Somos homens e mulheres com orgulho ou somos ratos?

À medida que vai sendo cumprido o calendário de ações desenvolvidas por António Costa para apresentar as grandes linhas programáticas do Partido Socialista para os próximos anos, vão-se detetando reações de nervoso miudinho em muita gente ligada ao governo ou em quem, na comunicação social, lhe tem servido de suporte. Casos há em que alguns desses defensores de passos coelho parecem à beira de um histérico ataque de nervos...

Na noite transata, num debate entre Pedro Adão e Silva e Paulo Baldaia “moderado” por Ana Lourenço, houve um esforço porfiado dos dois últimos para denegrirem o documento apresentado na véspera em Coimbra e que voltou a encher uma vasta plateia para ouvir António Costa.

A apresentadora da SIC Notícias tem-se revelado coerente no esforço de querer transmitir a ideia de não existirem propostas concretas naquilo que o futuro secretário-geral do PS tem enunciado com grande regularidade. Por seu lado o diretor da TSF tudo faz para calar os interlocutores e exigir para ontem as respostas concretas do que serão as medidas do governo socialista a respeito dos impostos ou da dívida soberana.

Perante ambos Pedro Adão e Silva teve dificuldade em explicar-lhes não ser este o momento para apresentação daquilo que António Costa se compromete a só revelar na convenção nacional a realizar na Primavera de 2015, da qual sairá o programa de governo que o PS submeterá às eleições legislativas.

Algum político sensato arriscaria revelar o seu programa de medidas concretas, quando ainda faltam uns dez meses para que as eleições se concretizem? Quem lhe afiançaria que as circunstâncias em que agora com elas se comprometeria seriam as mesmas nessa altura? E, por outro lado, como seria possível garantir a necessária mobilização dos eleitores se eles estivessem vinculados exclusivamente a um conjunto de propostas - mesmo muito credíveis e aliciantes mas só concretizáveis daí a muitos meses!, - que iriam inevitavelmente murchar entretanto na sua verdejante novidade? Tanto mais que os baldaias e as lourenços encontrariam forma de as deturpar, repetindo até à náusea as suas falsas versões.

É claro que ambos adivinham facilmente a razão para que António Costa não lhes satisfaça para já a vontade, mas esforçam-se por passar forçosamente a falsa ideia de se perfilar como primeiro-ministro alguém que qualificariam como não tendo projeto nem ideias para o país. Compreendendo a fragilidade da estratégia de colarem António Costa a uma versão muito negativa dos governos de José Sócrates já vão ensaiando um plano B.

Obviamente que estão condenados a falhar, porque a Agenda para a Década de António Costa atira para as malvas a tese muito do agrado de alguns em como as ideologias estão decrépitas pelo que entre a esquerda e  direita nada as distinguirá.

Ora António Costa faz uma separação muito clara entre o que é um projeto de esquerda baseado na defesa do papel do Estado não só como regulador, mas também como alavanca imprescindível para assegurar o desenvolvimento do país e esta direita falida sem outra orientação, que não seja a privatização de tudo quanto ainda possa ser dissociado do setor empresarial do Estado e o ainda maior desequilíbrio entre o capital e o trabalho.

Só a má-fé dos críticos poderá negar a António Costa propostas muito interessantes para infletir o rumo da nossa decadência como orçamentos plurianuais e os novos mecanismos, quer externos, quer internos, de financiamento ao investimento.

Mas a verdadeira pedra-de-toque, que levará a maioria dos eleitores a escolherem o PS em detrimento do PSD ou do CDS será a mudança de 180º no comportamento do governo português perante as instâncias troikeiras, abandonando a pouco proveitosa condição de «bom aluno», batendo-lhes o pé a quanto possa prejudicar seriamente os interesses dos portugueses.

Um povo orgulhoso não pode admitir que o transformem em capacho do que lhe queiram impor além-fronteiras.

O que deixou pires de lima knock out

Vale a pena ouvir a intervenção de Pedro Nuno Santos, que pôs  pires de lima tão atarantado. Argumentação contundente e demonstrativa da falência política, económica, financeira e social do governo de passos coelho... 

O Inferno surgido de um quase nada...

França, 1918: o canadiano George Price é o último soldado morto na Grande Guerra, que acabara de envolver oitenta milhões de pessoas nos quatro anos anteriores, das quais 10 milhões tinham morrido e 20 milhões sofrido  ferimentos.

Que loucura se terá apossado de tantos povos e respetivos governantes para causarem um morticínio de tal dimensão? Ainda hoje muitos se interrogam como foi possível suscitar tanta fúria.

E, no entanto, quando o verão de 1914 substituiu a primavera, vivia-se numa aparente pacatez nas principais capitais europeias. Stefan Zweig recordou que era um tempo de progresso e de cultura. A Europa nunca fora tão rica, tão bonita, tão confiante num futuro melhor. Mesmo que não para todos: os operários trabalhavam o dobro das horas atuais e por metade do salário.

Jaurés, o político socialista francês, tinha consciência de como os patrões da indústria estavam ansiosos por esmagar as crescentes reivindicações populares, vendo nisso um perigo merecedor de atenção, porque uma guerra provocada pela manipulação dos sentimentos nacionalistas poderia servir-lhes de ensejo propício para tal ambição.

Guilherme II, que era o imperador alemão, mandara construir uma marinha de guerra tão poderosa quanto a da Inglaterra, que ainda se vangloriava de dominar os mares. Mas, por mor das dúvidas, o governo inglês tratara de criar uma coligação com a Rússia e com a França – a Tripla Entente - destinada a refrear as ambições germânicas.

O único aliado de Guilherme II era o decadente Império Austro-húngaro, que estava a estilhaçar-se  por todo o lado perante as aspirações independentistas de muitos dos seus povos. É em Sarajevo que tudo muda dando razão à lógica de bastar uma faúlha para incendiar toda uma pradaria.

Em 28 de junho o arquiduque Francisco Fernando e a esposa Sofia escapam a uma primeira tentativa de assassinato, mas não conseguem sobreviver à segunda que, no mesmo dia, é protagonizada por Gavrilo Princip, um nacionalista sérvio de apenas 19 anos.

Embora o arquiduque assassinado fosse o príncipe herdeiro do império austro-húngaro, em Londres as preocupações estavam viradas para as batalhas com os independentistas irlandeses. Mas quando Francisco Fernando e Sofia são sepultados - em 3 de julho - o imperador austríaco é convencido pelos seus generais a atacar a Sérvia, que firmara uma aliança com a Rússia.

No império germânico, Guilherme II considera um sacrilégio a morte do arquiduque por demonstrar que há quem ponha em causa a essência divina da realeza. Por isso ele é o mais entusiástico defensor de uma guerra de vingança, acreditando que não demorará mais do que uma semana tendo em conta a falta de preparação da Rússia e da França para se lhe opor.

A 20 de julho, o presidente Poincaré visita a Rússia para confirmar o apoio do governo czarista no caso da guerra extravasar a Sérvia, onde em principio ela parece condenada a verificar-se.

Rejeitando o ultimato emitido pelo governo de Viena, a Sérvia prepara-se para o pior. A 28 de julho os canhões austríacos disparam contra Belgrado, motivando os exércitos russos a passar a fronteira com a Áustria.

A 30 de julho já todos os contentores dos dois lados do conflito fizeram a mobilização geral. É generalizado o entusiasmo por uma guerra ainda vista como uma palpitante aventura. Ninguém imaginava o inferno, que se estava a iniciar...

Entrámos na época dos truões e dos farsantes

Convenhamos que os últimos dias têm sido férteis em situações anedóticas, muito embora a qualidade em si roce o deplorável.

Sobre o singular espetáculo de pires de lima na Assembleia da República já foi peditório para o qual demos contributo em post anterior. No entanto vale a pena constatar ser esse ministro um dos que dá mais sinais de intranquilidade perante a viragem política, que se anuncia. Depois de ter feito uma carreira empresarial de assinalável sucesso terá porventura pensado na possibilidade de chegar ao governo para secundar paulo portas e posicionar-se como seu putativo sucessor a médio prazo. Desconhecendo o que lhe passou pela cabeça podemos sempre conjeturar que ninguém dispensa um ordenado de muitos milhares de euros mensais para ir «servir» o país durante uns anos. Se essa é prática relativamente frequente à esquerda, ainda está por vir o primeiro político de direita, que tenha querido pensar no bem comum em detrimento do seu interesse pessoal...

Agora que está a ruir todo o edifício em que assentou a eventual avaliação de pires de lima para vir a assumir lugar determinante numa eventual recomposição da direita, é natural que o desespero tome nele efeitos perversos. Que andam a tornar-se demasiado notórios nos últimos dias.

Mas também passos coelho anda a querer rivalizar com pires de lima na condição de bobo da atual circunstância. Numa altura em que o desemprego só nos falaciosos números do INE dão motivos para crer numa melhoria do mercado do trabalho - números consistentes atiram aquela realidade para uma dimensão à volta dos 30% dos portugueses - o ainda primeiro-ministro quis trazer Sócrates de volta a propósito da promessa dos 150 mil postos de trabalho, quando a conjuntura era expansionista e ainda estava longe a crise financeira de 2008..

Julgará ele que a generalidade dos portugueses não se recorda quanto na época do anterior governo o emprego era bem mais fácil de encontrar e quão melhor protegidos se encontravam quem se encontrava à sua procura? Será que passos coelho não tem presente que a maioria dos milhares de pais, que viram os filhos a fazerem as malas e a irem trabalhar para o estrangeiro, não ponderavam sequer que essa viesse a ser a única alternativa para que encontrassem solução para a impossibilidade de se realizarem tão só concluídos os cursos para os quais tinham investido tantos sacrifícios?

Assistimos diariamente a uma indecorosa campanha propagandística de ministros e comentadores com eles mancomunados, que se depara com um obstáculo intransponível: o da fria realidade expressa nos mais significativos indicadores económicos e sociais.

Por muito que queiram repetir até à náusea, que terão herdado um país à beira da bancarrota, tais «comediantes» não conseguem iludir a sensação generalizada de terem praticado a estratégia da terra queimada, deixando escombros e ruínas fumegantes para que o próximo governo tenha de dificultosamente reconstruir.

É claro que os bufões das narrativas de sucesso das medidas austeritárias também contam com esse inefável truão, que se chama josé gomes ferreira. Depois de ter apelado aos investidores para que apostassem no BES, que considerava instituição bancária acima de qualquer suspeita, veio agora confessar numa entrevista a ânsia de o convidarem para um projeto político onde dê asas á sua ambição.

Fazemos aqui o fecho do círculo: depois de pires de lima aspirar a tão alto e a mostrar-se agora atarantado com a sua queda abissal, já temos o propagandista da SIC a colocar-se na linha de partida à espera do tiro para nova corrida para os arrivistas da extrema-direita.

Como não é marine le pen quem quer, aí está outro artista disposto a entreter-nos com as suas confrangedoras anedotas...

Falta de noção do ridículo ou algo ainda pior?

O espetáculo dado por Pires de Lima na Assembleia da República, quer imputando culpas ao governo de José Sócrates pela crise em que a PT caiu (quem fez tanta força para que acabasse a “golden share”, que impediria tudo quanto entretanto aconteceu?), quer desrespeitando o poder local a propósito das taxas sobre as dormidas em Lisboa, só pode suscitar uma dúvida pertinente: andará pires de lima a tomar alguma substância esquisita, que lhe promoverá uma tão singular alteração de comportamento, ou trata-se tão só de ter perdido a noção do ridículo? 

Também tu, Brutus FMI?

Enquanto passos coelho anda a dar a volta a Portugal para «explicar» aos militantes laranja o orçamento para 2015 e, sobretudo, para aparecer diariamente à hora dos telejornais com as larachas sobre Sócrates ou sobre António Costa a que só ele parece achar graça, os parceiros da troika vão-lhe tirando o tapete e desmascarando o cenário idílico sobre que baseia todo o seu discurso.

Primeiro foi Bruxelas a tirar-lhe as ilusões: não acreditou nos benefícios do combate à fraude fiscal, nem no crescimento previsto e situou o défice do próximo ano em 3,3%. Agora é o FMI a mostrar-se ainda ser mais cauteloso nas previsões, apontando para um défice de 3,4%.

Quer isto dizer que um dos trunfos sobre que basearia a campanha eleitoral do próximo ano: o de, pela primeira vez desde que o governo de José Sócrates o conseguiu em 2007 com 2,6%, concluir o mandato a cumprir um dos requisitos impostos pelos Tratados da União Europeia.

A exemplo dessas tais larachas, que não conseguem acordar as suas adormecidas audiências internas, as previsões de passos coelho só são críveis para ele próprio.

Mas dos lados do FMI o dia não trouxe apenas essa má notícia para passos coelho: o Organismo de Avaliação Independente criado pelo próprio FMI para analisar a bondade das orientações da organização acaba de concluir que “a conjugação de políticas recomendadas (pelo FMI em 2010 e 2011) não foi apropriada já que a expansão monetária é relativamente ineficaz para impulsionar a procura privada na sequência de uma crise financeira”.

O mesmo organismo considera que “a política orçamental teria sido um caminho mais eficaz para estimular a procura e poderia ter permitido uma política monetária menos expansionista”.

Esta conclusão emanada do interior de um dos principais defensores das políticas de austeridade ainda mais vai isolando os que a perfilham dentro do seu minguado labirinto sem saída.

Compreende-se, pois, que António Costa seja prudente e não ceda à tentação de responder de imediato a quem lhe pede as soluções para sair da presente crise: é que, nos próximos meses a relação de forças entre os pró-austeridade e os que contestam essa opção tende a desequilibrar-se de forma tão abrupta a favor dos segundos, que o contexto em que o próximo governo irá atuar deverá ser bastante diferente. O mais estranho virá a ser a transformação de passos coelho e de maria luís albuquerque em neokeynesianos entusiásticos depois de terem perfilhado sem vergonha os aspetos mais danosos das teses de hayek.

Outra das notícias, que aconselha prudência a António Costa é o sucesso do Podemos no nosso vizinho ibérico. Não falta quem por aí ande a anunciar a morte dos partidos tradicionais em favor desse tipo de alternativas de cunho mais ou menos populista.

A História já nos ensinou a rapidez com que estas forças surgem do nada como cometas a brilharem intensamente durante uns meses para logo desaparecerem para nenhures. Elas configuram um desencanto com os aspetos realmente criticáveis nos partidos tradicionais - a corrupção em todas as suas formas, das mais brandas às mais escandalosas - a que António Costa deverá dar uma resposta eficiente sob a forma de melhores mecanismos de transparência nas tomadas de decisão e de regulação dos agentes intervenientes nos mercados.

Mais do que foguetório para embalar falsos moralistas, exige-se legislação capaz de assegurar uma melhor governação.

A direita não aprendeu nada com as Primárias do PS

No serviço noticioso desta noite a SIC mostrou imagens de reportagem em que António Costa se escusou a responder ao discurso pateta de passos coelho da véspera, classificando-o de «incomodado».

Quem quer que tenha escrito o texto para Rodrigo Guedes de Carvalho ler, ainda não compreendeu que Costa repete com o ainda primeiro-ministro, ou com qualquer dos seus prestimosos colaboradores, a mesma tática tão bem sucedida nas primárias do PS: não responder a provocações.

Tendo-se, entretanto, conhecida a contratação de um publicista brasileiro para liderar a propaganda laranja até às legislativas será crível que esse tipo de discurso, apenas baseado em acusações pessoais, seja ainda mais enfatizado. É que as recentes eleições em que Dilma venceu Aécio foram pródigos em episódios desse tipo, particularmente do agrado dos marketeers brasileiros. Por isso mesmo António Costa faz bem em não lhe responder à letra, já que os portugueses raramente deram crédito a esse tipo de campanhas.

É, aliás, curioso assinalar como passos coelho está a replicar em dimensão ainda mais lata, a estratégia erradamente seguida por António José Seguro entre o final de maio e a data das Primárias.

Em primeiro lugar, apesar de um consenso generalizado a sociedade portuguesa quanto à necessidade de antecipar as legislativas, tentará adiá-las para tão tarde quanto possível.

Esperando desgastar António Costa e o Partido Socialista com um ininterrupto chorrilho de mentiras e difamações, não percebe que não só estes se esgotam e enojam, como só mais o irão descredibilizar à medida que os indicadores económicos e sociais, por muito alindados que sejam, evidenciem o fracasso das suas políticas.

Por outro lado ao associar continuamente António Costa com José Sócrates, não percebem quanto contribuirão para a merecida redenção do antigo primeiro-ministro cujo legado positivo em muitos aspetos da sua governação deverão ser recordados com orgulho por todos os socialistas.

Até como futuro caso de estudo para projetos de investigação na área da Ciência Política, a orientação comunicacional da direita nos dez meses que se seguirão, merecerá justificada atenção como exemplo de como um governo sem credibilidade ainda mais se espalhará na forma como tentará captar simpatias no indignado eleitorado!

O percurso lógico de um oportunista

Sempre tive uma opinião muito negativa sobre xanana gusmão, cujo comportamento nunca me deixou quaisquer dúvidas quanto à sua falta de carácter. Nunca o vi como um líder à altura de Nicolau Lobato e outros lutadores da primeira hora pela independência da República Maubere, muito menos quando da prisão emitiu uma declaração a apelar ao abandono da luta armada contra o invasor indonésio. Curiosamente uma mancha no currículo, que nunca mais vi lembrada, por significar um evidente ato de traição para com o seu massacrado povo.

Nessa época conjugaram-se várias vontades para que a Indonésia visse reconhecida a ocupação de facto da metade oriental da ilha de Timor: o bispo ximenes belo era um eminente colaboracionista dos invasores, adotando sempre um discurso mais do que equívoco sobre os crimes por eles perpetrados em Díli, Baucau e, sobretudo, nas montanhas do território. E como esquecer o recém-condecorado durão barroso, sempre apostado em fazer pela sua vidinha, e a defender como líder da oposição as vantagens do conformismo dos timorenses para que pudessem ser tratados com menos violência pelos agressores.

Tiveram então muita importância para a imposição de um referendo sob os auspícios da ONU quem governava Portugal: o primeiro-ministro António Guterres, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama e o Presidente Jorge Sampaio. É a eles que Timor-Leste deve efetivamente o intenso trabalho diplomático pelo qual a Indonésia se viu obrigada a testar a vontade das suas populações numa consulta supervisionada pelas instâncias internacionais.

Em 30 de agosto de 1999 os timorenses votaram no referendo, que assinalou de forma inequívoca a vontade em serem livres. Mas logo os mais oportunistas encontraram a oportunidade para iniciarem a tomada do poder, que lhes permitisse satisfazer as suas ambições pessoais. Com xanana gusmão à cabeça, que tudo fez para sabotar e combater quem efetivamente se batera pela independência - a FRETILIN - e governou o novo país em circunstâncias particularmente difíceis. Já então visava apossar-se da condução dos negócios relacionados com o petróleo.

A história dos juízes, da procuradora e do oficial da PSP agora expulsos do território é apenas mais um episódio do que tem acontecido em Díli desde que a FRETILIN foi remetida para a oposição ao poder vigente: a clique que rodeia xanana gusmão e integra o seu governo tem-se notabilizado em atos de corrupção mais do que evidentes. Como denunciou Mari Alkatiri os sinais exteriores de riqueza de muitos dos apaniguados do primeiro-ministro têm sido escandalosos, totalmente dissonantes com a realidade dos seus vencimentos como governantes. E por isso mesmo o sistema de Justiça de Timor-Leste está a querer julga-los por corrupção.

É essa a explicação para a decisão agora conhecida de se expulsarem os magistrados portugueses, alguns dos quais tinham esses processos à sua responsabilidade. E para que nenhum dos seus amigos seja incomodado, xanana já decidiu que não lhes seria retirada a imunidade parlamentar, crente de que entretanto conseguirá virar a seu favor os juízes locais agora avisados quanto à determinação em domesticá-los.

Mais do que um herói de pés de barro, xanana desmascara-se cada vez mais quanto à essência oportunista, que sempre o norteou.

Curdistão, Palestina e Brasil: a História evoluir numa mesma direção

No final da semana passada, quando o presidente Erdogan ainda não tinha autorizado a passagem de peshmergas iraquianos pelo território turco para chegarem a Kobané pela fronteira com a Síria, a derrota parecia inevitável. O próprio Erdogan apostava nessa possibilidade, que ia ao encontro da ambição de, ao mesmo tempo, manter a opressão sobre a minoria curda e o seu partido mais representativo, o PKK, e derrubar Bashar al Assad.

Felizmente que a situação nos dois países vizinhos levou a comunidade internacional, e muito particularmente os EUA e a União Europeia, a deixarem de apostar na prioridade de derrubar o presidente sírio para assumirem a importância de aniquilarem os jiadistas do suposto Estado Islâmico. Ao mesmo tempo a contas com a revolta da população turca, sobretudo em Diyarbakir, indignada com o genocídio iminente a poucos quilómetros da fronteira, e com as pressões dos aliados da NATO, Erdogan teve de rever a sua estratégia de curto prazo.

Mesmo ainda não se conhecendo grandes novidades sobre como estarão a decorrer os combates em Kobané é crível que os fanáticos islamistas venham ali a conhecer a sua Estalinegrado. Com determinação e o indispensável apoio dos bombardeamentos aéreos sobre o inimigo, os curdos sírios e iraquianos poderão conquistar uma importante vitória militar e colocarem-se em condições para serem reconhecidos como Estado independente, mesmo contra a vontade de Erdogan, que bem merece ver enfim empalidecida a sua estrelinha afortunada.

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Na mesma região do globo outro povo - o palestiniano - também anda a conhecer avanços nas suas aspirações ao ver reconhecido o seu Estado pela Suécia.

Muito embora ofendido por Benjamin Netanyahu - que equiparou a capacidade de análise sueca dos acontecimentos políticos do Médio Oriente com a montagem de kits do Ikea - o governo de Estocolmo já compreendeu aquilo que a generalidade dos países ocidentais quis ignorar: a demora em reconhecer a legitimidade palestiniana em ter o seu próprio Estado só pode enfraquecer a laica Fatah em proveito do fanatismo islamista. Não esqueçamos que o Hamas conseguiu a sua implantação em Gaza graças à política de Israel de dividir para reinar.

Sempre que os EUA e os seus aliados trataram de derrubar os ditadores mais laicos do Médio Oriente e do Norte de África o resultado foi sempre calamitoso com a criação dos talibãs e da Al Qaeda no Afeganistão e o autodenominado Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

Já começa, pois, a ser altura de Telavive sentir-se menos apoiada na forma criminosa como tem procurado manter o que a comunidade internacional sempre lhe negou: a anexação dos territórios, que conquistou a partir de 1967.

Muito embora os ultraortodoxos nunca o possam aceitar, a generalidade dos israelitas deveriam sentir-se muito mais seguros com a realidade de dois Estados laicos capazes de viverem em paz lado a lado e com ambos a mostrarem-se eficazes no controlo dos respetivos fanáticos religiosos. Tanto mais que a mais recente agressão a Gaza só conduziu a morte e destruição, sem qualquer sucesso diplomático. Com o “bónus” de darem ensejo ao lançamento da Terceira Intifada…

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Uma semana depois a vitória de Dilma Rousseff já calou os que andavam em pulgas por ver infletida a viragem à esquerda da generalidade dos países latino-americanos. Nas praças bolsistas e nos arranha-céus, onde estão os escritórios dos especuladores financeiros, já havia quem se babasse com o quanto ganhariam com as privatizações anunciadas por Aécio.

Lá estragaram o negócio a uns quantos gananciosos, comparados com os quais os muito propalados casos de corrupção de gente ligada ao PT são coisa de meninos de coro!

Como as multinacionais andam a querer maximizar os seus lucros

Nesta altura a União Europeia e os Estados Unidos andam a discutir quase em segredo um novo tratado intitulado Parceria Transatlântica para o Comércio e Investimento, TTIP, que comporta sérios perigos para os Estados europeus, porquanto atiçados na sua gula pelo crescimento do comércio internacional inerente a essa nova realidade, poderão vir a sofrer sérios engulhos nalguns dos pressupostos pretendidos pela delegação norte-americana: que sejam tribunais arbitrais a decidirem os conflitos entre as multinacionais e os países onde a sua atividade possa ser condicionada pelas respetivas legislações. Para a Quercus e a Oikos a futura Parceria “reduzirá substancialmente os padrões europeus de defesa do consumidor, de defesa do ambiente e da natureza, da segurança e soberania alimentares, dos direitos laborais e sindicais, dos direitos à privacidade e liberdade  de utilização da Internet”.

E Marisa Matias dá outro exemplo eloquente: “Com base nesta garantia de proteção, pode passar a ser impossível, por exemplo, aumentar o salário mínimo, porque uma empresa pode alegar que fez o investimento em Portugal porque os salários são baixos”.

Mas é a insuspeita revista «The Economist» a sintetizar melhor o espírito dessa suposta proteção ao investimento das multinacionais, tão carinhosamente reivindicada pelo nosso secretário de Estado bruno maçães e mais treze colegas de outros tantos governos da União Europeia, que para tal subscreveram um documento a elogiar-lhe as virtudes: “Se a intenção é convencer o público de que os acordos internacionais de comércio são uma forma de enriquecer as multinacionais à custa dos cidadãos comuns, eis o que deve ser feito: dar um direito especial às empresas para recorrerem a um tribunal secreto, gerido por advogados extremamente bem pagos pelas empresas, para pedir compensações sempre que um Governo aprova uma lei que, por assim dizer, desencoraja o fumo, protege o ambiente ou previne uma catástrofe nuclear.”

Deixaria, pois, de fazer sentido qualquer independência legislativa, já que as multinacionais sempre imporiam a que lhes fosse mais benéfica!

Num interessante artigo do «Público», o jornalista Paulo Pena dá exemplos de situações concretas já em curso onde funcionam acordos desse tipo:

· Após o acidente na central nuclear japonesa de Fukushima, o Governo de Angela Merkel decidiu fechar as suas centrais. Duas delas eram geridas pela Vattenfall, que exige agora uma indemnização de 3,7 mil milhões de euros.

· outro dos casos mais emblemáticos envolvendo este tipo de arbitragem é o que opõe a empresa americana Lone Pine Resources Inc. ao estado canadiano do Quebeque. Aquele estado decidiu aprovar, em 2011, uma moratória para impedir a exploração de gás natural obtido pelo método, ambientalmente agressivo, da “fracturação hidráulica”. A companhia americana tinha uma licença de exploração. E, ao abrigo da cláusula ISDS do tratado NAFTA (Acordo de comércio livre da América do Norte), exige agora ao Canadá uma indemnização de 250 milhões de dólares, mesmo sem ter iniciado a laboração.

· Em Dezembro de 2011, o Parlamento australiano aprovou legislação que obriga os fabricantes de cigarros a incluir imagens chocantes nos pacotes, como forma de prevenção do tabagismo. A multinacional americana [Philip Morris], através da sua filial de Hong Kong, apresentou uma queixa, invocando “expropriação ilegítima” por Camberra dos seus investimentos, à luz de uma cláusula ISDS que consta de um acordo comercial entre aquela cidade-Estado chinesa e a Austrália.

· A mesma Phillip Morris deu início, em 2010, a um processo semelhante, contra o Uruguai. A queixa é a mesma: leis “pouco razoáveis” que põem em causa o investimento e a expectativa de lucros. O que varia é a jurisdição. Desta vez a companhia usou a sua filial na Suíça, e um tratado comercial entre Berna e Montevideu.

E não é que a Península move-se?!

1. A sondagem do “El Pais” para as opções dos eleitores espanhóis se as legislativas fossem hoje, dá 27% para o novo partido «Podemos», 26% para o PSOE e 20% para o PP.

À primeira vista estaríamos num cenário semelhante ao da Grécia, onde o Syriza continua a liderar as preferências de voto e o PASOK paga seriamente o custo da sua coligação com a direita.

Tanto bastará para que o Bloco de Esquerda e os seus derivados embandeirem em arco quanto à tendência europeia para a formação de governos fortemente influenciados por quem vê numa apressada mudança de rumo a solução para a presente crise.

Não é essa, porém, a leitura que possamos fazer desta novidade: se é certo que, na Grécia, foram os socialistas a colocarem-se completamente de fora das aspirações dos seus cidadãos quanto a uma política diferente - e daí que fosse eu eleitor em Atenas e o meu voto iria para a formação de Alexis Tsipras! - não é isso que se passa aqui ao lado: são muitos os sinais dentro do Podemos que, a exemplo, do já sucedido com o luso Bloco de Esquerda, imperará proximamente o sectarismo, capaz de o estilhaçar em múltiplas frações e grupúsculos. Por isso mesmo será o PSOE, com um novo líder, Pedro Sánchez,  recentemente legitimado no Congresso de final de julho, a vencer os desafios dos próximos meses e a apresentar-se às eleições do próximo ano como o provável primeiro-ministro.

A tal acontecer a Península Ibérica passará novamente a ter dois primeiros-ministros socialistas em simultâneo, capazes de baterem o pé aos que continuarem a teimar nas políticas de austeridade a nível europeu.

Esperemos que, entretanto, o PS francês também ultrapasse a sua crise identitária lançada por quem até tem vergonha da palavra «socialista» e consiga, com Montebourg ou Hamon, até mesmo com Aubry, fazer regressar a esquerda francesa à condição de forte obstáculo ao aparente passeio que marine le pen está a fazer até ao Eliseu.

Dado que, entretanto, as consequências das contra-sanções de Putin contra a União Europeia estão a causar séria mossa na Polónia, na Finlândia e até na própria Alemanha, será crível que o discurso dos respetivos governos contra os países do sul se atenue, possibilitando a exequibilidade das soluções para a resolução dos impasses da nossa economia, que António Costa promete superar com a sua Agenda para os próximos dez anos.

Quando ainda predominam os comentadores de direita a considerar não existirem alternativas sérias às opções austeritárias de passos coelho e paulo portas, abrem-se expectativas quanto à possibilidade de a realidade lhes sair com surpresas, que não estão propriamente à espera.

2. No seu comentário semanal à atualidade política, José Sócrates contestou a ideia de ter sido chamado à ordem do dia nos debates parlamentares por iniciativa do Partido Socialista.

Como muito bem lembrou foi a direita, que teve essa responsabilidade ao defender as suas opções orçamentais em função das supostas malfeitorias causadas pelo anterior governo.

O que se viu foi, pois, uma novidade: dantes a direita defendia-se com o anterior governo e não tinha resposta, enquanto agora passou a ter. Por isso mesmo essa estratégia, que Sócrates lembra já ter sido gravosamente penalizada nas eleições europeias, estará condenada, porque doravante terá maiores dificuldades em fazer passar uma narrativa sem verdadeira ligação com o que foi a realidade.

China: ainda a questão do filho único!

Em 1997 estive várias semanas a viver em Xangai durante a docagem de um navio num dos estaleiros então ainda existentes em Pujong, o que me deu o ensejo de conhecer pessoas concretas e delas extrair uma noção menos padronizada do que era a China por essa altura. É que, por muito que sempre tivesse procurado conhecer o país de Mao Zedong por meio de diversas fontes de informação, nada substituiria o privilégio de o ver ali nas margens do rio Huangpu.

Uma dessas pessoas com quem falei foi uma mulher de uns trinta e tal anos, que era a dona da empresa de remoção de águas poluídas e de entulho causado pela reparação do navio. Foi com ela, enquanto bebíamos um café na messe dos oficiais, que abordei a questão do “filho único”, então muito em voga por constituir um dos pilares das reformas lançadas por Deng Xiaoping.

Para a minha interlocutora essa obrigatoriedade em ter apenas um filho era inquestionável por tratar-se de uma das principais regras a cumprir para que a China se viesse a tornar num país próspero e desenvolvido. Esse anseio estava na boca de muitas outras pessoas com quem falava diariamente e espelhado na palavra-de-ordem gigantesca colocada na porta principal do estaleiro.

Impressionou-me a veemência da sua convicção, que a entendi com a mesma atitude dos pais ou dos avós, que teriam andado em campanhas políticas com o livrinho vermelho na mão sem saberem que a descendente iria, enquanto empresária, representar o exato oposto do que tinham defendido. E por isso não duvidei que fosse acatada pela maioria dos muitos milhões de chineses, então em idade fértil. Mas, como na China, tudo adquire dimensão significativa, as exceções também transformam-se num autêntico bico-de-obra. Como é o caso dos heihaizis, que a sociedade continua a ignorar como se se não tratasse de assunto de particular acuidade. E que obrigará o governo chinês a, mais cedo ou mais tarde, a fazer-lhes justiça...

China: a política do filho único

Na China designam-nos por “hehaizi”, que significa literalmente “filhos escuros”, escondidos. Estão proibidos de ir à escola, de procurarem um emprego, de abrirem uma conta bancária e até de apanharem um comboio.

É-lhes apontado um crime: terem nascido no país da política do filho único. Trinta e cinco anos depois da implementação da legislação sobre o controle de nascimentos, a proibição tende a aligeirar-se com um número crescente de exceções, mas a China continua a não perdoar aos que “nascem a mais”. Que já chegam a ser 13 milhões e constituem um tema tabu.

Que vida espera estas crianças, que não tinham o direito de nascer? Que recursos lhes resta? Porque continuam ostracizados da sociedade chinesa apesar das mudanças entretanto verificadas no seu perfil demográfico?

Depois de uma longa investigação, a equipa de reportagem composta por Marjolaine Grappe, Christophe Barreyre e Emmanuel Charieras da agência Orientexpress, a trabalharem para o canal ARTE, chegaram à fala com alguns desses “heihaizi”, que vivem clandestinamente em Pequim., em Shenzhen ou em aldeias recuadas dos campos chineses onde persiste o controle do planeamento familiar para impedir os nascimentos ilegais e a chantagem sobre as famílias “demasiado numerosas”.

Quando, em 1950, a República Popular da China estava a implantar-se, Mao Zedong aconselhou as mulheres a terem tantos filhos quantos os possíveis. As mais férteis até recebiam o título de «Mamã de honra».

Essa política natalista provocou um significativo crescimento da população chinesa em apenas vinte anos, passando de 550 milhões de habitantes em 1950 para 890 em 1973.

Em 1979, perante tal explosão demográfica, Deng Xiaoping faz uma inversão radical do discurso oficial optando pelo do filho único. No mesmo sentido a Constituição chinesa impôs idades mínimas a quem se pretendesse casar: 22 anos para os homens e 20 para as mulheres.

Em 1982 a China alcançou os mil milhões de habitantes, mas, dois anos depois, começa a flexibilizar-se a legislação para quem vive no campo: se o primeiro filho fosse uma rapariga, o casal era autorizado a tentar um segundo filho, quando o primeiro chegasse aos cinco anos.. Anos depois, em certas regiões um casal constituído por dois filhos únicos pôde passar a ter dois filhos.

 Em 1995, o Estado indica que “o planeamento familiar deve servir, e estar subordinado, à tarefa central do desenvolvimento económico”. Segundo a política das “Quatro Modernizações”, que marcou formalmente o início da era das “reformas”, a limitação drástica do número de filhos permitiria priorizar os magros recursos do Estado para investimentos produtivos.

Em 2002 institui-se a regra de permitir o nascimento legal do segundo filho mediante o pagamento de uma verba de 510 euros, ou seja, mais do que quatro vezes a média dos ordenados nas cidades. Em caso de nascimentos ilegais eram previstas multas e o impedimento de acesso à caderneta que dá direito à gratuitidade dos transportes e da escolaridade.

Em 2012, enquanto o governo anuncia ter impedido o nascimento de mais de 300 milhões de nascimentos desde 1979, o caso de Feng Jianmei provoca séria comoção coletiva. Raptada por cinco funcionários do departamento do planeamento familiar da província de Shaanxi, a jovem chinesa é forçada a abortar aos sete meses de gestação por não poder pagar a multa de 4900 euros reclamada pela administração pelo seu segundo filho. O escândalo rebenta na Internet, quando o marido publica imagens impressionantes dela, estendida na cama com o seu feto.

As autoridades limitam-se a lembrar que as mulheres na situação de Feng Jianmei deveriam ser “convencidas a abortar” e não “forçadas” a tal.

Para abafar o caso três responsáveis de Zhenping são “suspensos”, mas o caso é apenas um entre milhares, já que 55% das mulheres chinesas terão abortado pelo menos uma vez.

As esterilizações e os abortos forçados ainda são correntes, nomeadamente na etnia tibetana. As  “minorias étnicas” que não cheguem a  ser 10 milhões de pessoas e os casais mistos estão teoricamente isentos de tal proibição, mas persistem restrições a abusos a nível local.

No ano passado a legislação foi mudada, permitindo duas crianças a todos os casais constituídos pelo menos por um filho único. O Partido Comunista decidiu generalizar essa medida experimentada durante alguns anos a todo o país. É que a população em idade de trabalhar diminuiu em 3,45 milhões de pessoas, quando os mais velhos de 60 anos já são 200 milhões e serão 400 em 2035, ou seja 25% da população. Anuncia-se, pois, o fim do período da fasta demografia.

Uma vez aplicada essa reforma em todo o país, a população chinesa poderá aumentar em um milhão de pessoas por ano a partir de 2015, segundo um perito citado pela Renmin Wang.  Segundo as estimativas dos responsáveis nacionais do planeamento familiar, de entre os 15 a 20 milhões de casais seduzidos pela política de maior flexibilidade nessa matéria, 50 a 60% desejariam ter um segundo filho.

O facto de existirem pessoas próximas do Partido, que não respeitam as regras - como é o caso do realizador Zhang Yimou, pai de sete filhos, que o obrigariam ao pagamento de uma multa de 20 milhões de euros ao Estado! -  não ajuda nada a apaziguar a sensação de grande injustiça social consciencializada por muitas famílias chinesas.

Por agora aconselhamos-lhes betadine!

Concluído o processo das Primárias do Partido Socialista iniciou-se o da união das duas tendências desavindas, com António Costa pronto a dar a mão aos derrotados, reconhecendo-lhes a correspondente representatividade, e Álvaro Beleza a servir-lhe de interlocutor para concluir a negociação de um acordo de definitiva pacificação interna.

O objetivo foi claro: chegar ao Congresso com uma lista única, capaz de espelhar a nova fase da vida do Partido, para já como oposição, mas proximamente como governo saído das próximas legislativas.

Se pensávamos que o bom senso iria imperar nas cabeças dos que tinham apoiado António José Seguro, as notícias de ontem e de anteontem demonstram que tal se revelou uma conclusão precipitada. De facto, um núcleo dito “radical”, que integra, entre outros, António Galamba, Eurico Dias, José Luís Carneiro, António Gameiro, Manuel Machado ou João Proença, anda a retirar o tapete a Beleza e a pretender dificultar a liderança do próximo secretário-geral.

Com a cega emoção dos derrotados esse pequeno núcleo de irredutíveis seguristas não só não consegue compreender o mal causado aos socialistas em particular, e sobretudo aos portugueses em geral, com o tipo de estratégia, que possibilitaram a passos coelho passear-se impune por cima das políticas antipatrióticas, que implementou - com os pífios resultados que se comprovaram nas eleições autárquicas e europeias e com maior evidência nas Primárias - como se arvoram agora da legitimidade de sabotarem os objetivos da nova Direção para conseguir a vitória estrondosa, que o país reclama. Nas redes sociais causa comiseração a leitura de algumas declarações de intenções por parte de alguns seguristas, que afiançam não votar no Partido nas próximas legislativas!

Desconheço que tipo de resposta lhes dará António Costa se o desafiarem no Congresso com uma candidatura alternativa. Por feitio poderá ser tentado a manter o ramo de paz, que lhes estendeu na noite de 28 de setembro. Mesmo evidenciando-se nalguns apoiantes da anterior Direção quem prefira o Partido diminuído nas próximas eleições e por isso mesmo anseiem por balbúrdias decerto aproveitadas ao máximo pela imprensa desafeta ao PS! Em suma tudo quanto impeça uma vitória de dimensão histórica para António Costa!

Por isso mesmo talvez não fosse má ideia deixá-los por sua conta até ao Congresso, para aí testarem o apoio, que ainda possam merecer junto dos militantes. Como em tudo na vida, para as batalhas em que nos empenhamos só devemos contar com as que as querem enfrentar com entusiasmo e vontade de vencer. Para os que ainda lambem as feridas de derrotas passadas, o melhor é dar-lhes betadine com fartura e esperar pela cura das cicatrizes para ver se alguma vez terão algum tipo de regeneração...