domingo, 25 de setembro de 2011

Enriquecimentos ilícitos?

Vai por aí uma campanha insidiosa unindo partidos políticos, jornalistas e fóruns televisivos contra o Partido Socialista sob o argumento da votação na Assembleia da República a propósito da legislação sobre o enriquecimento ilícito.
O tom geral é mais ou menos este: como estiveram muitos anos no poder, os socialistas encheram-se e têm agora receio, que lhes vão espreitar as contas bancárias.
Para quem necessita de exercer a política através de estratégias populistas, o argumento não pode ser mais eficiente. A ponto de conseguir confundir alguns militantes socialistas, eles próprios incomodados com essa aparência.
Dois pormenores de passagem antes de ir ao essencial: que se saiba, nestes anos de democracia, os casos mais gritantes de enriquecimento inexplicável aconteceram no actual partido do governo, bastando recordar os casos de Dias Loureiro, Isaltino de Morais ou Duarte Lima. Por outro lado, ao longo destes anos tem havido uma clara coligação entre os comunistas e a direita a nível de magistratura para, através de acusações não comprovadas (mas que deixam mossa na reputação dos visados!), atingir a imagem do Partido Socialista junto dos eleitores. Mais não fosse preciso e os casos Casa Pia ou Freeport aí estão para o demonstrar…
A legislação agora aprovada, mas que dificilmente poderá passar o crivo do Tribunal Constitucional, abre caminho para novas estratégias perversas, concebidas a partir de bem rodadas centrais conspirativas, porquanto permitem acusar primeiro e exigir aos potenciais réus o ónus de comprovarem a sua inocência.
Num país aonde primeiro se enlameiam as reputações em parangonas nos jornais ou em nas redes sociais, e só depois se desmentem tais notícias em notas de rodapé, a nova legislação é um monstro jurídico contra o qual os socialistas tinham de se insurgir. Não porque sejam contra a corrupção, mas porque verdadeiramente o combate a essa realidade não pode passar pela aprovação de metodologias sem escrúpulos, doravante disponíveis para quem projecta regimes politico-sociais dissonantes do conceito nobre de democracia.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Uma sondagem enganadora

A sondagem da RTP desta noite dá o PSD à beira da maioria absoluta somando 5% à percentagem obtida em Junho. E o PS também sobe outros 5% em relação à mesma votação.
No entanto, apesar da chancela meritória da Universidade Católica tratam-se de números enganadores: a soma PSD+CDS dessa projecção já denota uma quebra de 1,5%  em relação aos resultados de Junho, já que o partido maioritário canibaliza o de suporte da coligação sem compensar inteiramente a sua descida.
Reconheça-se que é uma quebra mínima … mas é uma quebra!
O resultado do PS também pode ser visto como o início de uma subida, que os meses tenderão a acelerar. Por muito que o estilo de António José Seguro não seja galvanizador, os socialistas irão catalisar o desagrado cada vez maior com as medidas inconsequentes de Passos Coelho e com as lamentáveis novidades quotidianas a começar pelos buracos colossais nas contas da Madeira.
Se, ainda em Junho, previa para o Executivo um ano de relativo estado de graça, à conta da exploração do argumento da «pesada herança», já devo reconhecer com nove meses de antecedência, que os sinais de quebra de sustentação social começam a tornar-se bastante notórios. E haverá que contar com as sucessivas derrotas da direita em vários países europeus, por muito que, a exemplo de nós, a Espanha entre em contra ciclo em relação à tendência comunitária. Porque, a sexta derrota consecutiva de Angela Merkel nas regionais alemãs, demonstram que nem com indicadores económicos relativamente animadores, os eleitores se deixam enlevar pelo receituário ultra-liberal...

domingo, 18 de setembro de 2011

Ea direita começou a ser derrotada...

Era natural, que a onda começasse a mudar: na Dinamarca, a coligação de centro-esquerda acaba de ganhar as eleições, acabando com dez anos de governos de direita. Que tinham dado bastante abertura às propostas xenófobas da extrema-direita, que punham em causa os generosos princípios dos acordos de Schengen.
É claro que ainda é cedo para nos congratularmos com uma viragem de fundo nas políticas europeias, mas cresce a possibilidade de na Itália, na França e na Alemanha, a direita sofrer derrotas históricas.
E teremos, assim, Passos Coelho a viver em contra ciclo com as tendências dos nossos parceiros. Calando os instintos neoliberais perante um discurso maioritariamente virado para a regulação, para a desfinanceirização da economia e para um  maior respeito pelos princípios de um Estado orientado para os direitos sociais dos seus cidadãos.
Foi pena, que Sócrates fosse derrotado, quando essa mesma direita quase correra com toda a esquerda da governação dos países da União, mas o tempo corre a favor de quem advoga receitas socializantes. Tanto mais que a direita tem sido pródiga em demonstrações de incapacidade para dar resposta ao evidente esgotamento das receitas capitalistas.
Helle Thorning Schmidt conseguiu assim uma vitória animadora para quem crê na possibilidade de a Europa voltar a contar com lideres visionários e apostados em unir esforços em vez de incendiarem egoísmos nacionalistas.

domingo, 11 de setembro de 2011

Efemérides

Por estes dias está-se a evocar intensivamente o ataque de há dez anos às Torres Gémeas de Nova Iorque, esquecendo outras efemérides igualmente merecedoras de serem recordadas. Por exemplo o golpe fascista, que derrubou Allende e impôs a sinistra ditadura de Pinochet. Ele serve para lembrar que as circunstâncias podem obrigar a esquecer os escrúpulos democráticos, pois chega-se a uma fase de agudização da batalha política em que se mata ou se morre.
Mao-Tsé-Tung, que morreu fez ontem 35 anos (outra efeméride praticamente esquecida!) dizia com algum sentido não ser a Revolução um convite para jantar. E ele bem o sentira, quando encabeçara a Longa Marcha como forma de escapar à Guerra de Aniquilação contra ele movida pelo Kuomintang. Uma vez mais tratava-se de um exemplo claro de matar ou morrer...
Se a sua visão para aceder à utopia não levou a sociedade chinesa a sequer dela se aproximar convém estudar e aprender com os erros do maoísmo, porquanto os objectivos de construção de uma sociedade mais justa e igualitária mantêm-se actuais, sobretudo quando as circunstâncias actuais tendem exactamente para a direcção contrária.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Uma mentira ou uma irresponsabilidade de Miguel Relvas?

De todos os ministros que compõem o actual Governo e fazem lembrar a velha questão de supô-lo vendedor de automóveis em segunda mão, Miguel Relvas é o que mais se assemelha ao tipo de conversa de banha da cobra de tal classe profissional.
Compraríamos um carro a tal personagem se o víssemos num stand? Claro que não! E a confirmá-lo está o escândalo verificado nos últimos dias: depois de todo o fogo-de-artifício relacionado com umas centenas de facturas supostamente por pagar e encontradas no Instituto de Desporto facto gravíssimo por ele denunciado em directo numa comissão parlamentar, veio-se a verificar que afinal tinham sido satisfeitas na grande maioria, restando 40 por esclarecer. Comenta Pedro Sales no blog «Arrastão» sobre tal caso:
Das duas uma. Ou Relvas sabia que a história das facturas era uma invenção, e mentiu ao Parlamento, ou nem sequer cuida em saber da veracidade das informações que, por sua própria iniciativa, resolve prestar aos deputados e ao país e é um irresponsável.
Ou somos governados por mentirosos ou por garotos inconscientes. Rica escolha a que estamos condenados.
Uma ou outra hipótese só merecem uma resposta: venha o Diabo e escolha!

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

As privatizações irão custar-nos os olhos da cara


Não é  só Mário Soares quem o diz: multiplicam-se os comentadores que alertam para os perigos das privatizações a serem proximamente lançadas pelo governo. Por exemplo, Fernando Sobral, no Jornal de Negócios, afirma: As privatizações que aí vêm (a das águas é francamente absurda, porque elas vão ser o petróleo do futuro e será um sector estratégico nacional) vão delimitar uma nova ordem económica em Portugal. A alienação de algumas das maiores empresas nacionais vai ser um doce para o capital estrangeiro, porque parece evidente que aqui não há músculo financeiro para acompanhar o leilão. As privatizações vão terminar com os célebres centros de decisão nacional, que tantos militantes criaram. Mas, sobretudo, vão mudar o xadrez da economia nacional
E, no mesmo jornal, um excelente artigo de  Manuel Caldeira Cabral é bem claro quanto aos riscos de passarmos para entidades privadas estrangeiras a gestão de bens essenciais para o nosso dia-a-dia, que se tornarão muito mais caros e de pior qualidade: Podemos estar a passar para as mãos dos privados infra-estruturas impossíveis de reproduzir, onde o Estado investiu milhares de milhões, que são essenciais ao funcionamento de muitas actividades económicas e ao bem-estar de todos os cidadãos. 
Apesar de, em muitos casos, estas empresas terem acumulado prejuízos e dívidas, é fácil perceber que se estiverem em mãos privadas, a regra de fecharem se não conseguirem ter lucros não poderá ser aplicada.
Quem ficar detentor destas infra-estruturas ficará com um enorme poder de chantagem sobre a sociedade e sobre o Estado. É difícil que estas empresas consigam ser lucrativas apenas com melhorias de eficiência. No entanto, muitas delas actuam em monopólio, pelo que será possível ter elevados lucros com base em preços mais altos e menor qualidade de serviço e de segurança de abastecimento. 
No caso de empresas como a Galp ou a EDP, é claro que o facto de se estar em crise económica e financeira vai afectar negativamente o encaixe que o Estado conseguirá obter. No caso destas empresas deve também ser acrescentado que há riscos importantes de retirar um instrumento importante ao Estado num sector tão sensível e estratégico como a energia.
Noutros casos, a menos que se proceda a aumentos brutais dos preços dos serviços que prestam, o valor do património das empresas é muito superior ao valor actualizado dos lucros futuros, o que sugere que as empresas acabem por comprar este património ao Estado por uma pequena fracção do valor que nestes foi investido, ou uma fracção do valor que estes têm para a sociedade.
O valor e a importância estratégia das infra-estruturas envolvidas recomendaria que se mantivesse estes sectores na esfera pública. Mantendo a decisão de privatizar seria desejável que tal seja realizado através de concessões, evitando a alienação do património a preços tão baixos.
A ideia de que a gestão privada nas "utilities" consegue melhor serviço com menores custos, não se verificou em muitos casos. 

Estarão satisfeitos os professores?


Dizem os jornais que mais de 37 mil professores contratados ficaram sem colocação.
Todos estamos recordados da guerra impiedosa, que os professores, liderados pelos seus sindicatos, moveram contra Maria de Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada. E, não duvidemos, que foram muitos os que, iludidos pelo canto de sereia de Passos Coelho, lhe deram a vitória eleitoral de 5 de Junho.
Nesta altura já deverão ter concluído que a emenda resultou pior do que o soneto e a sua situação profissional só piorou em vez de melhorar.

A (falta de) coragem de Passos Coelho


Não é difícil concluir que a única razão porque Passos Coelho chumbou o saudoso PEC4 para aplicar um PEC 5 (ou já vamos em PEC7 tendo em conta as três conferências de imprensa de Vítor Gaspar?) foi pela exclusiva ânsia de chegar ao poder. Nem ele nem os seus ministros demonstraram ter, até aqui, qualquer solução alternativa mais benigna para os bolsos dos portugueses do que as então aplicadas por José Sócrates e Teixeira dos Santos.
Não deixa, pois, de ser escandaloso o desafio ontem lançado quanto a quem possa ter melhores soluções do que as dele. Porque se não as tinha e, com um chorrilho de mentiras, convenceu os portugueses quanto à sua sebastianista condição de salvador da pátria para lhe conferirem esse mandato em eleições desnecessárias, nenhuma legitimidade lhe assiste para vir agora queixar-se de quem lhe endereça fundamentadas críticas.
Mas, para além dessas sucessivas mentiras (não se requereriam mais impostos, existiriam soluções imediatas de corte na despesa, etc.) agora desmascaradas, sobra de Passos Coelho uma outra conclusão não menos lamentável: a cobardia para assumir a liderança da comunicação das más notícias sobre aumentos de impostos. Quanta diferença em relação ao seu antecessor: quando se tratou de dar más notícias aos portugueses sobre as imposições de cada momento nunca José Sócrates atirou Teixeira dos Santos às feras, dando o peito às muitas balas então disparadas.

domingo, 4 de setembro de 2011

Uma crónica de Fernanda Câncio no Diário de Notícias



Passos a passos
por FERNANDA CÂNCIO
"Estas medidas põem o país a pão e água. Não se põe um país a pão e água por precaução."
"Estamos disponíveis para soluções positivas, não para penhorar futuro tapando com impostos o que não se corta na despesa."
"Aceitarei reduções nas deduções no dia em que o Governo anunciar que vai reduzir a carga fiscal às famílias."
"Sabemos hoje que o Governo fez de conta. Disse que ia cortar e não cortou."
"Nas despesas correntes do Estado, há 10% a 15% de despesas que podem ser reduzidas."
"O pior que pode acontecer a Portugal neste momento é que todas as situações financeiras não venham para cima da mesa."
"Aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos."
"Vamos ter de cortar em gorduras e de poupar. O Estado vai ter de fazer austeridade, basta de aplicá-la só aos cidadãos."
"Ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam. Os que têm mais terão que ajudar os que têm menos."
"Queremos transferir parte dos sacrifícios que se exigem às famílias e às empresas para o Estado."
"Já estamos fartos de um Governo que nunca sabe o que diz e nunca sabe o que assina em nome de Portugal."
"O Governo está-se a refugiar em desculpas para não dizer como é que tenciona concretizar a baixa da TSU com que se comprometeu no memorando."
"Para salvaguardar a coesão social prefiro onerar escalões mais elevados de IRS de modo a desonerar a classe média e baixa."
"Se vier a ser necessário algum ajustamento fiscal, será canalizado para o consumo e não para o rendimento das pessoas."
"Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas nem cortar mais salários para sanear o sistema português."
"A ideia que se foi gerando de que o PSD vai aumentar o IVA não tem fundamento."
"A pior coisa é ter um Governo fraco. Um Governo mais forte imporá menos sacrifícios aos contribuintes e aos cidadãos."
"Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota"
"O PSD chumbou o PEC 4 porque tem de se dizer basta: a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos e no corte de rendimento."
"Já ouvi o primeiro-ministro dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês, mas nós nunca falámos disso e é um disparate."
"Como é possível manter um governo em que um primeiro-ministro mente?"
Conta de Twitter de Passos Coelho (@passoscoelho), iniciada a 6 de Março de 2010. Os tuites aqui transcritos foram publicados entre Março de 2010 e Junho de 2011