Gerir a escola pública até à porta fechada

 

Houve um tempo em que a escola pública garantia duas coisas: professor e lugar. Este ano, o Ministério de Fernando Alexandre já não assegura nenhuma das duas, e o PS, entre eufemismos habituais, resolveu finalmente chamar-lhe o pior ministro da Educação da democracia.

Os números não deixam margem para a retórica ministerial do costume. Na semana de sete a onze de setembro, as escolas lançaram 1453 horários por preencher, mais do que os 1372 do ano anterior, enquanto entre setembro e outubro se reformam 1102 professores, duzentos a mais do que em igual período do ano passado. A Fenprof estima em cento e dez mil os alunos afetados só por esta via.

O agravamento não fica pelos horários vazios. Em Sintra há 744 alunos sem vaga, em Lisboa 576, crianças que não chegaram ontem a Portugal, apenas mudaram de morada ou quiseram trocar de escola — direito básico que a rede pública, este ano, simplesmente não consegue cumprir.

A raiz do colapso tem nome técnico e efeito devastador: a extinção da Dgeste e a sua substituição pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo esvaziou o Ministério do pessoal que fazia a máquina funcionar, sem que a nova estrutura, mais autónoma no papel, tenha ganhado capacidade real de decisão. As escolas podem matricular, mas não podem abrir turmas nem vagas; a Agência, com menos funcionários do que a Dgeste, já não tem quem atenda presencialmente os encarregados de educação que antes encontravam porta aberta.

O ministro que, sobre os exames digitais falhados, assumiu a responsabilidade final por decisão própria, repete agora o mesmo padrão: geriu mal, sozinho, sem rede. Desta vez não há outsourcing de consultores que resolva o problema, porque ele é precisamente a falta da estrutura humana que geria estes processos sem precisar de consultor nenhum.

O PS já ameaça com comissão de inquérito, o PCP fala em enfraquecimento deliberado da escola pública, o Livre e o Bloco perguntam quantos alunos continuam sem colocação. Cada partido escolhe o seu ângulo de indignação, mas o diagnóstico converge: um ministério que se desmantelou a si próprio e agora finge investigar as consequências da própria demolição.

Não é falta de professores apenas, é falta de Estado. E um Estado que se recusa a administrar-se deixa, no fim, a criança em casa à espera de resposta, enquanto o ano letivo já decorre sem ela.