Barroso, Passos e Trump: a mesma (falta de) cultura

Não sei se Clara Ferreira Alves terá razão quando defende que a nomeação de Donald Trump pelo Partido Republicano - e a sua provável derrota face ao candidato democrata! -, irá provocar um efeito transformador nas direitas europeias. Implicitamente ela quis dizer que será tempo de redefinição desse campo ideológico: ou retoma a seriedade do passado democrata-cristão ou, mesmo liberal, e terá algum futuro, ou cairá definitivamente nas derivas alucinadas dos austericidios dos últimos anos e terá de ser travada sob pena de nos empurrar para ditaduras distópicas.

Passos Coelho é apenas um exemplo desse tipo de políticos, que não teve o mínimo escrúpulo em levar por diante uma agenda extremista, que teve a devida correspondência na liderança de Durão Barroso na Comissão Europeia. Não deixa de ser por isso singular que ambos tenham estado nas notícias deste fim-de-semana por motivos, que os tornam duas faces quase idênticas da mesma moeda: o recurso à mentira e a presunção de terem estatuto que, efetivamente, não têm.

A mentira esteve nas palavras de Passos Coelho, quando quis eximir-se do convite para estar na cerimónia de abertura do Túnel do Marão, e em que seria naturalmente um personagem secundário num evento em que António Costa teria a primazia de cabeça-de-cartaz, invocando não ter estado em inaugurações durante o seu mandato como primeiro-ministro. Ora se até a memória mesmo curta dos portugueses lembrará a sua “inauguração” de uma escola há uns meses, quando já só era líder da Oposição, como quererá ele livrar-se da qualificação de mentiroso contumaz?

A mentira também esteve no discurso de Durão Barroso, quando apontou a Jorge Sampaio o apoio à Cimeira das Lajes, quando isso não se verificou como o próprio logo se apressou a desmentir!

Quando há quarenta e tal anos me cruzava com esse biltre nas aulas e corredores do Liceu de Almada não imaginava que a péssima ideia, que dele já tinha, ainda era demasiado complacente com a que viria a justificar no meu juízo futuro: se há indivíduo, que personifica o pior que o género humano tem enquanto defeitos, Durão Barroso consegue ser ainda pior do que Cavaco Silva, no arrivismo, no oportunismo e na malignidade de tudo quanto diz e faz. Passos Coelho ainda é, felizmente, um aprendiz de feiticeiro, que nunca ultrapassará a condição de utilizador da vassoura, por muito que a tenha usado para cortar rendimentos e direitos aos portugueses.

Mas referi a questão do estatuto: se Passos Coelho não foi a Trás-os-Montes por presumir muito corretamente, que seria mero figurante numa cerimónia focalizada em António Costa, e já agora muito merecidamente em José Sócrates, Durão Barroso teve a prosápia de se imaginar convidado com direito a assento na primeira fila em nome da sua lamentável passagem pela Comissão Europeia. É preciso ter lata! Não foi ele um dos promotores do discurso do despesismo dos portugueses e da necessidade de não se viver «acima das possibilidades»?

Nesses dois traços de carácter - a mentira e a presunção - Passos e Barroso mostraram-se fiéis seguidores de Trump. Que é tudo o que a vida política tem de evitar...

A lição que nós já aprendemos

Na semana passada, Matthieu Croissandeau, diretor do «L’Obs», insurgia-se em editorial contra a estupidez, que está a conduzir a esquerda francesa para uma merecida derrota eleitoral. E as perguntas por ele colocadas no seu texto faziam plenamente sentido em Portugal há cinco anos, quando as nossas esquerdas plurais abriam de par em par as portas por onde Passos Coelho acederia ao «pote».

É pena que os portugueses tenham sofrido quatro anos de sucessivos enxovalhos em nome da austeridade para, até ver, não fazerem aqui sentido as palavras de Croissandeau na revista parisiense:

“Alguma vez se viu à direita os rivais acusarem-se entre si de não serem verdadeiramente de direita? Alguma vez se viu na direita os responsáveis desqualificarem os potenciais aliados dizendo-os incapazes de assumirem o poder? (…)

O drama da esquerda em período eleitoral sempre foi o de confundir os concorrentes e os adversários, consagrando mais energia a demarcar-se do que a combater, privilegiando a rejeição a projetos credíveis. Ao debate sobre as propostas prefere o jogo dos comportamentos. A revolução ou a reforma? (…) O pior é que isso já dura há cem anos.”

Será que, entre nós, já aprendemos a lição? Francamente não sei: embora a trabalhar no Brasil, um amigo próximo ainda há dias comentava um post meu no facebook, teimando em como o PS não é de esquerda.

Pessoalmente, se olhar para as crónicas de António Galamba no «i», até posso concordar que algum PS deixou de ser de esquerda ou nunca o foi.

Olhando para outros que, localmente, se arvoram em socialistas, mas com reprováveis comportamentos éticos, e teimando na escusa da defesa dos princípios inerentes a tal matriz ideológica, desmerecem ser considerados como “camaradas” não duvido.

Mas  não tenho qualquer dúvida que a viragem à esquerda protagonizada por António Costa, e o Tempo Novo por ele anunciado, pressupõe a opção determinada pela defesa dos interesses da grande maioria dos portugueses, contra os daquela elite posta momentaneamente fora de combate com a calamitosa situação para que arrastou o setor bancário e à defesa perante a possibilidade de se lhe conhecerem novas fugas de informação oriundas dos paraísos fiscais para onde transferiu o produto do esbulho a que sujeitou os que cá continuaram a pagar os impostos.

Daí que deseje uma consolidação das convergências já conseguidas e que a direita fique impedida o mais duradouramente possível de voltar a ser eficazmente maligna.

Quem quer ensino privado que o pague!

Cumprindo a missão para que existe o «Expresso» traz a questão dos subsídios ao ensino particular para a primeira página e não faz a coisa por menos: diz haver autarcas do PS contra o ministro e a promessa da Igreja em abrir guerra ao governo.

Não espanta que esta estratégia da direita assuma particular virulência: ela sabe que esteve quase a ganhar essa guerra graças ao esforço de Nuno Crato em tudo fazer para destruir a Escola Pública durante os quatro anos, que esteve à frente do Ministério da Educação. Desse-se ao antigo ministro a oportunidade para revelar o mesmo fanatismo com que fora maoista logo depois do 25 de abril na aplicação da sua agenda ideológica e o ensino converter-se-ia na ferramenta estruturante da criação de uma «cultura neoliberal», que produziria reduzidas elites ultraconservadoras e uma grande maioria de futuros empregados de mesa ou de call centres.

A atribuição de subsídios aos colégios privados é um escândalo, que demonstra a necessidade da criação de um forte movimento social de apoio ao governo. É que em vez de permitir que os telejornais façam sucessivas reportagens do ponto de vista dos que usufruíram privilégios ilegítimos e agora reclamam, deveriam estar pejados de manifestações à porta desses mesmos colégios com gente indignada a empunhar bandeirolas em defesa da Escola Pública e da recusa em ver os impostos pagarem as «liberdades de escolhas alheias».

Pessoalmente, quando a minha filha fez três anos, decidimos cá em casa, que ela faria todo o ensino pré-primário, primário e secundário no Liceu Francês. Por francofilia assumida e porque temos familiares muito próximos com a nacionalidade francesa. Nunca, então, se colocou a possibilidade de, por essa livre escolha, pedirmos aos contribuintes portugueses, que nos ajudassem nessa educação. Daí que, com razões de sobra, pergunte: porque hão-de outros exigir direitos em nome dessa decisão, que só a eles cabem?

Posso aceitar que nos sítios onde a Escola Pública não seja opção, o Estado subsidie transitoriamente algumas turmas em colégios privados. Mas, os governos têm a obrigação constitucional de suprir essa carência e tornar possível que tais alunos venham a ter a possibilidade de, a exemplo dos demais, integrarem a Escola Pública laica e republicana.

O que se tem sabido nos últimos dias é um escândalo, que nos deve indignar: como se compreende que o Colégio Apostólico da Imaculada Conceição, no distrito de Coimbra, tenha 733 dos seus 855 alunos subsidiados, quando há escolas secundarias a 12 e a 6 quilómetros de distância com taxas de ocupação inferiores a 60%? E que o seu custo para os nossos bolsos é de mais de 2 milhões de euros por ano. Dinheiro que é retirado à melhoria de condições nas escolas públicas. 

Defenderão algumas das famílias, que o ensino religioso ali ministrado lhes é muito importante! A ser assim, que paguem essa preferência por um ensino caracterizado pelo seu proselitismo religioso. Eu também não pretendo subsidiar a decisão de famílias muçulmanas por terem os filhos num conceituado colégio de Palmela. Era só o que faltava!

Não têm faltado, igualmente, os argumentos a respeito dos professores e auxiliares de educação, que serão atirados para o desemprego. Mas para eles os terem conseguido quantos é que Nuno Crato condenou a essa mesma realidade nos quatro anos em que se fartou de despedir quem trabalhava na Escola Pública?

Iremos verificar muita contestação sobre esta matéria nas próximas semanas, sendo fundamental que o governo se mostre inflexível nesta questão de princípio. E tem uma vantagem não despicienda nesta altura: se há políticas onde as esquerdas plurais confluem facilmente é na defesa da Escola Pública e na redução da oferta privada ao que ela deve ser: a escolha dos que a querem por razões ideológicas e religiosas  e por isso a devem pagar! 

C'est la lutte finale./ Groupons-nous,/ et demain, L'Internationale,/ Sera le genre humain

Nunca teremos forma de agradecer suficientemente a Julian Assange, a Edward Snowden e a todos os whistleblowers anónimos que, trazendo para a praça pública os documentos incriminadores do benefício de interesses privados em prejuízo da grande generalidade dos povos do mundo, os poderão travar.

Um bom exemplo disso mesmo foi a denúncia da Greenpeace a respeito do TTIP, o famigerado Tratado Transatlântico, que a Comissão Europeia tem negociado clandestinamente com os Estados Unidos.  A ser implementado poderíamos dizer adeus ao que ainda resta do Estado Social, que os europeus levaram tantos anos a conquistar e acordaríamos numa distopia onde os grandes oligopólios teriam todos os direitos e aos cidadãos restar-lhes-iam os deveres de escravos submissos.

A mobilização contra esse Tratado é um imperativo internacional por muitas falinhas mansas que venham prometer crescimentos económicos e empregos fartos à conta da total desregulamentação dos mercados e da eliminação de qualquer resquício de decisões dos povos em nome da respetiva soberania.

Nesta fase terminal, em que procura os remédios mais extremos para se preservar, o capitalismo já nem disfarça ao que vem. Os que nele prosperam só querem sobreviver, mesmo que á custa do sofrimento dos que com ele só têm perdido direitos e rendimentos.

Aproxima-se o dia da decisão final: ou nos submetemos ou exigimos um outro tipo de sociedade!

As ameaças que se transformam em oportunidades

Neste último ano e meio, desde que se iniciou a sórdida novela do Ministério Público contra José Sócrates por motivos que, um dia, viremos a saber quais foram, tenho apoiado indefetivelmente o antigo primeiro-ministro socialista na luta pelo direito à Justiça. Toda a campanha mediática do pasquim da Cofina a secundar os mais que duvidosos métodos de Rosário Teixeira e de Carlos Alexandre mereceram-me completo repúdio, aqui expresso amiúde.

Não secundei, porém, os que começaram a zurzir de forma mais ou menos declarada contra António Costa por ele não reagir com visível indignação aos atropelos sucessivamente verificados. Por esquecerem que, ao contrário por exemplo de Mário Soares, António Costa teria tudo a perder se desse à direita a oportunidade de o acusar da violação do principio da separação de poderes.

Até para o próprio José Sócrates, no momento em que o Ministério Público reconhecer a falácia dos seus argumentos, será bem melhor que conte com um primeiro-ministro capaz de pedir contas à Drª Marques Vidal do que um outro, que empurre o caso para debaixo do tapete.  E, agora, aproveitando uma oportunidade de ouro para dar um sinal evidente do que pensa sobre tudo quanto se tem passado, António Costa convidou para a inauguração do túnel do Marão aquele que o mandou construir.

Uma vez mais temos a demonstração da notável argúcia de quem, perante tantas ameaças, as sabe transformar em explicitas oportunidades para prevalecer o rumo que traçou...

As habilidades patéticas dos que nada têm a propor

Ouvem-se as sucessivas propostas da direita para ocupar o espaço mediático e só se podem considerar patéticas as sucessivas propostas inevitavelmente condenadas pela maioria parlamentar, mas que ainda assim conseguem o objetivo de delas, ou dos seus autores, se falar.

Pegue-se na ideia de redução de deputados emitida pelo PSD, que julga assim ir ao encontro dos mentecaptos demagogicamente influenciados por discursos de cariz fascizante.

Quando um partido supostamente democrático alinha com os que propagam mentiras a propósito da honorabilidade da maioria dos políticos, justificando assim a sua redução ao mínimo, comprova ter chegado ao seu nível mais rasteiro, porque, na prática, acaba por fazer o jogo dos que defendem a viabilidade de um regime apenas com um político autorizado, um ditador.

O problema de termos uma vida política com menor qualidade do que se justificaria, nada tem a ver com existirem mais ou menos do que 230 deputados na Assembleia da República. Tem sim a ver com o facto de existirem competências e capacidades de monta nas bancadas de esquerda e elas mostrarem-se tão questionáveis nas de direita. Ou alguém é capaz de comparar a estupidez natural de um Abreu Amorim ou de um João Almeida com a inteligência permanente de um João Galamba ou de uma Mariana Mortágua?

A direita só se atreve a sugerir a necessidade de redução de deputados pela dificuldade de recrutamento entre os que possam representá-la com a mínima aparência de chico-espertice…

A outra proposta, a de medidas de favorecimento da natalidade, vindas da iluminada cabeça da sucessora de Paulo Portas, só pode ser uma piada de mau gosto. Alguém tem dúvidas que as medidas geradoras do desemprego e da precariedade, tomadas pelo governo do PSD e do CDS nos últimos quatro anos, foram as grandes responsáveis pela prudência dos jovens pais, que se inibiram de tomar o passo desejado por terem dúvidas quanto à capacidade de alimentarem e educarem a prole?

Assunção Cristas faz o papel do larápio, que cometeu o delito e agora vem para a praça gritar «Agarra que é ladrão!».

Uma mão cheia de casos

Nos últimos dias deixei por abordar alguns temas relevantes e que merecem ser sublinhados por quanto significam sobre os tempos atuais.

1. Um deles tem a ver com a investigação em curso sobre a negociata feita por Aguiar Branco em Viana do Castelo com a entrega dos seus Estaleiros à Martifer.

Na altura tudo aquilo cheirou a esturro, mas o ministro valeu-se da arrogância do «posso, quero e mando» para dar a entidades privadas um ativo público de interesse indiscutível para um país, que se quer apostado numa Economia do Mar. Vale a pena constatar se foi apenas um caso de negligência (ainda assim um crime contra o Estado), ou se o escritório do conhecido advogado portuense ganhou algo com o negócio. E aí teremos um exemplo óbvio de corrupção…

Mas não é, apenas o acordo com a Martifer, que causa legítimas desconfianças: que dizer da entrega do navio Atlântida ao empresário Mário Ferreira a troco de 8,7 milhões de euros, e que ele logo tratou de revender a uma empresa norueguesa por 17 milhões?  Um lucro se 100% em poucas semanas nem nos tempos áureos da Dona Branca.

2. Outro assunto, que esteve em evidência por estes dias foi a manutenção do rating de Portugal pela agência de rating canadiana, apesar das velinhas acesas e das pragas repetidamente lançadas pelos joségomesferreiras das nossas televisões.

Vendo derrubadas sucessivamente todas as previsões quanto à breve governação de António Costa, a decisão da DBRS era uma das derradeiras esperanças dos que odeiam a Geringonça.

Agora terão de mudar de narrativa sobre qual o próximo momento em que anteveem novas possibilidades de dar livro curso à Caranguejola.

3. Um dos que vive decerto em estado de alucinação em relação a uma realidade, que se ajusta aos seus piores pesadelos, é o deputado Carlos Abreu Amorim, que esta semana anunciou a sua desconsideração por Paul Krugman, cujas opiniões contradizem tudo quanto ele acredita.

É claro que, sabendo disso, o célebre professor norteamericano, galardoado com um Prémio Nobel, deverá estar a sentir-se bastante incomodado!

Se ainda fosse a Merkel ou o Stieglitz ele ainda poderia engolir a afronta, mas agora o celebérrimo organizador das excursões a Fátima para ganhar votos dos velhinhos de Gaia? É demais!

4. A semana também tem sido fértil em números sobre o que as empresas privadas ganharam com a direita no governo durante os últimos quatro anos: em 2015 as duas principais entidades, que acumulam lucros com o negócio da Saúde dos portugueses, embolsaram 112 mil euros à hora.  Pagaram-nos os cidadãos que se viram obrigados a recorrer aos cuidados proporcionados por hospitais de grandes grupos económicos por não os encontrarem disponíveis em qualidade e rapidez no Serviço Nacional de Saúde em que propositadamente se desinvestiu.

Trata-se de um objetivo, que a direita não abandonará: esquecer os direitos constitucionais consagrados à Saúde,  à Educação e à Segurança Social para que os seus amigos do peito embolsem dividendos à custa dos contribuintes.

5. E, concluo com outro número elucidativo: a China Three Gorges vai receber dividendo de 108 milhões de euros pelo quinto ano consecutivo.

Desde a entrega da EDP aos chineses os portugueses ofereceram meio bilião de euros ao Estado Chinês, graças à privatização decidida pelo governo de Passos Coelho e Paulo Portas.  Se essa opção não constituiu um verdadeiro crime  económico para o país, não sei que outro se revela tão evidente...

Os incómodos do Vatileaks

Ou muito me engano ou os meios de comunicação social têm andado “distraídos” a respeito de um dos livros acabados de sair em Portugal e que denuncia as culpas do Vaticano em relação a um dos seus pecados mortais: a avareza.

Será porque, a exemplo do que o autor sentiu na própria Itália, a Igreja Católica ainda tem uma influência determinante no quotidiano político e mediático do nosso país? E, no entanto, o jornalista do «L’Espresso» apresenta provas irrefutáveis da sua denúncia: em vez de utilizar grande parte das esmolas recolhidas para beneficiar os pobres - elas totalizaram 53,2 milhões de euros em 2012 - a Cúria romana fica com a grande parte, mais de 70%, para a vida de luxo dos seus cardeais e para investimentos financeiros.

Fittipaldi dá o exemplo do influente cardeal Bertone, que desviou 200 mil euros de um hospital pediátrico para a remodelação do seu luxuoso apartamento. Mas ele é um entre muitos, que possuem habitações de mais de 400 m².

Outro negócio que suporta as atividades financeiras do Vaticano são as beatificações que se converteram num negócio: só a da espanhola Ana de las Dolores terá custado quase meio milhão de euros aos seus promotores. Donde se conclui o óbvio: os países mais ricos têm direito a muitos santos, porque podem-nos pagar, enquanto os países pobres são obrigados a reconhecer que, na questão da distribuição divina da santidade, cumpre-se a regra terrena de uma desigualdade incontornável entre os abonados e os desabonados.

O livro é explicito nas participações financeiras do Vaticano na indústria petrolífera e nos bens imobiliários, com o seu banco a comportar-se como uma offshore, escondendo a identidade dos seus clientes.

Perante tudo isto será que o Papa Francisco comporta-se em rutura com as práticas anteriores e aposta na transparência? Engano ledo de quem o tem incensado demasiado para a efetiva mudança por ele protagonizada. Fittipaldi tornou-se numa «besta negra» do pequeno, mas influente, enclave romano e está sujeito a processos judiciais destinados a infernizarem-lhe a vida. Fica a ideia de, também com este novo Papa, se cumprir o preceito lampedusiano de se aparentar mudar alguma coisa para que o essencial fique na mesma...

Mas, porque a nebulosidade do Vaticano também é a da Igreja portuguesa, seria interessante um estudo similar sobre os dinheiros por ela obtidos, não só nas suas muitas instituições “caritativas”,  escolares e do setor da Saúde, mas sobretudo nos fluxos financeiros gerados pela exploração do santuário de Fátima.  É que o dinheiro ali deixado pelos crentes não é sujeito a qualquer escrutínio, nem se sabe que tipo de negócios ou investimentos suporta.

Ora, para uma instituição, que se atreve a querer influenciar tão negativamente  a vida dos portugueses, travando sucessivos avanços civilizacionais, como o que agora está a suceder com a morte assistida, muito ganharíamos em saber que verdadeiros interesses a animam...

Só não vê quem quer ser cego

Apesar de ser colunista do «Financial Times» - um daqueles jornais que não integram as minhas primeiras escolhas, quando se trata de manter-me informado -, Wolfgang Münchau é um dos analistas mais argutos da realidade europeia como temos oportunidade de verificar todas as semanas através dos seus artigos traduzidos pelo «Diário de Notícias».

O texto desta semana intitula-se “As grandes coligações da Europa permitiram o fortalecimento dos extremos” e constata como, quer na Áustria, quer na Alemanha, está a verificar-se a comprovação do que já há muito se sabe: uma coligação dos dois partidos mais ao centro do espetro político, suscita o crescimento inevitável dos que se situam nos extremos.

Nas eleições presidenciais austríacas da semana passada, nenhum dos candidatos, que passou à segunda volta, pertence aos partidos do governo, quer o de direita, quer o social-democrata. Agora a escolha far-se-á entre um neonazi e um militante dos Verdes.  Esperemos que seja este último a conseguir a vitória, impedindo uma vez mais os nostálgicos do «Anschluss» de chegaram ao topo do poder.

Na Alemanha as sondagens indiciam algo de semelhante com a quebra significativa dos partidos de Angela Merkel e de Sigmar Gabriel e a subida do partido xenófobo, que acaba de decretar em Congresso que os muçulmanos não fazem parte da «cultura alemã».

Martin  Niemöller, em 1933, escreveu o célebre poema em que primeiro levaram os judeus, depois os comunistas e a seguir os católicos, sem que o narrador se inquietasse já que não pertencia a nenhuma dessas confissões. Mas ao quarto dia calhou-lhe a ele ser levado.

Na Alemanha está a nascer algo assim: por agora excluem-se os muçulmanos. «Amanhã excluem-me a mim que sou social-democrata?», perguntava-se, indignada, uma militante da esquerda, quando entrevistada para a televisão.

Mas o artigo de Münchau  é interessante, porque ainda não há muito tempo ouvíamos as teses peregrinas de Francisco Assis a defender uma grande coligação do PS com o PSD como solução para as «reformas» necessárias ao desenvolvimento do país. E Álvaro Beleza, outro notório tenor segurista não tem defendido outra coisa, ainda despeitado pela solução de governabilidade arranjada por António Costa, e o seu visível sucesso.

Para o jornalista alemão , dos dois partidos atualmente coligados no Bundestag “o declínio do SPD é o mais dramático. O mais antigo partido político da Alemanha caiu para 19,5% nas sondagens - em comparação com os 40,9% que obteve nas eleições de 1998. A entrada numa grande coligação como parceiro minoritário permitiu ao SPD ter uma influência muito acima do seu peso político. Unir-se ao governo de Merkel parecia a coisa mais pragmática a fazer. Agora, o partido está a pagar um preço elevado.

A sua liderança agarra-se à ideia de que só pode ganhar as eleições a partir do centro. Isso funcionou para anteriores líderes do SPD - Helmut Schmidt, na década de 1970, e Gerhard Schröder, entre 1998 e 2005. Mas deixa de ser verdade quando o parceiro de coligação já ocupa o terreno do centro. A estratégia inteligente para o partido seria a de nomear um líder de esquerda, alguém que esteja pronto para renunciar às limusinas ministeriais.”

Não é só em Portugal que se está a demonstrar a necessidade dos partidos socialistas e sociais-democratas europeus regressarem às suas matrizes de esquerda e fazerem da oposição às falsas respostas neoliberais a estratégia de redenção junto dos que devem mobilizar para um tipo de sociedade mais justa e fraterna.

António Costa já deu o exemplo. Agora haja quem tenha a coragem de o imitar um pouco por toda a Europa...

As mudanças necessárias no mundo sindical

As declarações de António Costa a propósito do sindicalismo significam manifestamente uma rutura em relação ao que tem sido o comportamento dos sucessivos governos relativamente às organizações representativas dos trabalhadores. E por isso mesmo expressam um Tempo Novo em que a governação promete ser feita com os trabalhadores e não contra eles.

Em declaração de interesses devo dizer, que filiei-me no Sindicato da minha classe profissional há quarenta e um anos e há mais de trinta e seis que pertenço à sua Direção. Porém, à exceção de alguns meses nos anos 80 em que estive requisitado à minha empresa de então, para fazer trabalho sindical a tempo inteiro, nunca fui remunerado por ele e, pelo contrário, já contribuí com milhares de euros para que ele sobreviva. Sou, pois, daqueles que sinto orgulho em pagar para que seja possível uma representação digna da minha Classe nos locais onde ela se justifica: na discussão de contratos de trabalho, da legislação relacionada com os setores onde trabalham associados e da formação de novos Engenheiros na Escola Náutica onde todos nos formámos.

No entanto, essas décadas de conhecimento por dentro da realidade sindical demonstrou-me bem a necessidade de uma profunda revolução nesse tipo de organizações. Porque também nelas se verificam situações de clara corrupção com “dirigentes” mais interessados em cuidarem da sua vidinha do que da dos seus associados, invariavelmente prejudicados pela sua ambígua legitimidade.

Tais situações, tanto quanto verifico, muito mais pródigas na UGT do que na CGTP, criaram uma enorme desconfiança dos trabalhadores nalgumas dessas organizações, cujo cunho mafioso não deveriam escapar ao escrutínio do Ministério Público. E porque o justo paga pelo pecador, o resultado é uma contínua quebra na taxa de sindicalização na população portuguesa. Tanto mais que os Sindicatos têm igualmente descurado o seu trabalho mobilizador junto dos trabalhadores precários e dos desempregados.

Rejeitando completamente os fundamentos, que presidiam à ideologia corporativa do Estado Novo, não enjeitaria uma lógica de discriminação positiva das empresas nos contratos com o Estado em função da respetiva taxa de sindicalização e a regulamentação da atividade de dirigente de tais organizações de forma a impedir tentações dissonantes dos interesses que lhes deverão ser incumbidos.

Enquanto entidades apostadas em melhorar os equilíbrios de interesses entre patrões e empregados, - nomeadamente com a democratização das empresas, que continuam a ser das realidades mais totalitárias que existem na sociedade portuguesa - os sindicatos muito ganhariam em conquistar o estatuto dos seus congéneres nórdicos e alemães, onde a atividade é prestigiada e não sofre da má reputação verificada nos países do sul da Europa.

As alterações desejáveis na legislação sindical deveria contemplar, a exemplo do que sucede com os deputados, uma declaração anual de rendimentos dos seus dirigentes, devidamente auditável por entidade dependente do Ministério do Trabalho, para dificultar a possibilidade de subsistirem situações bem conhecidas dos que assinam contratos lesivos dos associados com empresas, mesmo quando eles não estão filiados em organizações bem mais representativas. Ou, pior ainda - e isso sucede na atividade da Marinha Mercante com a cumplicidade ativa das sucessivas direções da UGT - obrigam os trabalhadores das empresas a desfiliarem-se dos seus sindicatos de origem para serem obrigados a integrarem os seus sob pena de lhes ser vedado o direito ao emprego. A troco de quê ou de quanto?

Eis uma pergunta para a qual o Ministério Público seria capaz de encontrar respostas singulares.

É esse um exemplo eloquente do que pressuporá a necessidade de uma revolução no mundo sindical de forma a que ele cumpra o importante papel que uma verdadeira Democracia lhe deverá atribuir.

Um tratado que está a ser negociado no maior segredo

A opinião pública europeia, e muito particularmente a nacional, continua na ignorância em relação ao acordo de comércio livre, que anda a ser  negociado no maior dos segredos com os Estados Unidos e que porá em causa a soberania legal dos parceiros.

Imaginemos um exemplo do que possa acontecer: acaso o governo de António Costa decidisse promover uma campanha nacional de combate à junkie food, e ela tivesse tal efeito nas pessoas, que se escusassem a entrar em tais restaurantes como se significassem a peste - um pouco como sucedeu com os restaurantes chineses há alguns anos, quando uma campanha da ASAE demonstrou os padrões de (falta) de higiene neles muito comuns - à luz do tratado, que se prepara, as multinacionais norte-americanas desse tipo de comida poderiam exigir avultadas indemnizações ao Estado Português num tribunal arbitral invocando as  suas perdas no negócio, mesmo que a decisão dessa instância, supostamente independente, violasse a lei nacional ou até mesmo a Constituição. 

Não admira, pois, o que sucedeu em Bruxelas a um deputado do parlamento europeu que, recentemente, pediu para consultar os documentos das negociações em curso e foi posto numa sala propositadamente aquecida para lhe criar desconforto, permitindo-se-lhe uma hora de análise dos conteúdos em causa, mas sem permissão para tirar quaisquer apontamentos, para o que se assegurou a sua contínua vigilância por um segurança.

Se, como diz o ditado, quem não deve não teme, as instituições europeias mostram uma total falta de transparência em todo este nebuloso assunto tão importante para o futuro dos cidadãos europeus.