Nesta última sexta-feira antes da primeira volta de umas presidenciais, que deixarão de fora os candidatos das esquerdas vindos à boca de cena, será mais pertinente manifestar o nojo pelo comportamento dos polícias da Esquadra do Rato acusados pelo Ministério Público de agredirem, até mesmo violarem, os pobres desgraçados caídos nas suas malhas. E dar razão a Daniel Oliveira quanto à questão subjacente a estes factos: que tipo de bestas estão a contratar-se para serem polícias ao verificarem-se casos de quem se serve da farda para dar livre curso às suas perversões íntimas e preconceitos xenófobos?
David Pontes, no editorial do Público, acerta ao dizer que a notícia atingiu o país "como um murro no estômago". Mas a verdade é que este murro devia ter sido previsto, esperado, antecipado. Não porque casos de tortura e violação sistemáticas dentro de uma esquadra sejam normais — não o são, e nunca o deverão ser — mas porque os sinais de podridão dentro das forças de segurança têm sido abundantes e consecutivamente ignorados.
Os dois agentes acusados torturavam e violavam pessoas vulneráveis — na sua maioria imigrantes, os mais frágeis entre os frágeis — e filmavam as suas atrocidades para partilhar num grupo de WhatsApp com cerca de 70 pessoas, presumivelmente outros polícias. Faziam-no com gáudio, com prazer sádico, com a certeza da impunidade. Durante quase um ano, mais de uma dezena de vítimas foram abusadas sistematicamente no interior da esquadra. E ninguém sabia? Ninguém via? Ninguém ouvia os gritos?
A hierarquia da PSP denunciou o caso, é verdade, e merece crédito por isso. O Ministério da Administração Interna veio a público lamentar "profundamente estes comportamentos" e assegurar que "não representam a generalidade dos profissionais da PSP". Aceitemos que isto seja verdade — a maioria dos polícias não são torturadores nem violadores. Mas esta não pode ser toda a resposta, porque a pergunta de fundo permanece intocada: como é que isto foi possível?
Como é que durante quase um ano, dentro de uma esquadra, no coração de Lisboa, agentes da autoridade puderam transformar o espaço que deveria proteger os cidadãos numa câmara de tortura? Como é que a "generalidade dos elementos dessa unidade" não sabia — ou, pior ainda, sabia e optou pelo silêncio cúmplice em vez da denúncia a que estava legalmente obrigada?
E o que dizer das 70 pessoas no grupo de mensagens que recebiam vídeos de torturas e violações? Também não sabiam? Também acharam que não era com elas? Também decidiram que era melhor calar e fingir que nada se passava?
O silêncio não é inocente. Nunca foi. O silêncio perante a barbárie é cumplicidade ativa, é pacto com os algozes, é traição às vítimas. E se há 70 pessoas num grupo a receber imagens de tortura sem denunciar, então o problema não são dois polícias psicopatas — é uma cultura institucional que permite, tolera e até eventualmente celebra este tipo de comportamento.
Mas há uma dimensão ainda mais sinistra nesta história: a maioria das vítimas identificadas são imigrantes. Não é coincidência. É padrão. Sucessivos episódios — desde a partilha de discurso de ódio nas redes sociais até ao caso de uma milícia neonazi dentro da PSP — mostram que há gente nesta força que convive confortavelmente com o racismo e a xenofobia. Podem não ser todos, podem até ser uma minoria, mas essa minoria está a mais. E o que é pior: essa minoria sente-se suficientemente segura para agir abertamente, para filmar as suas atrocidades, para partilhá-las como troféus.
Isto levanta a questão fundamental que Daniel Oliveira formulou e que o editorial do Público deveria ter desenvolvido mais: que tipo de pessoas estão a ser recrutadas para as forças de segurança? Que filtros — se é que existem — estão a ser aplicados no processo de seleção? Que formação — se é que existe — está a ser dada sobre direitos humanos, sobre respeito pela dignidade das pessoas, sobre os limites éticos e legais do uso da força?
E mais importante ainda: que tipo de cultura institucional está a ser cultivada dentro da PSP que permite que jovens profissionais, acabados de sair da escola de polícia, já se comportem como torturadores convictos? Porque, e isto é o alerta mais sério que se pode retirar deste caso, os dois acusados não são polícias veteranos brutalizados por décadas de trabalho árduo. São jovens. Formados recentemente. O futuro da instituição.
Se o futuro da PSP são jovens que acham normal torturar imigrantes e partilhar vídeos das torturas com os colegas, então o problema não está apenas nestes dois indivíduos — está no sistema que os formou, na cultura que os acolheu, na hierarquia que não os travou a tempo.
A campanha eleitoral que nos distrai nestes dias faz desta questão mais um tema para declarações indignadas e promessas vazias. Mas quando as urnas fecharem e os votos forem contados, esta realidade permanecerá: há pessoas com farda e arma ao serviço do Estado que usam esse poder para dar livre curso às suas perversões mais íntimas e aos seus preconceitos mais abjetos. E há dezenas, talvez centenas de outras pessoas também com farda que sabem, veem, e calam.
O Ministério pode lamentar profundamente, a hierarquia pode classificar de gravíssimo, os comunicados podem multiplicar-se. Mas enquanto não houver uma limpeza radical desta podridão, enquanto não se investigarem e punirem todos os cúmplices silenciosos, enquanto não se reformular por completo o processo de recrutamento e formação dos polícias, enquanto não se erradicar a cultura de impunidade e camaradagem perversa que permite estas barbaridades, continuaremos a ser atingidos por murros no estômago.
E cada murro destes deveria servir de lembrete: quando o Estado contrata bestas e lhes dá farda, arma e poder sobre os mais vulneráveis, não está a garantir a segurança dos cidadãos. Está a armá-las para a caça aos indefesos.
Calar isto, como bem diz David Pontes, é ser cúmplice com os culpados. E a cumplicidade, neste país, já vai demasiado funda e demasiado alta na cadeia de comando para que possamos continuar a fingir que se trata apenas de maçãs podres isoladas. A podridão é sistémica. E enquanto não a enfrentarmos como tal, os murros no estômago continuarão a chegar.
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