segunda-feira, 31 de agosto de 2015

O balanço caótico que a direita deixa na Justiça

Num aprofundado trabalho jornalístico sobre o estado da Justiça em Portugal, um ano passado sobre o caos suscitado pelo programa Citius, o jornal «Público» permite constatar o fracasso da reforma lançada com toda a pompa e circunstância pela ministra paula teixeira da cruz, que iniciou funções com entradas de leão, mas prepara-se para sair clandestinamente como sendeira.
Os 49 tribunais encerrados, ou transformados em secções de proximidade, continuam a justificar a revolta dos autarcas por verem desaproveitados muitos edifícios construídos de raiz há uma ou duas décadas, ao mesmo tempo que se comprova o balanço efetuado pela bastonária dos Advogados, Elina Fraga, para quem a Justiça tornou-se mais distante e dispendiosa, perdendo ao mesmo tempo independência. Segundo afirma “os custos são um muro intransponível para a classe média, esmagada pelos impostos”.

Doze meses depois ninguém do ministério da Justiça apresentou quaisquer conclusões sobre o que esteve na origem do problema. Como, igualmente, “ainda não há dados estatísticos sobre os processos pendentes ou terminados e as que existem não são fiáveis.”
Mas o panorama atual, que constituirá pesada herança para o próximo governo, traduz-se em muitas outras constatações:
- em áreas como a cobrança de dívidas e as falências, há centenas de milhares de processos parados à espera de funcionários para os tramitar;
- nos casos relacionados com a família e menores, os recursos só permitem tramitar os processos mais urgentes;
- muitos cidadãos passaram a percorrer distâncias maiores para recorrer à Justiça e deslocam-se de transportes públicos, táxi ou à boleia de advogados, bombeiros ou polícias;
- muitos juízes estão limitados na marcação dos julgamentos. Em Setúbal existem seis salas de audiência para vinte juízes, enquanto em Beja o ratio ainda é pior (duas salas para oito juízes);
- há falta de funcionários, de oficiais de justiça e de procuradores;
O novo ministro do governo saído das eleições de 4 de outubro terá uma tarefa ciclópica pela frente tão gravosos são os danos causados e tão urgentes serão muitas das imperiosas correções. 

domingo, 30 de agosto de 2015

passos e portas estão a perder as penas

Ao contrário do que tentam defender os estrategas do governo, os últimos dias não têm corrido tão bem quanto querem fazer crer. E nem é preciso invocar a inacreditável intervenção de paulo rangel a trazer José Sócrates para o pleito eleitoral.
Muito embora queiram apagar todos os fogos, que ameaçam chamuscar-lhes as penas daqui até às eleições, passos e portas lembram aquele célebre Perdigão com quem Luís de Camões ironizava no século XVI:
Perdigão perdeu a pena,
não há mal que lhe não venha.
Perdigão, que o pensamento
subiu em alto lugar,
Perde a pena do voar,
ganha a pena do tormento.
Não tem no ar nem no vento
asas, com que se sustenha:
não há mal que lhe não venha.
Nos últimos dias tem sido o escandalosa intenção de entregar o Metro do Porto e o STCP a interesses privados por ajuste direto. Houve também a singular conferência de imprensa da ministra anabela rodrigues a perder o pio enquanto lhe pediam explicações por ceder à PSP em toda a linha e manter a GNR no estado em que está. Há ainda o Novo Banco a ser vendido por um valor, que torna risível a promessa de não comportar custos para os contribuintes.
Miguel Sousa Tavares perguntava neste sábado: “onde foi que se enganaram desta vez?”
Surgem, igualmente, números comprometedores para maria luís albuquerque e seus apaniguados: em sete meses  as contas das administrações públicas tiveram um sinal negativo e 5 370,4 milhões de euros, esgotando 81% do défice previsto para todo o ano. Por outro lado, embora tentem enganar os eleitores com a falsa promessa de reembolso da sobretaxa, é difícil explicar como será isso possível quando os reembolsos no IVA estão 265 milhões de euros abaixo do verificado no período homólogo do ano transato e o mesmo se passa com o IRS onde essa “quebra” - que tudo aponta significar diferimento no respetivo processamento - é de 116 milhões. 
Por muito que mintam reiteradamente até ao dia 4 de outubro, os 2,7% de défice com que a direita se comprometeu para o ano em curso, torna-se numa miragem cada vez mais intangível.
Contar-se-ão ainda os processos judiciais em número crescente já em andamento e da responsabilidade dos lesados do BES, que prometem não abandonar a contestação nas ruas.
Bem podem passos coelho e portas levar o pensamento a alto lugar, que muito provavelmente  irão ganhar as penas do tormento.
Depois de umas semanas em que quiseram enfatizar algumas falhas na campanha socialista, terão grandes dificuldades em calar as contestações em diversos setores da sociedade portuguesa. Se até os taxistas já denunciam conluios entre membros do governo e a Uber, onde encontrarão os brasileiros à frente da propaganda da direita o ar e o vento, que lhe sustenha as asas. É que, nos próximos tempos , não há mal que lhe não venha.

Construir a confiança junto dos jovens

De juventude e de políticas a ela destinadas, falou António Costa no comício de Santa Cruz. Porque “se há algo que é motivo de angústia no país, é o futuro dos jovens.”
A necessidade de construir uma relação de confiança às novas gerações “não é uma questão de palavras ou de promessas: é ter as políticas certas”, afirmou. Porque Paul Krugman tem razão, quando olha para os 350 mil jovens qualificados emigrados nestes quatro anos e considera criminosa essa realidade.
Nessa relação de confiança António Costa dá grande importância à convergência dos interesses entre os mais velhos e os mais novos: “Temos de vencer esta situação absurda de cada vez adiarmos mais a idade da reforma e termos cada vez menos emprego para os jovens.”
É altura de desarticular a guerra incendiária criada por certos setores do PSD e do CDS, de confrontar gerações, tratando os mais velhos como “peste grisalha”.
As políticas com que o PS se compromete implicam a reposição da educação como prioridade da ação política, o fim dos gastos de recursos públicos afim de financiar a precariedade e impedir a redução dos custos do trabalho tão do agrado de passos coelho.
Empregos de qualidade e devidamente remunerados, eis o que António Costa propõe, nomeadamente para os jovens:  “Precisamos deles mesmo a sério, e não para estarem a trabalhar num call center.” 

Jovens em (de)formação

Nas reportagens televisivas sobre a iniciativa laranja em Castelo de Vide, as câmaras focaram com bastante frequência os rostos dos jovens ali em (de)formação.
E a pergunta justificava-se: quem eram esses representantes de uma geração, que tem sido fortemente prejudicada pelo governo da direita, só capaz de lhes apresentar três escolhas de futuro: a emigração, o emprego precário ou, sobretudo, o desemprego.
Como ainda existem jovens iludidos pela propaganda de passos coelho e de paulo portas?
É verdade que arrivistas sempre os houve, e muito provavelmente aquela trintena de alunos até acreditam na possibilidade de se repetir por quatro anos um governo do psd e do cds onde aufiram excelentes salários como assessores. Afinal, casos semelhantes não faltaram durante esta legislatura. Mas, a menos de mês e meio das eleições ainda acreditarão nas sondagens encomendadas pelos seus mentores? É que têm quase como certa a desilusão quanto a expectativas desse tipo.
Que farão então se o Partido Socialista conseguir a vitória merecida, que o rigor do seu programa justifica? Sinceramente espero que não se armem em apressados para-quedistas, virando a casaca para melhor alcançarem os seus fins: é que de arrivistas sem grande preocupação pelos valores já o PS se livrou há quase um ano e sem que tenham deixado saudades... 

Lá sou obrigado a discordar de Pedro Adão e Silva!

A autoproclamada universidade de verão do PSD em Castelo de Vide não se limitou a ter como motivo de interesse as inacreditáveis afirmações de paulo rangel sobre a situação da Justiça em Portugal. Outro dos oradores, que esteve em destaque foi horta osório, esse xuxu dos banqueiros internacionais, que o idolatram pela forma como consegue rentabilidades ímpares à custa de despedimentos maciços dos seus colaboradores.
E o que veio o guru neoliberal dizer de novo? Nada! Absolutamente nada! O que ele tinha para contar aos jovens laranjas traduziu-se na repescagem da velha falácia de termos vivido acima das nossas capacidades e por isso sofrermos com os efeitos da crise! Como se os banqueiros internacionais nada houvessem contribuído para ela.
Sempre arguto nas suas análises, sem jamais perder a elegância, Nicolau Santos escrevia no «Expresso»: “Para quem recebeu 15,6 milhões de euros em 2014, mais 50% do que no ano anterior, Horta Osório tem a maior autoridade para nos dizer que estávamos a viver acima das nossas posses. Falta-lhe é um bocadinho de bom senso. Ou de pudor.”
Curiosamente, no mesmo jornal, Pedro Adão e Silva retomava o mesmo tema de forma invulgarmente ambígua, porque considerava já ter acontecido a vitória da direita ao impor esse ponto de vista à maioria da população: “A direita já venceu as eleições. Não estou a dizer que a coligação será a força política mais votada. Pelo contrário. A questão é de outra natureza: o quadro político em que operamos é influenciado por uma hegemonia do pensamento de direita e por um recuo da social-democracia.
O exemplo mais claro desta transformação política, que aliás está longe de se circunscrever a Portugal, é a forma como interiorizámos as virtudes da austeridade como forma de expiar uma culpa coletiva, assente na ideia de que vivemos acima das nossas possibilidades.”
Eu seria menos apressado a considerar essa vitória garantida. É que não podemos ignorar que 552 mil portugueses ganham menos de 419 euros mensais. Que existem 352 mil pessoas oficialmente desempregadas e sem qualquer apoio público. E que, em média cada português empregado ganhava em média 971,5 euros e agora só aufere 947.
Trata-se de muita gente, que sentiu nos bolsos a quebra na qualidade de vida, que em quase todos só dava para acorrer ao essencial. E, dificilmente, aceitará ter vivido acima do que seria um valor mínimo para satisfazer um padrão de sobrevivência menos apertado.
Se existem muitas notícias - nenhuma delas casuística - a dar conta de mais carros e casas vendidas ou de inúmeras viagens vendidas para Cancun ou para a Riviera Maia, a verdade é que quem acede a tais níveis de consumo continua a ser uma minoria pouco afetada pela crise e convicta das falácias de passos coelho. Ainda assim, quantos estiveram nesse patamar e empobreceram inapelavelmente nestes quatro anos? Serão esses, porventura, os tais indecisos que deram a vitória à direita há quatro anos e estão prontos para a fazerem pagar o custo da infelicidade, que lhes terá infligido... 

sábado, 29 de agosto de 2015

Três perguntas, que afinal são quatro!

Esta tarde um familiar dava-me conta de comentários de uma amiga comum a respeito do meu otimismo relativamente ao resultado das próximas eleições legislativas, considerando-o exagerado até por existirem sondagens a darem vitória à direita e, quiçá, bastante distanciada do PS.
Eu que sou bastante menos ingénuo do que possa parecer apenas formulo três perguntas de palmatória:
- porque não existiram sondagens da Aximage, da Eurosondagem em agosto ao contrário do que sucedera nos três meses anteriores?
- qual a razão porque os “media” do costume e os seus comentadores ligados à coligação deram importância a uma suposta sondagem encomendada pela coligação à Pitagórica e que “não deveria ter vindo para a opinião pública”? (está-se bem de ver que a encomenda pressupunha esse desiderato como objetivo!);
- se as coisas parecem tão bem encaminhadas para a coligação de direita vencer as legislativas (até com maioria absoluta segundo alguns), porquê este desespero manifesto em privatizar tudo quanto é possível nas próximas semanas e tornarem-se muito mais acintosos os discursos anti-PS dos seus representantes?
Fica uma quarta pergunta a concluir: será que na Buenos Aires e no Largo do Caldas estão a soar campainhas de alarme com projeções de resultados mais condizentes com o que se sente diariamente por todo o país?

Se tivéssemos a falta de honestidade intelectual de paulo rangel

Se tivéssemos uma falta de honestidade intelectual quase tão grande como a revelada por paulo rangel na sua “aula” em Castelo de Vide poderíamos sempre pensar que é precisamente por o psd e o cds estarem no governo que passos coelho não foi investigado sobre a Tecnoforma, paulo portas sobre os submarinos ou marco antónio costa pelas estranhas negociatas de quando era o homem de mão de menezes na Câmara de Gaia.
Até poderíamos estranhar, porque há tanta gente ligada aos partidos da coligação, sem terem sido incomodados pela justiça - como é exemplo flagrante dias loureiro - ou os que vão esperando em casa pela prescrição das suspeições, que nunca foram esclarecidas até ao fim, mormente o núcleo de amigos de cavaco no antigo BPN.
A concluir este mandato da direita no poder até poderíamos considerar mais do que uma coincidência alguns dos negócios relacionados com as privatizações que, segundo a nossa má-fé rangeliana, tiveram contornos merecedores de aprofundada investigação.
Mas, se conseguíssemos até rivalizar em falta de honestidade intelectual com o deputado europeu do psd até poderíamos aventar a possibilidade de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues ou Armando Vara terem sido sujeitos a investigação e, nalguns casos, a condenações porque, nestes quatro anos os juízes foram das poucas classes profissionais a conseguirem 9% de aumento de remunerações, cabendo-lhes um aumento médio de 431,7 euros por mês.
No fundo o que a intervenção de rangel veio demonstrar é que José Sócrates tem razões mais do que substantivas para se considerar um preso político. E isso diz-nos a honestidade intelectual, que temos de assumir para constatar o que com ele se continua a passar...

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Propostas consistentes e fundamentadas

Medidas concretas e quantificadas para comprovar a sua exequibilidade - eis a característica mais importante da mensagem politica, que António Costa anda a  emitir um pouco por todo o país, no contacto com as populações. Em contraponto a direita vai distribuindo mentiras e banalidades, não apresentando qualquer conta, que fundamente as suas promessas. À seriedade e ao rigor socialistas, responde a coligação ainda no poder com frivolidades e imprecisões.
Ao abordar o tema da reabilitação urbana, António Costa comparou os 50 milhões destinados pela direita a esse objetivo, com os mil milhões comprometidos no seu programa. E não é por acaso, que essa diferença é tão abissal: enquanto passos, portas & Cª preferem apostar na lógica do merceeiro,  que vai encolhendo a loja à medida da sua falta de ambição, os socialistas apostam nesse programa como estratégia de relançamento da economia.
Garantindo trabalho a muitas empresas de construção civil, que quase desapareceram como consequência das políticas seguidas nestes quatro anos, António Costa conta criar mais emprego, melhorar as condições de habitabilidade dos cidadãos, tornar as cidades mais atrativas (e bem sabemos como elas  têm impacto na procura turística!) e poupar nas importações de hidrocarbonetos graças a uma melhor eficiência energética.
E é fácil comparar o que é uma gestão orientada para uma lógica austeritária e a direcionada para a melhoria das condições de vida das populações: enquanto  o país vem definhando em muitos dos seus principais indicadores sociais e económicos, Lisboa tem-se transformado nestes últimos anos, tornando-se num motivo de orgulho para todos os seus habitantes.
Se a Direita insiste em falar da “pesada” herança, que recebeu e com que pretende justificar todos os seus fracassos, não podemos esquecer que António Costa pegou numa cidade falida e fez obra que se visse. E quanto à dívida: passos e portas aumentaram-na em 18%, os socialistas reduziram a de Lisboa em 40%.
Em 4 de outubro não há espaço para dúvidas, quanto a quem tem mais competências para merecer o voto dos portugueses. Está na hora de mudar!

Um pequeno mundo de promiscuidades

A peça jornalística sobre a participação criminal contra a ex-diretora maria do carmo marques pinto, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e ontem inserida no «Público», é elucidativa do tipo de pessoas nomeadas por santana lopes para aquela instituição.
Casada com casimir oriol, que criou uma empresa espanhola com um dos fotógrafos das campanhas eleitorais de durão barroso e do mesmo santana lopes, a referida diretora conseguiu que lhes fossem adjudicados trabalhos audiovisuais num valor superior a 150 mil euros.
Ora essa empresa, a Loft Works, embolsou o dinheiro e não apresentou os trabalhos com que se comprometera.
E para tudo ter um picante ainda mais interessante, acontece que maurício valente, o sócio do conjugue de maria do carmo, é um amigo do coração de laura ferreira, a ditosa esposa de passos coelho, talvez por ambos terem nascido na Guiné-Bissau.
É caso para dizer que, na promiscuidade de interesses alimentado pela direita nas várias instituições onde pode exercer os seus estratagemas, o mundo acaba sempre por ser muito pequeno, indo bater amiúde a portas bem conhecidas... 

A urgência de um país bem mais salubre

E lá temos novamente a manobra de propaganda em torno da suposta devolução em 2016 de um quarto da sobretaxa cobrada no IRS durante este ano!
A coligação de direita atira foguetes coloridos e ruidosos a julgar que deixa boquiabertos os basbaques, mas  consegui-lo-á ou toma os portugueses como tolos fáceis de enganar com bolos indigestos?
Relativizemos a “benesse”, que passos coelho e maria luís albuquerque pretendem que seja paga pelo governo, que se segue, muito embora queiram recolher para si os “louros” de tal expetativa: se pensarmos num salário mensal de 2500 euros - apenas usufruído por uma minoria muito estreita de cidadãos! - a promessa da coligação significaria um ganho de menos de um euro por dia. Imaginemos, então, os parcos cêntimos recolhidos em salários mais baixos.
Mas a ministra das Finanças não parecia caber em si de contente com os números agora divulgados sobre as receitas fiscais e da prometida devolução de parte da sobretaxa, dizendo uma frase assassina, que levava ricochete: “Isto é um contrato de confiança que vamos honrar com os contribuintes”.
Ora a maioria desses contribuintes têm progenitores, e avós, a quem o mesmo governo negou esse mesmo contrato de confiança no pagamento das reformas. Como poderiam agora confiar em promessas de hoje para serem prometidas amanhã? Sobretudo, quando conhecem a intenção arreigada dessa mesma coligação em prosseguir a violação do contrato de confiança com os pensionistas ao comprometer-se em Bruxelas com o corte de 600 milhões de euros no que atualmente recebem!
Mas, na universidade de verão laranja a mesma ministra estava desenfreada em declarações ilustrativas do tipo de pessoa, que é: vejam-se as críticas contundentes, que quis fazer ao programa eleitoral do PS … para logo reconhecer não o ter lido!
Começando em passos coelho, passando por maria luís e acabando em paulo portas, é tempo de tornar o país muito mais salubre, atirando-os em definitivo para o tal caixote do lixo onde a História vai recolhendo os seus mais pútridos (e efémeros!) protagonistas... 

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Transparência mais do que duvidosa

Uma das mais importantes medidas políticas, que o próximo Parlamento deverá tomar atempadamente será a criação de comissões parlamentares de inquérito aos processos de privatizações do ainda atual governo. Porque eles aparentam situações de transparência mais do que duvidosa.
A pressa com que sérgio monteiro pretende entregar, por ajuste direto, as empresas do Metro do Porto e a STCP a interesses privados está a constituir um autêntico escândalo nacional. E é revelador de um conluio evidente entre ele e quem, na sombra, pretende abocanhar o que de lucrativo ainda falta roubar do setor público da economia
Ciente de que perderá as eleições o secretário de Estado de pires de lima não quererá arrumar os papéis sem garantir o esbulho dos dinheiros públicos a quem já garantiu prometido abocanhamento.
Não podemos esquecer que este sérgio monteiro é o mesmo que esteve a conseguir condições leoninas para os interesses privados nas negociações com o governo de José Sócrates nas PPP’s e, depois, veio criticá-lo por não ter defendido eficientemente o Estado. E não nos iremos admirar que, daqui a uns meses, ele volte e ser o testa-de-ferro das empresas envolvidas nos processos de privatização procurando, através de chantagens e ações judiciais, que o setor público saia ainda mais prejudicado depois de tudo quanto de danoso lhe fez... 

A muito desigual distribuição das patacas

Na capa do «Expresso» desta terça-feira veio a revelação de ter havido uma quebra de 50% no preço do barril de petróleo  no último ano, mas o consumidor português só ter visto a gasolina baixar 4%.
Infelizmente a maioria dos que ouvem tal notícia encolhem os ombros e aceitam a circunstância de nada poderem fazer contra tal estado de coisas.
Na verdade deveriam começar por fazer contrição por, aquando do processo de privatização da Galp, terem acreditado nas histórias da carochinha dos que lhes prometiam combustíveis mais baratos ao acabar o monopólio da empresa pública.
«Melhor geridas» e em «concorrência» entre si, essas empresas iriam facilitar a vida aos consumidores doravante beneficiados com preços de saldo.
Essas falácias, depressa desmentidas pela realidade, deveriam pôr os eleitores de sobreaviso contra novas privatizações ou entrega de concessões de bens públicos a interesses privados. Mas, por enquanto abúlicos, tudo têm suportado com uma carga de conformismo, que desmente o conteúdo dos seus genes, mormente em relação aos períodos da nossa História (a derrota do absolutismo ou a implantação da República), que se caracterizaram pela coragem com que defenderam os seus interesses. .
No entretanto, as empresas distribuidoras de combustíveis continuarão a acumular lucros obscenos, que justificam os elevados salários e bónus dos seus responsáveis. Que são depois os primeiros a financiar os partidos da direita e a debitarem as teses segundo as quais não existiria alternativa ao atual austeritarismo.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Os inquietantes ventos de leste

A segunda-feira negra nas bolsas mundiais, suscitada pela queda generalizada dos títulos cotados em Xangai, já está a ser considerado um acontecimento tão inquietante quanto o da falência da Lehman Brothers em setembro de 2008.
A acontecer uma crise financeira fundamentada nesse epicentro, será que passos coelho irá invoca-la para desculpar os indicadores negativos divulgados pelo INE durante o próximo mês? Ou será que a ignora como o fez quando José Sócrates teve fundamentadas razões para utilizar essa argumentação, quando se estava a discutir a governação entre 2009 e 2011?
Nem é preciso conjeturar: paladino do faz como te digo, não faças como eu faço, passos coelho recorrerá a todas as desculpas, e mais algumas, para justificar o fracasso dos seus quatro anos á frente do governo.
Mas, façamos ainda mais um exercício académico: o que aconteceria às reformas plafonadas de quem se visse obrigado a colocar o complemento do seu valor em fundos de pensões privados, que os investiria muito naturalmente nas volúveis cotações bolsistas?
O mais certo seria que muitos pensionistas se vissem condenados à miséria, espoliados dos valores ingloriamente apostados em quem da Segurança Social só tem a perspetiva de um negócio chorudo a abocanhar... 

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Os danos que o crato ainda provoca

Ainda antes de ser varrido para onde não possa causar mais danos ao ensino público, nuno crato garantiu um financiamento adicional a colégios privados, que viram aprovados subsídios para 651 novas turmas nos próximos três anos, aumentando ainda mais o contingente de 50 mil alunos já abrangidos por essa indecorosa estratégia de esbulho do Orçamento de Estado. 
Oitenta colégios que, em muitos casos, fazem concorrência direta a escolas públicas, - votadas à degradação para que as famílias nelas evitem a matrícula dos filhos -, irão receber dinheiros dos contribuintes e encher os bolsos dos seus proprietários. 
Não admira que eles sejam esforçados defensores dos partidos da coligação, cientes de poderem ver em risco o seu negócio. 
Acabar com a indecência de um pequeno número de proprietários de colégios privados viverem da contínua sabotagem do preceito constitucional de um ensino público de qualidade e de abrangência universal, constitui um imperativo do próximo governo. 
A vitória do Partido Socialista nas próximas eleições deverá significar uma inflexão decisiva na tendência para que os cidadãos sofram pesada carga fiscal, para que o Estado transfira quantias injustificáveis para interesses privados, seja no ensino, na saúde ou na segurança social. 
É neles que a direita aposta para ganhar influência política e social: sabe que um Estado forte dificulta as suas estratégias neoliberais. 
É o fortalecimento desse mesmo Estado, que deverá ser retomado para que se trave a expressão selvagem de um capitalismo cada vez mais apostado na preservação da riqueza de uma minoria e o empobrecimento acelerado de todos os demais.