quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

A Democracia e os desafios de uma certa (In)justiça

1. O estado calamitoso em que está a Justiça em Portugal voltou a demonstrar-se na negação da liberdade condicional a Carlos Cruz, quando ele já atingiu metade do período de prisão a que foi condenado.
O conhecido apresentador de televisão sempre se declarou inocente e vítima da conjugação de testemunhos falsos com a manipulação grosseira da opinião pública a partir de jornais, que transformaram a sinistra catalina pestana em heroína e os antigos alunos da Casa Pia em vítimas indefesas de malévolos pedófilos.
Segundo consta da justificação para recusar-lhe um direito legítimo, o Tribunal de Execução de Penas alegou só anuir à libertação se ele se declarasse culpado dos atos de que sempre se disse inocente.
Talvez um dia se venha a saber o que esteve, de facto, a congeminar-se na sombra à conta do caso em causa, porquanto foi percetível a intenção de, então, destruir a liderança do Partido Socialista: Ferro Rodrigues chegou a ser tido por suspeito e Paulo Pedroso passou semanas na prisão apesar de nada se lhe poder apontar, como depois se concluiu.
Será  só teoria da conspiração pensar que a história não se ficou por aí? É que falhada a tentativa de associar o Partido Socialista a um bando de criminosos, logo o novo líder, José Sócrates, passou a ser atacado e alvo das mais insidiosas difamações, quando ainda não começara sequer a campanha eleitoral, que lhe valeria a maioria absoluta.
Tendo em conta que nunca a Procuradoria Geral da República teve de se sujeitar a uma investigação rigorosa quanto à forma como gerira aquele processo e continuaria a atuar noutros de contornos semelhantes nos anos seguintes (de que o caso Freeport é o mais exemplar!) podemo-nos questionar se, com a criação de um processo contra Carlos Cruz - que, por coincidência estivera envolvido entusiasticamente com  o governo de António Guterres para trazer o Euro de Futebol de 2004 para Portugal -  não se quiseram experimentar as estratégias para levar um inocente a julgamento e consegui-lo condenar mesmo sem que as provas justificassem esse resultado. É que a infâmia cometida contra José Sócrates quase repete a papel químico o então concretizado.
2.  A Associação Sindical dos Juízes Portugueses - a mesma  que, em 2010, previra a tomada do poder pelos seus pares na década então iniciada! - manifestou-se contra o artigo de Mário Soares no «DN» em que este voltava a criticar carlos alexandre com a sua conhecida veemência. E logo houve quem pusesse a questão de saber se o antigo presidente seria levado a tribunal por esse exercício da liberdade de expressão.
Era só o que faltava! A democracia que os portugueses devem a Mário Soares  seria então confrontada com uma classe reconhecidamente servidora do fascismo durante as décadas em que os antecessores dos carlos alexandres protagonizaram das páginas mais negras da Justiça em Portugal com as farsas em forma de julgamento no antigo Tribunal da Boa Hora.
Passados quarenta anos sobre a Revolução do 25 de abril, José Sócrates  lembrou muito apropriadamente que  não será propriamente por acaso que os fascistas apareceram a dar vivas a carlos alexandre. Eles sabem bem quem são aqueles com que mais se identificam!
Estamos, pois, perante um momento de viragem da nossa História: ou se faz o 25 de abril na Justiça e não mais se tolerarão injustiças como as praticadas contra Carlos Cruz ou José Sócrates, ou teremos de reconhecer que a democracia corre sérios riscos  perante a ditadura de alguns juízes e procuradores sem escrúpulos! 

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