do pasquim da Cofina anda a apresentar gravações retiradas do processo do Engº José Sócrates.

O que está em causa nesta altura é a necessidade de os democratas saírem do torpor em que se têm deixado cair e encetarem a luta firme contra a falsa liberdade de expressão, que assenta na apropriação da imprensa pelos grandes grupos de interesses, assim dotados de uma ferramenta essencial para manipularem acintosamente a opinião dos que por eles se deixam iludir.

Diz o colunista no seu imprescindível texto:

“Dirão que a melhor forma de travar esta violação permanente dos mais elementares direitos civis é não ler o “Correio da Manhã” e não ver a CMTV. Lamento, mas não é assim que as coisas funcionam. A selvajaria tabloide é em tudo semelhante à selvajaria do sistema financeiro. É o mercado à solta sem obedecer a outra ética que não seja a mercantil. Dizer que basta não consumir o que agride os direitos de terceiros para a coisa desaparecer é acreditar que o mercado se regula a si mesmo. E isso não é verdade.

Ou os jornalistas e empresas de comunicação social se organizam para se autorregularem, punindo exemplarmente quem viole os direitos dos cidadãos, ou terá de ser o Estado a proteger-nos, apertando muito mais os limites, com assustadores riscos de censura política. A alternativa é toda a comunicação social começar a chafurdar no lixo para sobreviver à concorrência no mercado do voyeurismo. Está a começar a acontecer. E se as coisas levarem esse rumo será difícil continuar a defender a liberdade de imprensa. Em nome dela nunca permitirei que filmem um velório de um filho meu. Em nome dela nunca aceitarei que um jornalista faça o que não permito a um polícia ou a um juiz. Porque a defesa da liberdade de imprensa não tem os jornalistas como sujeito. Tem, como sempre, todos os cidadãos. Se a liberdade de imprensa põe em risco todas as outras deixa de fazer sentido defendê-la.”

Mas não é só a imprensa, que tem de ser defendida contra os monstros que dela se apropriaram, já que a Justiça é também uma área de urgente democratização nos dois lados do Atlântico. À boleia da suposta independência do poder judicial andam a cometer-se as piores injustiças, como se os procuradores e os juízes tivessem o direito a exercerem um poder absoluto.

Se o Poder Executivo e o Poder Legislativo respondem perante o Povo, que decide se eles cumprem ou não as suas expectativas, é inaceitável que o Poder Judicial continue numa roda livre em que ninguém avalia a fiabilidade das suas decisões.

Há, pois, muito a fazer para melhorar a organização política e social em que vivemos. Não aceitando que jornalistas, juízes ou procuradores se autorregulem, antes obrigando-os a serem auditados quanto ao cumprimento dos princípios deontológicos, que devem respeitar. E esse é um avanço civilizacional, que devemos impor como estando continuamente presente na ordem do dia... 

A estratégia predadora na biodiversidade do planeta

Num elucidativo documentário quanto à forma como os suspeitos do costume - Goldman Sachs, Merryll Lynch, J.P. Morgan, etc. - andam a criar as condições para uma nova crise suscitada pela especulação em torno de produtos derivados, assentes em certificados ecológicos, a ativista indiana Vandana Shiva diz muito apropriadamente que a financeirização da economia mundial é um tremendo cancro, que se instalou não só na organização das sociedades contemporâneas, mas também nas próprias cabeças das pessoas, que aceitam as regras de uma realidade virtual como é a das Bolsas.

Já neste milénio as empresas que lideram o sistema capitalista concluíram não ter grande futuro se não encontrassem formas mais imaginativas de negociar novos produtos financeiros.

A globalização e a desregulação dos constrangimentos à sua atividade já não constituía resposta, porque a lógica do sistema assenta numa necessidade contínua de crescimento sob pena de morrer.

Foi assim que os bancos americanos inventaram os subprimes através dos quais serviram-se do sonho americano em ter casa própria para dar a efémera ilusão de tal ser possível e cobrarem depois a fatura a milhões de gente pobre, que acabou despejada na rua.

Nesta altura esses mesmos protagonistas estão a querer dar um preço a tudo - à água que bebemos, ao ar que respiramos, às abelhas que polinizam os campos, às florestas onde vivem espécies em extinção, etc. - e andam-nos a comercializar dentro da lógica de quanto menos recursos da Natureza existirem mais valiosos se tornam, constituindo assim uma boa oportunidade de negócio.

A multinacional Vale é um exemplo interessante de como o esquema funciona: por devastar grandes áreas da floresta amazónica com as suas prospeções mineiras, a empresa comprou certificados, que a obrigam a reflorestar milhares de hectares entretanto desertificados. Mas escolheu para o efeito a plantação de eucaliptos com cuja venda conseguirá grandes receitas, mesmo que à custa da erosão irreversível desse solo que, em apenas trinta anos, ficará transformado numa área sem préstimo.

Está, pois, em curso uma luta de morte entre um sistema predador, que procura a sobrevivência sem cuidar das consequências das suas decisões empresariais e os defensores da natureza, que a pretendem respeitada num novo tipo de sociedade apostada no crescimento sustentável. E é mesmo um combate mortal, porque se é o capitalismo selvagem a vencer depressa chegará o momento em que a espécie humana deixará de ter condições para sobreviver num planeta delapidado. Um outro sistema económico e uma forma diferente de olhar para a biodiversidade terrestre, constituem o imperativo de uma transformação política à escala mundial.

A caranguejola em riscos de gripar

É bom que nos lembremos de um facto muito esquecido por estes dias: o Orçamento hoje aprovado na Assembleia da República por toda a esquerda parlamentar já deveria ter conhecido tal resultado em Outubro transato se Cavaco Silva não tivesse estado à (baixa) altura a que nos habituou. Foi a sua intransigência em negar-se a antecipar as legislativas para que Passos Coelho tivesse tempo de concluir as negociatas previstas com as privatizações remanescentes e, sobretudo, construir a máquina de propaganda destinada a discutir ao PS os resultados das legislativas que prestou um tão lamentável serviço ao país. Por isso as palavras de Ferro Rodrigues na sua despedida da função presidencial podem-se entender como impostas pela elegância das circunstâncias, mas não propriamente com o que lhe ia verdadeiramente na alma.

Provavelmente essa antecipação das legislativas para o início do verão de 2015 teria possibilitado a mesma solução governativa, mas dar-lhe-ia mais tempo para evitar alguma pressa em elaborar este documento, que justificou muitas alterações aduzidas já depois da sua apresentação na generalidade. E, sobretudo, teria evitado ao governo de António Costa o muito trabalho para resolver os imbróglios do Banif e da TAP, cujas resoluções ficaram muito aquém do que seriam possíveis se tomadas com outra disponibilidade.

Mas, porque já de pouco adianta desenvolver argumentações com base no que não chegou a acontecer, só nos podemos congratular com o acontecimento histórico desta manhã: pela primeira vez toda a esquerda convergiu no documento fundamental para assegurar a governação do país e só podemos formular votos para que esta união de vontades perdure por muitos e bons anos em benefício da maioria dos portugueses.

Da sessão de hoje ficam ainda dois momentos decisivos: por um lado o discurso de Mário Centeno a criticar o PSD pelo seu alheamento de todo o processo orçamental dizendo que “quem se alheia agora não merece um novo tempo!”. E, depois, o comentário de Carlos César a respeito do que designou como “caranguejola da direita”, que constitui um bom antídoto para a estafada fórmula da “geringonça”. É que torna-se cada vez mais evidente que a segunda está bem oleada e funciona na perfeição, enquanto a primeira mosdtra crescentes sinais de gripar. E porque na política dividir para reinar é uma arte, que incumbe a quem está no poder, o presidente do PS não se eximiu de criticar o PSD a expensas do CDS, aproveitando a oportunidade criada por Assunção Cristas de querer vir a disputar eleitoralmente a liderança da direita, confiante na redução drástica do apoio dos votantes a quem parece à deriva num largo Oceano sem lobrigar a direção de terra.

A outra notícia do dia é a da integração de Lula no governo brasileiro. É claro que a direita tentará explorar a vertente que lhe interessa - a obtenção da imunidade para escapar à prisão! - mas tenho sólidas expetativas de iniciar-se agora a inflexão suscitada pela inoperância do governo de Dilma em suster os ataques conspirativos da Justiça mancomunada com alguma comunicação social.

A capacidade do antigo presidente em trazer novamente a política para a ordem do dia da governabilidade e a de convocar o apoio dos 22 milhões de brasileiros a quem as políticas do Partido dos Trabalhadores retirou da pobreza poderá ser a solução para enfrentar uma direita sem liderança, que só parece apostada em fazer a roda da História voltar para trás através dos militares, cuja imagem continua colada aos tempos tenebrosos de uma ditadura assassina. 

No lado de lá do Equador

1. Está comprovado que o Jornal de Angola morre de amores por Paulo Portas, o que fica bem com a moda de Primavera-Verão, que ele promete envergar na condição de ex-líder do CDS.

Houve um tempo em que merecer tal distinção da parte do órgão oficial do regime de Luanda era algo inconcebível em quem via Savimbi como o paradigma do democrata e de defensor dos valores ocidentais.

A viragem progressiva do poder angolano até converter-se na cleptocracia da família de José Eduardo dos Santos, para quem passou a fazer todo o sentido a lógica do Rei Sol - “o Estado sou eu!” - reorientou o juízo da direita portuguesa a respeito de um dos seus anteriores ódios de estimação. Há dois anos Rui Machete curvou-se até onde a artrite o deixava e, agora, Portas sugere à Justiça o rápido arquivamento dos casos envolvendo a elite do MPLA.

De que andará à procura o especialista em irrevogabilidades subitamente revogáveis? Um emprego na Sonangol? O patrocínio para alguma Fundação onde julgue possível esperar descansadamente até concorrer a umas eleições presidenciais?

O que se sabe é existirem hoje elogios, que correspondem a vitupérios. E esse é o caso desta insólita hagiografia de Portas.

2. Continuando com Angola no horizonte, parece iminente o acordo entre La Caixa e Isabel dos Santos a propósito do BPI. A difícil negociação terá contado com o envolvimento de António Costa, que queria evitar um problema acrescido para a banca nacional e se revelou fundamental para o bom porto a que se vai chegar.

Pouco a pouco os mais graves problemas herdados do governo da direita vão sendo resolvidos sem dramas, nem golpes publicitários.

Após quatro anos de  desgovernação em que a pressa só acontecia para retirar direitos e rendimentos aos maus pobres, porque nos casos mais complexos se procrastinava ad eternum, é um consolo verificar como tudo mudou. Hoje contamos com um governo que não esconde a cabeça na areia para não ver os problemas, porque sabe bem demais que só enfrentando-os com seriedade, talento e determinação os poderá ver superados.

3.  Quem está agora a reaprender o significado de se terem deixado embalar pelas falácias da direita são os argentinos. Em poucas semanas o presidente Mauricio Macri desfez o que levou anos a conquistar com os governos dos Kirchner. Não só está disposto a endividar o país a uma dimensão insuportável ao aceitar as chantagens dos fundos  abutres, como deu autênticas machadadas na liberdade de expressão com a expulsão de jornalistas desafetos ao seu partido, ou na independência da Justiça com a designação de amigos pessoais para o Supremo Tribunal. Como cereja em cima do bolo também mandou a polícia reprimir com inaudita violência algumas pequenas manifestações contra as suas políticas.

Perante o exemplo do vizinho, e ao contrário do que Martim Silva escreve no «Expresso», a decisão de Lula em integrar o governo de Dilma faz todo o sentido: numa altura em que as classes que usufruem de maiores rendimentos assumem comportamentos insurrecionais é altura de haver um toque a reunir de toda a esquerda brasileira de forma a impedir a direita de levar por diante a estratégia da conquista ilegítima do poder.

Os pálidos paliativos de Draghi

Na edição da semana passada de «Os Números do Dinheiro» (RTP3) o antigo ministro cavaquista Braga de Macedo reconhecia a dificuldade que tinha em evitar o cânone marxista para identificar corretamente os problemas atuais da Economia europeia. Esse tipo de preconceito ainda está muito arreigado nos que teimam em defender a austeridade como receita para a crise, mesmo tendo provas repetidas da sua falência.

Se se libertassem desses freios ideológicos e deixassem fluir a tão necessária racionalidade para, diagnosticados os efeitos, possibilitarem uma abertura mental para as soluções consequentes, depressa concluiriam ser necessário um estímulo orçamental no investimento e uma reorientação estratégica do setor bancário para o tornar possível.

É por isso que as novas medidas aprovadas pelo Banco Central Europeu em nada minimizarão a estagflação, que se pretenderia superar. É que o problema continua a estar na imposição de mais medidas austeritárias em economias sobreendividadas e despojadas da capacidade de investimento. Tanto mais que os Bancos andam com a corda na garganta a darem tratos à imaginação (normalmente em formas acrescidas de cobrar mais comissões aos clientes!) para reduzirem o peso dos ativos desvalorizados nos seus balanços.

Nesta altura nem sequer se trata de perspetivar uma Revolução capaz de atirar para as malvas o atual sistema económico baseado na exploração das mais-valias de uma mão-de-obra empobrecida.

Já não seria mal pensado, que os líderes europeus soubessem oleá-lo um pouco mais para que se aguente sem o risco de uma gripagem a curto prazo. Porque preparar-lhe a alternativa sem grandes tumultos sociais exige algum tempo e ponderação.

Saltos altos a mais

Confesso que as ocupações do fim-de-semana impediram-me de dar grande atenção ao que se ia passando nas televisões mas, das poucas vezes que o tentei, deu para compreender que José Vítor Malheiros tem razão quando diz não aparentarem ter sido a SIC-Notícias, a RTP3 ou a TVI24, porque todas elas pareciam ser a TV CDS-PP.

Se a escolha editorial de encher horas televisivas com um congresso partidário já é discutível quando ocorrem os dos dois maiores partidos parlamentares, ainda menos se compreende perante o do 4º ou 5º, já que os antigos PàF têm de optar quanto à real valia do CDS para manterem a ilusão de terem “ganho” as legislativas.

Pior: apesar de ser o 3º maior partido nacional o Bloco nunca teve direito a tanta propaganda gratuita. Nem sequer o PCP apesar de ser o mais antigo de todos os que existem atualmente.

Não merece, pois, qualquer dúvida quanto à excessiva atenção dada a esta direita em saltos altos, ademais sem o contraponto de comentadores, que relativizassem muito do que ia sendo repetido torrencialmente contra o governo e a atual maioria parlamentar.

Estamos, pois, a viver diversas crises a nível nacional, e uma delas é a da comunicação social, cujos donos ostentam uma agenda óbvia, que passa por matraquear uma panóplia de afirmações, conceitos e valores sob a capa de, supostamente, estarem a “informar” os seus espectadores, ouvintes ou leitores.

Se a esquerda quer evitar que o imaginário coletivo fique doentiamente contaminado com falácias assaz vantajosas para quem continua a deter o capital, e em detrimento de quem integra o fator trabalho, terá de encontrar forma de dar a volta a tal situação. Porque basta olhar para o Brasil de Dilma e de Lula para perceber o quanto o Partido dos Trabalhadores está em apuros por nunca ter conseguido contrabalançar os permanentes ataques ideológicos da TV Globo ou da revista «Veja».