quinta-feira, 17 de julho de 2025

O rotundo falhanço da politica de habitação

 

Os números são frios, mas a realidade por trás deles é devastadora. Quando o INE nos diz que o preço mediano das casas em Portugal disparou 18,7% no primeiro trimestre de 2025, em comparação com o ano anterior, não está a falar apenas de estatísticas. Está a falar de um desespero crescente, de famílias que já não conseguem pagar a renda, de jovens que veem o sonho de ter casa própria cada vez mais distante. E, no ponto mais brutal desta equação, está a falar do acelerado aumento das pessoas em situação de sem-abrigo.

Não é por acaso que, enquanto os preços sobem a esta velocidade alucinante, o número de pessoas a viver na rua também dispara. Associações como a AMI e a Remar dão o alarme, confirmando o que os nossos olhos veem nas cidades: mais gente nas ruas, mais famílias desamparadas, e um perfil de sem-abrigo que está a mudar drasticamente, incluindo trabalhadores e jovens que simplesmente não conseguem aceder a um teto. Em 2023, mais de 13 mil pessoas já viviam nesta situação em Portugal Continental. É um falhanço coletivo que devia envergonhar-nos a todos.

É evidente que a tese de que a "mão invisível do mercado" resolve tudo não funciona na habitação. Pelo contrário, tem piorado a situação. Vemos isso com o aumento galopante das rendas, com a especulação a dominar, e com a priorização de interesses económicos em detrimento do direito fundamental à habitação.

As "soluções" que nos são apresentadas pelo governo, embora possam ter algum efeito a longo prazo, parecem ignorar a urgência da crise. Falam-nos de simplificação de licenciamentos e de incentivos à construção, que são importantes, sim, mas cujos efeitos só serão visíveis daqui a anos. E quem não tem onde morar hoje? Quem está a ser despejado amanhã? A gravidade do problema da habitação exige respostas imediatas e corajosas, não um horizonte temporal distante que condena milhares de pessoas à precariedade extrema.

É por isso que as propostas que há tanto tempo vêm das esquerdas tornam-se não só pertinentes, mas urgentes. Precisa-se de um verdadeiro controlo das rendas, que trave esta espiral de aumentos insustentáveis. É fundamental impor restrições eficazes ao Alojamento Local em zonas de pressão, devolvendo casas às pessoas e não aos turistas. Urge o aumento massivo do parque habitacional público, com construção e reabilitação de habitação a custos controlados, para garantir que o direito à casa não é um privilégio, mas uma realidade para todos. E, claro, combater ativamente a especulação imobiliária, taxando-a e acabando com incentivos perversos.

Não podemos continuar a ver os números da crise da habitação a subir sem uma ação decisiva e imediata. Dever-se-ia parar de esperar pela "mão invisível" e de usar a mão visível do Estado para garantir que ninguém fica para trás. 

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